4 Encontro nacional de OGMO

4º ENCONTRO NACIONAL DE

ÓRGÃOS GESTORES DE MÃO DE OBRA
Dias 02 / 03 de Dezembro de 1999 – RIO DE JANEIRO
Ensino Profissional Marítimo e a Modernização Dos Portos

Devido a necessidade da modernização dos portos brasileiros,

novas habilidades e conhecimentos são necessárias

para os trabalhadores executarem suas tarefas.
Nos últimos dois anos,

os dados informados pela FEMAR,

demostram que foram realizados em 1998,

193 cursos, oferecidas 3661 vagas, onde 3516 trabalhadores

foram matriculados e desses, 3106 aprovados.

Já em 1999, foram 332 cursos programados em todo o país,

com 6308 vagas oferecidas,

só que até outubro/ 99 tinham sido realizados 49 cursos,

que contaram com 937 vagas inscritas.
Dos três milhões e seiscentos mil reais

orçados para serem aplicados em 1999,

pouco mais de 900 mil reais haviam sido investidos até out/99,

na educação profissional portuária.
O que é possível observar, ao longo do tempo,

é a crítica sistemática, tanto por parte dos trabalhadores,

como pelas empresas portuárias ,

sobre os cursos que são oferecidos, no que se refere a metodologia,

currículo, conteúdos e cargas horárias considerados inadequados

e insuficientes para a qualificação necessária para as atividades portuárias.

Entendemos que há necessidades de mudanças urgentes

na área da educação profissional nos portos.

Além da elaboração de um programa adequado,

voltado para as atividades desenvolvidas nos portos,

com conteúdos atualizados e carga horária adequada

para a prática operacional,

face à necessidade dos novos padrões

de conhecimento operatórios e cognitivos,

oferecendo maior noção de todos os equipamentos

e agregando novos valores e conhecimentos ao saber dos trabalhadores.
Além dessas questões que precisam ser tratadas

como fazendo parte de um sistema educacional e de formação profissional portuário,

devem ser discutidas com os setores empresarial e dos trabalhadores,

também a atribuição do controle e da gestão

dos recursos do fundo do ensino profissional marítimo

que deve estar a cargo de quem os financia,

para ver-se a otimização da sua aplicação,

com seus resultados, de forma objetiva.

Em torno de R$ 20 milhões ( vinte milhões ) são repassados

dos operadores portuários para o Fundo do Ensino Profissional Marítimo.

No último ano foram orçados R$ 3,6 milhões

para os cursos voltados destinados aos trabalhadores portuários,

que estarão sujeitos ao contingenciamento de recursos federais bem como à burocracia da execução orçamentária.
Os Órgãos Gestores de Mão-de-Obra criticam também a falta

de informações sobre a forma de como esse recurso é distribuído,

quais os critérios e parâmetros adotados para sua distribuição

em cada Porto e qual é a arrecadação em cada Estado.

De acordo com os OGMOs a grande maioria dos cursos que são prometidos

não são realizados,

sendo necessária uma política de ensino profissional mais eficaz

e uma articulação política maior

para que a transferência de recursos seja feita

de forma mais ágil e eficiente,

saindo da vala comum dos recursos jogados no Tesouro Nacional.

Os OGMOs reafirmam a necessidade da transparência

das informações referentes ao Fundo do Ensino Profissional Marítimo,

enquanto vigente,

que devem ser descentralizadas e repassadas a todos os agentes sociais

envolvidos na atividade portuária,

contempladas aí também as entidades sindicais de trabalhadores e empresariais .

A FENOP defende que seja repassado aos OGMOs,

através de um código específico,

o percentual referente aos 2,5 % custeado pelos Operadores Portuários –

que hoje é canalizado para o Fundo do Ensino Profissional Marítimo -

para que esses recursos sejam efetivamente aplicados

nas regiões onde foram arrecadados,

acabando-se com a prática perversa de uma política de distribuição

de recursos irrisórios, aquém das necessidades para a qualificação profissional,

que geram enormes prejuízos para a melhoria da qualidade

dos serviços portuários e para a capacitação dos trabalhadores.

Com essas observações

queremos chamar a atenção das demais entidades do setor empresarial,

das entidades sindicais dos trabalhadores,

dos órgãos governamentais –

incluídos aí o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Educação

- que têm como atribuição e responsabilidade

o investimento em educação e formação profissional,

para a desconsideração que vem ocorrendo

na área da educação profissional portuária.

OGMO RIO GRANDE OGMO IMBITUBA

OGMO ITAJAI OGMO SÃO FRANCISCO DO SUL

OGMO PARANAGUÁ OGMO RIO DE JANEIRO

OGMO SANTOS OGMO FORTALEZA

OGMO BELEM/VILA DO CONDE

OGMO MANAUS OGMO RECIFE

OGMO ESPIRITO SANTO OGMO SEPETIBA

OGMO SUAPE OGMO ITAQUI

OGMO PORTO ALEGRE OGMO ANGRA DOS REIS

Fonte:Fenop