Os portos e a gestão sustentavel

Portos brasileiros e a gestão sustentável
A política ambiental brasileira tardou a reconhecer a importância dos portos como fenômenos de modificação dos ambientes.

A agenda ambiental portuária e de 98,articulando as áreas de meio ambiente e transportes através das políticas de Gerenciamento do CIRM.

Esta agenda propõe o desenvolvimento de um modelo de gestão ambiental portuária pautado nas políticas de meio ambiente,recursos hídricos e do mar ,orientando-se ainda pelas convenções internacionais e pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.

A partir dai,o Ministério do Meio Ambiente e a ANTAQ começam a promover a elaboração de agendas ambientais locais por porto.

O impasse em torno da licença ambiental para a atividade de dragagem no Estuário Santista,

gerou a paralisação da atividade em 2001,em função da contaminação dos sedimentos do estuário com substâncias tóxicas.

O impasse só foi contornado em 2004,mediante processo de negociação desenvolvido no Conama que resultou na Resolução 344.

Que fez com que a dragagem se guise esquemas de gestão ,que incluem uma rotina de retirada e despejo de materiais em espaços alternados e monitoramento constante,com dados on-line a Cetesb.

Outro passo foi a conciliação dos procedimentos gerenciais na licitação,contratação, fiscalização dos contratos ,com os prazos das análises e decisões da agência ambiental.

Um exemplo de cooperação interinstitucional,para gerar soluções diante de desafios mais complexos

na convivência porto-cidade,está na questão das emergências ambientais.

Terminais
de produtos químicos e a Codesp são objetos do programa de Gerenciamento de Riscos da Cetesb

que, desde o final dos anos 90,vem promovendo medidas de segurança para evitar acidentes nas operações com substâncias perigosas químicos ,petroquímicos, oleosos,para garantir que existam planos para atendimento a emergências,além de esquemas de cooperação organizados para somar meios humanos e materiais em grandes ocorrências,dentro do modelo de planos de auxílio mútuo.

Um desafio é envolver os vizinhos de instalações perigosas.

Com o Apell ,Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas para a preparação de respostas a acidentes ambientais tecnológicos.

Esta e uma iniciativa voluntária da empresa,pois envolve a abertura das informações sobre os riscos ao público,um direito e uma necessidade para que existam esquemas eficazes que garantam o afastamento de todos em casos de acidentes,sem ocorrência de pânico coletivo.

Apóia-da na adesão da Transpetro,motivada pela experiência em São Sebastião.

A Codesp vem incorporando o PDZ Ambiental,no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto.

O Estudo de Conflitos Legais e Socioambientais para Ocupação do Solo em Área Destinada à Atividade portuária,junto ao Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente,com informações sobre ocupação do solo e cobertura vegetal,áreas de preservação permanente ,

patrimônio histórico e arqueológico,fontes de poluição,atividades de pesca artesanal,zoneamentos municipais.

Os conflitos identificados incluem dois aspectos de localização de projetos de expansão.

A competição pelo espaço com comunidades instaladas ou à destinação de preservação natural ou cultural

de certas áreas pretendidas para novos terminais.

Conflitos de operação ,as emissões aéreas das operações com granéis sólidos ,a perda de produtos ao longo das vias e situações de riscos de acidentes.

Para o porto, estes fatos são importantes para ampliar as possibilidades de superação dos gargalos

que emperram a capacidade de responder às exigências ambientais.
Mesmo competitivos comercialmente,os portos estão defasados em tecnologias para uma gestão sustentável.

O sistema portuário brasileiro e o calcanhar-de-aquiles para o desenvolvimento econômico de acordo com a logística verde.

Priorizar o modal hidroviário e ferroviário .

Uso de geradores elétricos para fornecimento aos navios atracados.

São poucas as empresas que utilizam o sistema portuário nacional preocupando-se com questões ambientais ou com a gestão do planejamento pró-ativo das emissões de gases ao efeito estufa em zona portuária.

RTGs com tecnologia que garante economia de 50% no consumo de óleo diesel ,ou 11 litros por hora, cada movimento gera energia,que é armazenada para o movimento seguinte.

Não há obrigatoriedade nem foram estabelecidos modelos contratuais eficazes que criassem dispositivos protecionistas de forma a privilegiar modais de transporte de menor impacto ambiental.

Santos é um exemplo de porto onde se tem linhas férreas sem qualquer preocupação ambiental e falta de opção hidroviária entre Cubatão e o porto ou da margem direita para a esquerda ou vice versa do complexo portuário.

Pontuar o papel da Autoridade Portuária,para a criação de uma política de gestão sustentável não é simples.

O porto precisa equilibrar a matriz,mas também privilegiar soluções logísticas portuárias que utilizem modalidades mais ecoeficientes.