Um Avanço portuario

O porto de Angra dos Reis localizado no município de Angra dos Reis, na Baía da Ilha Grande, litoral sul do Rio de Janeiro.

Suas principais cargas movimentadas são  Vergalhões, tarugos, vigas e perfilados, carretéis, chapas de aço, bobina de aço, rolos de arame, perfis e perfilados, tubulações em geral, cargas de projeto, contêineres, graneis sólidos.

Há ainda expressas disposições determinadas pela já citada regulamentação internacional

jamais levadas a cabo no Brasil.

A Recomendação 145 da OIT determina, em seu item 7, B, em consonância com o disposto na Convenção 137, que os trabalhadores deveriam ter uma garantia de emprego, ou remuneração – o que não ocorre.

Os trabalhadores avulsos não possuem qualquer garantia de trabalho e, menos ainda, em relação à renda, embora sejam obrigados a estar nos pontos de escalação tres vezes por dia, de segunda a domingo para concorrer às oportunidades, incertas, de trabalho e renda.

Ou seja, o trabalhador não se fez, ainda, beneficiar pelas compensações necessárias à introdução de novas técnicas de trabalho, tendentes a aumentar os rendimentos dos empresários do setor. Não há aqui nenhuma grande novidade, uma vez que, sabe-se, o Brasil é campeão em má distribuição de renda.

Em iniciativa inédita no Brasil,os trabalhadores portuários avulsos de Angra dos Reis (RJ) receberão mensalmente uma garantia de renda fixa,(renda Mínima ) independente de haver carga.

O acordo foi costurado entre lideranças sindicais e a francesa Technip, que tem o arrendamento do porto.

Cada trabalhador terá direito a R$ 930 por mês, com encargos sociais resultara em R$ 1.450 pagos a cada 30 dias.

O que corresponde a uma diária de salário seco(sem produção) do dia (período de seis horas)

de um estivador no porto de Santos.

Seguindo esse pensamento um TPA de apeação ou conexo terá renda mínima de R$1.550 reais sem os encargos no porto santista.

Em Itajaí se luta por tal direito desde o início de 2006 , Paranaguá já se estuda tal medida desde Agosto de 2006.

O mais importante e que os trabalhadores ,agora buscam qualificar o serviço prestado.

Pois investir em treinamento é fundamental para o futuro do Porto e foi um dos motivos que levou a empresa a fechar o acordo.

Os cursos disponibilizados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), na avaliação dos sindicalistas, não são suficientes para atender a essa realidade e dar competitividade ao Porto,por isso estão buscando parcerias com órgãos qualificados como o Senac para garantir a qualidade da mão de obra multifuncional para que os avulsos possam estar habilitados e desenvolver todos os serviços no porto com isso disputar cargas com o porto de Itaguaí e os investimentos portuários de Eike Batista no litoral Carioca.