Hidrovias planejamento integrado

Transporte aquaviário:
hidrovias e portos planejamento integrado da logística
A participação do modal aquaviário na matriz de transportes brasileira

ainda tímida quando comparada com a de outros países.

Nos Estados Unidos, 25% das cargas são transportadas por hidrovias

e no Canadá 35%.

Já no Brasil, somente 13% das cargas são transportadas por esse modal.

Para a melhoria da qualidade desse modal e,

conseqüentemente maior participação na matriz de transporte de cargas,

estima-se que o investimento necessário para o setor

seja de R$ 60 bilhões até 2022.

Atualmente a maior parcela dos investimentos é proveniente do setor público,

representando 98% dos recursos ou cerca de R$ 4,5 bilhões anuais.

No entanto,

também esperamos aqui que haja uma inversão dessa proporção ao final de 2022,

quando os investimentos mistos privado e público

deverão representar pouco mais de 90% R$ 55,5 bilhões dos investimentos totais.

Até o final de 2022 espera-se que o investimento médio anual

seja da ordem de R$ 4,6 bilhões.
Mas a média anual de investimento R$ 4.615 milhões .
Esses investimentos são necessários para que a meta do setor,

estabelecida pelo PNLT, seja atingida.

A meta é que a participação do transporte hidroviário

aumente dos atuais 14% para 29% em 2025.

Considerando esse fato,

a LCA calcula que em 2022 o transporte aquaviário deva representar

cerca de 26% na matriz de cargas .
Considerando os aspectos ambientais,

o transporte hidroviário emite menos gases poluentes que o transporte rodoviário.

Isso foi identificado pelo Plano Nacional sobre Mudança do Clima

PNMC 2008.

O Brasil possui 63 mil km de rios e lagos,

dos quais 40 mil km são navegáveis.
No entanto, a navegação ocorre em somente 13 mil km,

com maior concentração na região da Amazônia.
Estimativas da ANTAQ

apontam que atualmente são transportados cerca de 45
milhões de toneladas/ano nas hidrovias brasileiras,

sendo que o potencial é de pelo menos 4 vezes esse valor.

O Department of Transportation dos Estados Unidos

apontou que o modal hidroviário,

apresenta eficiência energética relação carga/potência 29 vezes superior;

consumo de combustível 19 vezes menor;

e emissões de 6 vezes menos CO2 que o modal rodoviário.

Efetivação do Operador de Transporte Intermodal – OTM:

mesmo depois de promulgada a Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998,

a regularização desse instrumento não tem se dado com a abrangência esperada.

Deve-se propor aperfeiçoamento da legislação do ICMS ao CONFAZ,

juntamente com padrões e prazos para a emissão do seguro do OTM.
Em termos econômicos o transporte hidroviário

possibilita a redução de tarifas e fretes,

além de contribuir para a redução do fluxo de caminhões nas rodovias,

possibilitando ganhos de competitividade na comercialização dos produtos,

além de diminuir o número de acidentes,

de custos hospitalares e menores custos com manutenção de rodovias.

O baixo nível de investimento no setor pode ser comprovado

pelo reduzido percentual de recursos do PAC 1 e 2 destinados ao modal,

com investimento de 2% em intervenções de infraestrutura dragagem,

eclusas, desterramento, elevaçãode pontes, terminais de transbordo etc ,

mas certamente deverão subsidiar novos projetos de hidrovias,

e é de se esperar que o interesse de investidores privados

cresça substancialmente após resolvidos os gargalos legais e fiscais

e estudos ambientais, e obras de manutenção.

A importância do PGO de hidrovias está relacionada ao fato

de que esse plano servirá como ferramenta de planejamento do governo

e da iniciativa privada, dando maior segurança para o investimento.
Essa ação conjunta precisa envolver as agências ANA, ANTAQ, ANEEL

e DNIT, de modo que haja especificações claras para cada setor,

organizando o uso múltiplo das águas para geração de energia,

abastecimento industrial, irrigação, pesca e, também, para navegação,

maximizando os benefícios sociais, econômicos e ambientais.

Nesse mesmo sentido,

é importante também a manutenção de um planejamento integrado

entre projetos de produção de energia elétrica com a navegabilidade dos rios.
O setor de transporte hidroviário também apresenta

dificuldade para aprovação de licenças ambientais,

o que impede o pleno desenvolvimento do modal.
O problema central está na dificuldade

para definição clara do objeto a ser licenciado.
Para alguns, o licenciamento ambiental de intervenções hidroviárias

deve abranger a hidrovia como um todo;

para outros,

o licenciamento ambiental deve ser exigido de forma individual,

abrangendo cada obra ou serviço de engenharia,

porém dentro de uma visão global da hidrovia.

Nesse sentido,

a principal ação a ser realizada é a elaboração de um marco regulatório

para o licenciamento ambiental em intervenções de hidrovias

com o objetivo de definir o objeto a ser licenciado.
Esse marco regulatório deve ter elaboração conjunta do

Ministério dos Transportes, Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA.

Outro problema enfrentado nas hidrovias está relacionado

à inexistência de uma estratégia

que garanta a execução de serviços contínuos de dragagem,

sinalização e balizamento.

Atualmente,

essas atividades são realizadas de forma segmentadas e descontínuas.

Para isso,

o Ministério dos Transportes pretende criar procedimentos

que garantam a manutenção hidroviária ao longo de ciclos de 5 anos,

abrangendo licitação para projetos de sinalização, dragagem, balizamento

Fonte

Construbusiness2010

9ºCongresso Brasileiro de Construção