Implementação dos portos

Portos – Implementação do Plano Geral de Outorgas
O Plano Geral de Outorga dos Portos Brasileiros (PGO),

que passou a incluir as hidrovias,

está sendo revisado pela Universidade Federal de Santa Catarina,

contrata pela ANTAQ.

Nesse estudo está sendo analisadas questões técnicas como largura,

profundidade,

capacidade de receber embarcações

e ainda não há previsão de finalização desse estudo.

Segundo o ranking do World Economic Forum 2010,

a qualidade dos portos no Brasil foi avaliada

com nota média de 2,9 numa escala de 1 a 7.

Com essa nota,

o Brasil esta abaixo da média mundial 4,3

quanto da media dos países integrantes do Mercosul 3,7.

Por qualidade de infraestrutura dos portos consideram-se

as instalações portuárias e

as vias navegáveis interiores em comparação ao país de melhor nota.
Conforme observado,

a qualidade da infraestrutura portuária está abaixo de países como

Peru, Colômbia e Equador.

Sendo assim,

a meta que se estabelece para o modal

é que até 2022 a nota do Brasil seja igual à nota atual do Chile,que é 5,5 .

Apesar da grande extensão da costa brasileira, favorável a exploração da
atividade portuária,

o País apresenta estatísticas de volume de carga e tráfego
de contêineres muito inferiores do que países com pequena faixa litorânea.

Em termos de volume de carga, dentre os 60 principais portos,

Itaqui ocupa a 35ª posição, Tubarão a 37ª, Itaguaí a 44ª

posição e Santos a 49ª no ranking
da American Association of Port Authorities.

Já em termos de tráfego de contêineres,

o Brasil aparece somente uma vez:

o Porto de Santos ocupa a 38ª posição.

Outras medidas para o setor -

Incentivo para modernização e renovação da frota nacional:
incentivo à construção naval

através da desoneração de impostos na produção do aço naval;

incentivos específicos à produção de embarcações fluviais,

dada a forte concentração da capacidade de oferta

para o atendimento da demanda
do setor de óleo e gás;

e flexibilização das condições legais

de afretamento e importação de embarcações.

A qualidade da infraestrutura portuária brasileira

fica aquém do verificado em países vizinhos.
A baixa utilização dos serviços portuários

se origina em problemas antigos de infraestrutura:

acesso aos portos por rodovias e ferrovias;
ausência de planejamento contra acumulo de cargas nos portos;

e falta de investimentos nos portos já existentes.
O acesso entre os diferentes modais pode encarecer bastante a logística da carga.

Condições precárias das rodovias e ferrovias existentes,

bem como a falta de interligação a localidades mais afastadas,

tornam o trajeto mais longo e os gastos com combustíveis mais elevados.

É importante que,

além da elevação dos investimentos nas vias rodoviárias e ferroviárias

que acessam os principais portos nacionais,

se planejem anéis de acesso nas proximidades destes portos,

em especial Itaguaí, Santos e Paranaguá.
O acúmulo de cargas nos portos é outro problema de grande importância.
As fiscalizações de produtos pelas autoridades alfandegárias

constantemente gera atrasos nas liberações de mercadorias.

Primeiramente,

é preciso que se aumente o número de funcionários encarregados
da análise dos produtos.

Segundo,

o aumento das áreas de fiscalização

fora dos portos deve contribuir para a melhor utilização das instalações.

Por fim,

a terceirização dos leilões das cargas

pode ser a forma mais rápida de liberar tais mercadorias imobilizadas.
Outro aspecto negativo

é a falta de investimento nas estruturas portuárias existentes.

São recorrentes casos em que navios de grande porte não conseguem
atracar no porto por conta da falta de profundidade dos berços e baías
de movimentação, ou, quando conseguem,

embarcam volumes inferiores à sua capacidade,

elevando o preço dos fretes.

Investimentos em dragagem

para aprofundar o calado das estruturas portuárias;

em particular, continuidade da prática de contratação por prazos mais longos
e renováveis em função do cumprimento de metas específicas.

Segundo o Plano Geral de Outorgas dos portos,

finalizado em 2009,

22 novos portos devem ser construídos.

É essencial que o processo de outorgas
PGO seja agilizado,

tendo uma visão integrada de logística.

Assim, que seja
acompanhado de iguais investimentos nos acessos ao porto,

tanto do acesso marítimo dragagem, bacias de evolução,

bacias de fundeio e áreas de atracação, quanto do ponto de vista terrestre.

Neste caso,

expandindo-se os demais modais da matriz de transporte no Brasil

e com a eliminação de gargalos existentes nas proximidades do porto,

além do estabelecimento de novos

pátios reguladores de carga fora da área portuária.

Fonte

Construbusiness2010

9ºCongressobrasileiro da construção