31 de mai. de 2018

O Respeito com o Quilombo Pedra do sal

Por que desde 2016 o processo de regularização fundiária do Quilombo Pedra do Sal se encontra parado em  Brasilia aguardando publicação da Portaria de Reconhecimento de Domínio pelo Presidente do Incra .

Em nossa dura  realidade  brasileira ha uma grande verdade o programa Ponte para o Futuro.
 Este programa destina-se a preservar a economia do livre mercado e torna viável o lucro dos seus investidores  excluindo  políticas sociais que  criam oportunidades para todos. 
E como fica os Quilombos ,assim ...

As terras de quilombos são territórios étnico-raciais com ocupação coletiva baseada na ancestralidade,  parentesco e em tradições culturais . Elas expressam a resistência as formas de dominação e a sua regularização fundiária está garantida pela Constituição Federal de 1988.
O Decreto 4.887/2003 define que o INCRA  é o órgão federal responsável pela titulação dos quilombos. Para fins de regularização fundiária, o INCRA elabora Relatórios Técnicos de
Identificação e Delimitação (RTID) que reúnem informações fundiárias e cadastrais das famílias, bem como a caracterização antropológica,histórica, econômica e ambiental da área quilombola. 
O objetivo da parceria entre INCRA, CGPCT e NEAD (MDA) e UFMG é sistematizar e dar publicidade às informações contidas nos RTIDs. Esse material,esta disponivel em livretos que testemunham a continuidade de uma luta .
A publicação dos livretos visa,  contribuir para o reconhecimento das comunidades quilombolas, estimulando a difusão de informações . As histórias de resistência quilombola agora podem ser conhecidas .

O Quilombo Pedra do Sal fica na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro, no entorno da Pedra do Sal, do Largo João da Baiana e da Rua São Francisco da Prainha. Com uma história de resistência que remonta ao período do tráfico negreiro, os quilombolas reivindicam
um território formado por residências tradicionalmente ocupadas
desde a época de seus antepassados, território chamado de Pequena África, foi o berço do samba e das primeiras escolas de samba do carnaval.
De Pedra da Prainha a Pedra do Sal
Foi residência secular de escravizados,ex-escravos, negros libertos, negros livres e, agora, de seus descendentes. O local é o centro do patrimônio histórico
e cultural negro da zona portuária do Rio de Janeiro.
Sendo tombado oficialmente em 1987 como patrimônio
material do estado do Rio de Janeiro, expressando a valorização da memória negra na cidade e o reconhecimento da religiosidade de matriz afrobrasileira, sendo o primeiro local conhecido  como espaço de oferendas aos Orixás .

A região é fortemente marcada pelas atividades portuárias , por praticantes de religiões de matriz afrobrasileiras e pela criação dos primeiros ranchos carnavalescos do Rio, onde surgiu o bloco Afoxé Filhos de Gandhi e  a escola  de samba   Império Serrano.
A história da presença negra no lugar remonta à época em que toda a região era conhecida como Prainha, o Marquês do Lavradio – então Vice-Rei e Capitão Geral de Mar e Terra – a escolher a região do entorno da Pedra do Sal para o crescente para o comércio de africanos escravizados . 
A intenção de mantê-lo em uma região mais afastada era devido em parte à crueldade e a insalubridade do negócio. Mas, principalmente,pelo fato de os moradores da cidade se queixarem do terrível espetáculo de retirada dos corpos de escravizados mortos durante a viagem da África ao Rio. A paisagem do entorno da Pedra da Prainha passou a ser caracterizada por uma forte presença negra, tanto dos novos africanos quanto dos mais antigos.Uma vitoria foi conquistar a candidatura a Patrimônio Cultural da Humanidade, compreendendo Pedra do Sal, o Cais do Valongo,o maior porto a ter recebido pessoas escravizadas nas Américas, e o Cemitério dos Pretos Novos, onde eram enterrados os jovens escravizados que morriam na travessia transatlântica. Entendemos que não
se protege o patrimônio sem proteger as pessoas, e essas pessoas somos nós, os quilombolas.

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