Portos antigos terão licença ambiental
Para criar um facilitador o ministro dos Portos,
Leônidas Cristino,
devido à maior parte dos 34 portos públicos do país
foi instalado muito antes da lei sobre o assunto, anos 90.
Essa situação tem gerado alguns problemas,
como a interdição do porto de Santos e de Paranaguá em 2010.
Para resolver o problema,
preparou um decreto que deve definir um receituário,
propondo uma inversão de ordem para não interromper o comércio exterior.
Primeiro todos os portos receberão as licenças ambientais
e somente depois terão de cumprir uma série de condicionantes.
Caso não cumpram, ai terão a licença cassada.
Está prevista também a criação do
Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental
para apoiar o licenciamento dos portos.
Conforme o Valor apurou,
os portos e terminais já em operação, que não contam com licença,
terão 120 dias para firmar compromisso
com o órgão do meio ambiente e apresentar, em até 720 dias,
um relatório de controle ambiental que balizará a regularização,
e a conseqüente emissão da licença.
Hoje, poucos estão em dia, como Rio Grande e Suape.
A questão ambiental faz parte de um pacote de três decretos
que são a prioridade da Secretaria de Portos neste início de governo.
Os decretos devem ser encaminhados à Casa Civil.
Além do texto que trata da questão ambiental,
dois visam a ampliação das áreas físicas dos portos de Santos e Suape.
Todos foram concebidos na gestão do antecessor Pedro Brito,
mas, por um rito burocrático da troca de comando da pasta,
precisam do aval do novo ministro.
Por fim, as ampliações dos portos organizados de Santos e Suape.
O novo traçado de Santos incluirá quase 7,8 milhões de m2,
estando pouco mais da metade apta a receber terminais,
devido a restrições ambientais.
A expansão de Suape
prevê a exclusão do pólo naval da área do porto organizado,
com objetivo de estimular investimentos.
O plano de investimento do porto de Santos reúne US$ 6 bilhões
entre aportes públicos e privados até 2024,
quando o complexo deverá movimentar 230 milhões de tons,
quase 140% a mais do que em 2010.
O montante é dividido entre acessos rodoviários,
dragagens e engenharia, aumento de capacidade dos berços de atracação,
novos terminais e o PAC Copa.
"Fiquei maravilhado com essa estrutura grande e importante,
que o governo federal vai continuar a investir", disse o ministro,
que estima para este exercício 101 milhões de toneladas escoadas por Santos.
Para tanto, a principal obra em execução é a dragagem,
contratada por US$ 112 milhões.
Dos quatro trechos que estão sendo dragados, três estão prontos.
O último é o mais complicado porque tem pontos de contaminação e
exige outro tipo de retirada dos sedimentos do leito do estuário,
mais demorada.
A expectativa é que até setembro
o porto esteja com a nova profundidade homologada.
"No PAC teremos mais R$ 193 milhões para continuar a ampliação
da dragagem para 16 metros no canal interno e 17 no externo",
afirmou o ministro.
Também a derrocagem de duas pedras deve estar finalizada até lá.
Em julho começam os trabalhos de uma embarcação que,
com uma tecnologia inédita,
perfurará e implodirá por dentro as pedras de Teffé e Itapema,
depositadas no fundo do canal.
Com isso, reduziremos de 18 para três meses o tempo do serviço.
Cristino conheceu o projeto de
alinhamento e modernização do cais do terminal de passageiros de Santos,
que dobrará a capacidade de atendimento de navios de cruzeiros
e de cargas atracados em fila e será essencial para a Copa do Mundo.
O orçamento da SEP tem R$ 120 milhões para a expansão do cais
para 1.320 metros de extensão e admitirá que seis embarcações
atraquem uma ao lado da outra,
servindo de hotel flutuante com 15.800 leitos.
A obra também prevê aumento da profundidade
dos berços dos atuais 7 a 9 metros para 14 metros e ampliação
de 40% da capacidade de movimentação
de passageiros no terminal do porto.
Fonte :Valor
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