Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Como o ministro Márcio França pode fazer do limão uma limonada, e das boas?

 Por Nilo Cerqueira e Maximino Pedro*

 Na manhã desta quarta-feira (13) , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sendo esse o seu 38º ministério.  A pasta foi criada visando uma espécie de compensação a Márcio França(PSB), que cedeu o importante Ministério dos Portos e Aeroportos, especialmente por conta do Porto de Santos,  para a entrada de outros partidos, nesse presidencialismo de coalizão 3.0.

Vou me furtar das razões e circunstâncias dessa saída, bem como da possível estratégia que essa reorganização ministerial visou, para focar naquilo que realmente interessa, ao meu ver, que é: Como fazer desse “limão” uma limonada, e das boas?

O Partido Socialista Brasileiro, tem como um de seus instrumentos de condução estratégica e política um documento, que referenda sua atuação e visão estratégica política para o Brasil, que é produto oriundo de seus congressos nacionais: As Teses da Autorreforma do PSB.

Essa é uma contribuição muito valiosa e uma qualificada matéria-prima que desembocam no  Novo Programa do PSB, possa ser utilizado na elaboração de programas e políticas públicas, na perspectiva socialista e implementada na ações de estado e governo.

Em especial, a migração do então Ministro Márcio França, do ministério dos Portos e Aeroportos, para o recém criado, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que por alguns,  numa ótica pessimista, pode ter sido considerado como um demérito ou um péssimo prêmio de consolação,  poderá se transmutar numa oportunidade única, inigualável,  e digo isso sem nenhum sofisma, nem síndrome de Poliana.

Esta percepção que apresento está ancorada especialmente no conceito de Socialismo Criativo, desenvolvido no PSB e melhor detalhado no Livro do Novo Programa do PSB e na 5ª Edição do Livro de Teses do partido, no “Eixo Temático V – Socialismo Criativo, Democracia e o Partido que Queremos”.

Nesse compêndio, foram elencados de forma participativa, construídas em conferências municipais, estaduais e no congresso nacional, pelos quadros do partido e toda a sua militância, proposições de atuação estratégica que consideram o Socialismo Criativo, a rota que levará um desenvolvimento sólido ao Brasil, considerando exatamente os principais beneficiários que o novo ministério prioritariamente atenderá.

Para que tenhamos uma noção da magnitude dessa oportunidade, nos apoiaremos em alguns dados, que ilustram essa realidade. De acordo com o SEBRE  empresas de micro e pequeno porte (MPE), aquelas que faturam entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões por ano, bateram recorde de abertura no primeiro trimestre de 2023.

Nos três primeiros meses deste ano foram criadas 214.413 micro e pequenas empresas. O número é 9,2% superior ao de 2022, quando foram abertas 196.328, e 60,8% maior que em 2019, quando foram registradas 113,4 mil formalizações. Ainda nesse panorama, mais de 93 milhões de brasileiros estão envolvidos com o empreendedorismo, ou seja 67% da população brasileira. Sem levar em conta que nesse universo, temos 53% de taxa para potenciais empreendedores, uma boa margem para crescimento do setor.

O Socialismo Criativo não inclui apenas a Economia Criativa, mas a inovação no seu sentido mais amplo, a sustentabilidade ambiental e o empreendedorismo, como uma das novas formas de organização do trabalho, e as novas formas e metodologias de organização social e política.

Nesse sentido, teremos a chance de ter um diálogo franco, aberto e propositivo para quase 70% do país com a possibilidade de alavancar a economia brasileira promovendo condições reais de realizar um empreendedorismo consciente, capacitado, gerador de renda e desenvolvimento social, cultural e econômico.

Óbvio que os desafios são grandes e as dificuldades interpostas serão igualmente desafiadoras, mas açúcar e gelo, no caminho a gente arranja, mas o que temos agora, é a oportunidade de apertar bem esse limão, e fazer a melhor limonada possível.

 Nilo Cerqueira é militante do PSB-BA, gestor e pesquisador da área  Cultural, Economia Criativa, Indicadores Econômicos da Cultura,  Avaliação Políticas Públicas Culturais.

Maximino Pedro é Advogado e Portuário e militante do PSB/SP - Santos