Decisão mantém os atuais 25% da mão de obra avulsa.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, suspendeu a decisão que desobrigava os terminais do Porto de Santos, a manter quadro mínimo de estivadores avulsos nas operações. A decisão suspende a mudança que vigoraria a partir de 1° de março, quando a operação de embarque ,descarga e apeção seria realizada somente com estivadores com cadastro ou registro no Ogmo Santos na modalidade vinculada no cais. O acordão estabelecia que pelo menos 25% da mão de obra deve pertencer à modalidade avulsa .
O acórdão era anti social , ainda mais que o não se fiscalizaram a contagem da proporcionalidade que mesmo nos 50% não foi exata nos 66% incontável e nos 75% deixa Osvaldo de Souza perplexo .Alem disso se as empresas utilizassem apenas mão de obra , mesma essa possuidora de cadastro ou registro no Ogmo Santos de forma vinculada , deixaria todo o restante dos demais trabalhadores com redução de renda , ainda mais que a empresa não aplica crescimento profissional para seus empregados de estiva , mesmo que estes sejam habilitados em RTG , Porteiner , conferencia e supervisão ou mesmo em técnico em Segurança do Trabalho, criando precaridade no cais santista .
Ontem recebemos esta decisão, para surpresa o que estampa o jornal da cidade no dia seguinte .
Terminais de contêineres do Porto vão contratar estivadores
As inscrições vão até o dia 11 para a BTP e a Santos Brasil e, até o dia 13, para a Libra. No total, 100 vagas serão preenchidas .
Três terminais de contêineres do Porto de Santos abrem hoje as inscrições para a contratação de um total de 100 estivadores com vínculo empregatício. De acordo com a Câmara de Contêineres do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), o salário oferecido supera os R$4.500,00 e os contratados ainda terão “diversos benefícios”.
A câmara do Sopesp encaminhou, ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos e ao Sindicato dos Estivadores, os editais dos processos seletivos. Os documentos apontam que as empresas contratantes são Brasil Terminal Portuário (BTP), Santos Brasil, e Libra Terminais.
As inscrições vão até o dia 11 para a BTP e a Santos Brasil e, até o dia 13, para a Libra. O envio dos currículos será feito por meio eletrônico de cada empresa.
Muita água vai correr neste costado .
O que os estivadores conseguiram foi uma liminar com lastro nos arts 295,300 e 969 do CPC que concede a suspensão da alínea d e elastece o prazo da alínea c , de modo a garantir o respeito ate a decisão da presente ação .
2019 não sera diferente dos anos anteriores para os estivadores , uma coisa e certa a luta por respeito e por dignidade a seus familiares e uma atividade diária na beira do cais tanto prestando serviço no modo avulso ou vinculado .
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