Estivadores em greve ocupam seu campo de
trabalho em navio após protestos no Porto
A Polícia Federal deteve oito estivadores, no
protesto na Libra Terminais, que culminaram com a ocupação do campo de trabalho
no navio Ocean Blue. Os protestos são
contra a utilização de mão de obra estrangeira nas operações de navios naquele
terminal marítimo.
A Libra chamou a Polícia Federal e a tropa de
choque da PM para conter a manifestação dos estivadores em seu terminal, na
Ponta da Praia, em Santos.
A federal levou os oito estivadores para à
sede da Polícia Federal, sete estavam a bordo da embarcação o oitavo em terra, na instalação portuária. A pena ocasiona reclusão
de 1 a 3 anos, além de multa. Eles poderão responder em liberdade se for paga a
fiança total de R$ 12 mil, calculada a partir dos antecedentes criminais de
cada estivador, a policia militar ,o Choque está no terminal e o navio ‘Ocean blue’ , voltou a operar com
mão de obra estrangeira, contrariando a Lei dos Portos e a Constituição Federal, atracado
em um dos terminais da empresa Libra, na Ponta da Praia.
A Greve não e somente dos estivadores avulsos e
dos vinculados também e este e o grande repúdio do empresariado que achou que
com a vinculação os trabalhadores da Barcelona brasileira iriam abandonar suas
crenças .
O trabalho da estiva é altamente complexo e
difícil, exigindo experiência de quem se propõe a executá-lo. Um descuido e
ocorre acidente,esta irresponsabilidade ,prova
a ganância dos empresários que submetem, terceiros a risco e a carga também pode sofrer avarias,
pois uma carga mal estivada pode causar problemas tanto na operação quanto na viagem do navio em alto mar, colocando em
risco a tripulação.
A greve dos estivadores de Santos não é
ilegal nem abusiva e suas reivindicações são procedentes. A conclusão é do Ministério
Público do Trabalho MPT, em parecer assinado pela procuradora Vela
Lúcia Claro e anexado ao processo de dissídio coletivo de data-base que tramita
no Tribunal Regional do Trabalho TRT.
É completamente inverídico o argumento que os trabalhos relacionados à movimentação
de contêineres realizados por estivadores nos navios são 80% automatizados.
Os pleitos dos estivadores, reajuste salarial
de 10% , condições de trabalho , composição das equipes e PLR obrigatório
pois o ano anterior se negou dando um baixo abono , aos vinculados e retroativo à março (data-base da
categoria), 11,78% de reajuste salarial e VR de R$ 30,00 para os
avulsos.
O segundo e mais polêmico esta no desrespeito
ao acórdão do TST, que prevê a realização de 33,33% de suas operações com
avulsos e de 66,66% com vinculados e as empresas estão utilizando calculo acima de 70%.
A Greve dos estivadores será julgada pelo TRT
no dia 28
A multa aplicada por cada estrangeiro é de
R$ 2.483,24. A lei 6.815-1980 proíbe estrangeiros de exercerem atividades
remuneradas a bordo.Olha que país constrangedor e mais barato pagar a alguém que
não paga imposto no país do que um estivador ocupar seu campo de trabalho em prol de sua família e cidade a multa e 5
vezes
R$ 12 mil , somente no Brasil mesmo.
Três terminais foram multados após a Polícia Federal
achar 14 estrangeiros de Montenegro, Samoa, Filipinas, Indonésia, Ucrânia,
Tuvalu e Bulgária,atuando nos navios MSC
Maureem, R$ 17.382,68. Mol
Paramount R$ 9. 932,96 e Nordic Stralsund R$ 7.449,72 ,atuando em navios, o que é proibido, (BTP e
Santos Brasil) em R$ 34.765,36 para três navios
A juíza Maria Cristina Xavier Ramos Di
Lascio negou pedido de liminar da Sopesp que pretendia suspender a greve nos
terminais de contêineres.
O caráter republicano e isento já foi
posto à prova, e reprovado, inúmeras vezes.O evento de ir por via judicial na mudança da forma de
prestação de serviço de estiva no porto de santos foi um condução coercitiva do
cidadão estivador , fora intimado, junto a sociedade , marcando o auge da exposição pública da
arbitrariedade da obrigação , levando a
uma reação firme, e republicana, de uma comunidade profissional que já escolheu em que regime de garantias
civis e políticas quer viver.
O episódio do Acordão levou o
arbítrio a novos limites. A fragilidade esta na desproporção da ação que não geram um retorno sócio econômico aos
prejudicados ,tornaram-se ainda mais evidentes por causa de sua coincidência total com o entendimento empresarial ,
tornando a responsabilidade do ente publico um mero adjetivo .
O combate à corrupção e o desejo dos
estivadores mas não seremos complacentes com os precarizadores e sua perseguição política e policial.
Quem vai limitar a ganância do setor de
container será o juiz Sergio Moro?
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