Proposta do TPA para a Renovação Antecipada

RENOVAÇÃO ANTECIPADA 

Segundo a Secretaria de Portos, já foram feitos 25 pedidos de renovação antecipada. 

No porto de Santos (SP), por exemplo, o terminal da Santos Brasil, um dos maiores terminais públicos de contêineres, promete fazer R$ 1,2 bilhão em obras pela renovação por mais 25 anos de seu contrato.

São interessantes as tratativas para antecipação de renovação dos contratos de arrendamento

Ela por si só, já traz toda a sorte da insegurança trabalhista. 

O ônus na mudança das “regras do jogo”, tem como conseqüência o incremento do risco social, e, por conseguinte, a retração do crescimento profissional dos estivadores no cais .

 Esse é o preço das mudanças estruturais no arcabouço normativo de um setor regulado, que são levadas a efeito por opções políticas, e não técnicas. 

Pois bem. Se não bastassem os impactos econômicos já esperados  pela edição da Lei nº 12.815/2013 Novo Marco Regulatório do Setor Portuário, trouxeram previsões que potencializaram a qualificação e requalificação    calcanhar de Aquiles dos TPAs.

Ao Arrendatário ficam com todos os riscos relacionados à Teoria da Imprevisão, modificações tributárias, eventos decorrentes de casos fortuito e de força maior, variações de taxas de câmbio e de juros .

 Mesmo sendo uma subconcessão de serviço público , que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. 

Se o arrendamento vem com o objetivo de ampliar, modernizar e otimizar instalações portuárias. 

Juntamente com a área vem o trabalhador portuário e o OGMO .

Mas quais são as clausulas voltadas para os trabalhadores portuários .

Pensa no seguinte eu sou estivador desde 1992 então sou mais velho que a empresa .

Prestando serviço na atividade portuária

 Então fica uma sugestão .

Investimento financeiro para o centro de treinamento portuário do porto de Santos .

Ao estudar e atenuar a infraestrutura, equipamentos e investimentos futuros , para  a grade de cursos efetuadas nos anos que durarem a concessão .

Aperfeiçoamento de Conferência de Carga CACC

 Avançado de Inglês Técnico CAIT

 Básico de Conferência de Carga CBCC

 Básico de Conserto de Carga CBCS

  Básico de Inglês Técnico CBIT

 Básico de Vigilância Portuária CBVP

 Especial de Segurança e Saúde no Trabalho em Altura
Curso de Técnicas de Operações em Terminais de Contêiner 

Operação de Empilhadeira de Grande Porte OEGP

Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte OEPP

Operação com Guindaste de Bordo OGB  

Operação com Guindaste de Terra OGT  

Operação de Portêiner OP

Operação com Pontes Rolantes de Bordo OPR

Operação de Guindastes Móveis sobre Pneus COGM

Operação de Transtêiner COT

Operação de Cavalos Mecânico e Hidráulico COCMH

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO PDP

Grade de cursos da OIt voltada para o trabalhador Portuario

C1.1  Operações do Terminal de Contêiner

C1.2 Operações de Carga e Descarga da Navio de Contêiner

C1.3 Operação de Transferência no Cais de um Terminal de Contêiner

 C1.4 Operação no Pátio de Contêiner

C2.2  Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner

C2.3 Sistemas de Amarração de Contêiner

C2.4 Programa de Trabalho do Terminal de Contêiner

C4.1  Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner

 C6.1  O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional

P3.1  Manuseando Cargas Perigosas nos Portos 

S1.1  Supervisor do Porto: Status Organizacional

S1.2  Supervisor do Porto: Tarefas e Deveres

S1.3  Supervisor do Porto: Habilidade de Supervisão

  S1.4  Supervisor do Porto: Atributos Pessoais

 Os  trabalhadores portuários Santistas de  Bloco,Capatazia,Conferentes,Consertadores,Estivadores,
Guindasteiros e Vigias   entendem que para o porto de Santos  sendo o maior do pais  tem como obrigação  ter sua mão de obra qualificada e requalificada    para atender o maior e o primeiro TECON do Brasil  .

Num grande diferencial positivo para o crescimento da região  e conseqüentemente da Nação Serve também para as demais renovações  e mostraria vocação social aos órgãos públicos tão empenhados na redução do Custo Brasil .

o Brasil  .