Presidente do sindicato diz que processo na Figueira da Foz e em Setúbal está quase concluído. Aproximações com Leixões e Funchal também já começaram.
O aviso tinha sido feito logo após a celebração do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT), que selou a paz social com que o Sindicato de Estivadores e os operadores do porto de Lisboa puseram fim ao prolongado ciclo de greves , durante o ano de 2016. Aquele que era Sindicato dos Estivadores de Lisboa transformou-se num Sindicato Nacional - agora Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) - e o objectivo então anunciado era estender as condições de trabalho conseguidas em Lisboa a todos os portos Portugueses.
O presidente do SEAL, António Mariano, confirmou que o processo na Figueira da Foz e em Setúbal está praticamente concluído, e que já em Janeiro iniciou o processo para os Portos de Leixões e do Funchal. “Trata-se de um processo formal, que leva o seu tempo e os seus trâmites. Já tivemos a reação à primeira proposta, e que foi negativa. Mas nós vamos, naturalmente, responder”, explicou António Mariano.
A carta em que o SEAL avançou com uma proposta de celebração de novo contrato coletivo de trabalho e nela se pode ver que a argumentação assenta no entendimento de que ,nada justifica o fato de as condições laborais para a prestação de serviço de movimentação, controlo e planejamento de cargas nos portos portugueses serem tão diferenciados economicamente.
No caso dos portos do Douro e Leixões, o SEAL argumenta ainda que a portaria publicada em Maio de 2017 e que encerra o CCT para o porto de Leixões consagra uma alínea que refere que esta “não se aplica, aos trabalhadores filiados no Sindicato Nacional”. Alegando que o número de trabalhadores portuários de Leixões filiados no SEAL tem vindo a crescer - “rondando atualmente os 50 trabalhadores” - a estrutura sindical defende que “importa negociar um novo Contrato Coletivo de trabalho portuário que se aplique a este universo de trabalhadores”.
A proposta foi feita a 8 de Janeiro e a resposta dos operadores chegou a 11 de Fevereiro.
Em cartas iguais, assinadas ora pela GPL- Empresa de Trabalho Portuário do Douro e Leixões, ora pela AOPPDL- Associação dos Operadores Portuários dos Portos do Douro e Leixões, a pretensão do SEAL é recusada. Os operadores argumentam que estiveram a negociar o CCT com todas as estruturas sindicais, e que chegaram a um acordo com o Sindicato dos Estivadores, Conferentes e Tráfego dos Portos do Douro e Leixões e que o SEAL se opôs ao acordo então celebrado.
“Devemos deixar claro que reputamos absolutamente indesejável qualquer eventual diferenciação de regimes reguladores da regulação de trabalho, lamentando profundamente que a oposição de um sindicato tenha levado à inviabilidade de um mesmo regime para todos os trabalhadores”, acusam os operadores.
E na resposta direta à proposta do SEAL sublinham que não têm disponibilidade de acordar qualquer regime diferente do que já foi negociado e dizem que apenas podem oferecer “como contraproposta” a “disponibilidade para aceitar a vossa adesão ao CCT já em vigor nos Portos de Douro e Leixões”.
Também a Associação Comercial e Industrial do Funchal (ACIF), que representa as duas empresas que exercem atividade regional no setor portuário, recusou “a generalidade das formulações” constante da proposta do SEAL, alegando que já está uma convenção coletiva em vigor.
Os estivadores vão continuar “a lutar pelas mesmas condições de trabalho” para todos os estivadores e diz que está a preparar as respostas para estas situações em concreto. Segundo o presidente do sindicato, a estrutura tem vindo a alargar cada vez mais a sua base de apoio e atualmente tem cerca de 500 associados em todo o país.
Acerca do acordo que deu a paz social ao Porto de Lisboa em Maio de 2016, António Mariano diz que nem todas as cláusulas estão a ser cumpridas. O sindicato vinculou-se a um clima de paz social para os próximos seis anos mas, sublinha Mariano, tal não quer dizer que não reparem, ou não contestem, quando as cláusulas do contrato não estão a ser cumpridas.
“Não vamos ficar de braços cruzados nem aceitar pacificamente que não haja progressão salarial, por exemplo. Não há aumentos no sector desde 2010”.
O clima de paz social permitiu que no ano de 2017 o Porto de Lisboa observasse um crescimento superior a 19%.
Os estivadores fazem seu papel o zinabre na operação portuária esta na constante tentativa empresarial de aumentar seus ganhos com parte dos salários dos estivadores .
https://www.publico.pt/2018/02/23/economia/noticia/sindicato-dos-estivadores-tenta-estender-acordo-em-lisboa-a-todos-os-portos-nacionais-1804134
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