Estiva e Bloco assinam acordo de multifuncionalidade
O Sindicato dos Trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores
em Serviço de Bloco do Porto do Rio Grande e
o Sindicato dos Estivadores e
dos Trabalhadores em Carvão e Mineral de Rio Grande,
Pelotas e São José do Norte assinaram,
no início de abril,
um acordo delineando princípios
do que está previsto no artigo 57 da Lei 8.630/93,
que se refere à multifuncionalidade.
Pelo acordo assinado,
com autorização da assembléia das duas categorias profissionais,
os trabalhadores de bloco podem exercer
os trabalhos desenvolvidos pelos estivadores, quando necessário.
É quase a mesma situação do cadastrado, ou seja,
os trabalhadores de bloco ficarão como uma força supletiva da estiva.
Hoje, a escala de serviço ainda é realizada pelos sindicatos profissionais,
permitindo que o próprio sindicato defina as necessidades
de complementação das equipes de trabalho.
Para o presidente do Sindicato do Bloco,
Orlandino Rodrigues Soca,
o acordo é importante porque sua categoria já não tem mais campo de trabalho,
basicamente definido pelas atividades de limpeza e
conservação de embarcações mercantes e de seus tanques,
incluindo batimento de ferrugem,
pintura e reparos de pequena monta e serviços correlatos.
“Hoje os armadores preferem fazer esses serviços nos estaleiros”
conclui.
Além disso,
Soca justifica que os trabalhadores de bloco, na década de 70,
quando havia muito manuseio de carga no porto,
é quem faziam os serviços de peação e despeação de mercadorias,
mais tarde retomado pela estiva,
com a diminuição do serviço em função da entrada do contêiner.
Ele diz estar muito satisfeito por essa oportunidade concedida pela estiva à sua categoria, composta por 18 homens e quase em extinção.
“A estiva mostrou sua grandeza,
em uma demonstração de que o trabalhador sempre ajuda o trabalhador”,
frisa.
O diretor executivo do OGMO/RG, André Ruffier Ortigara,
considera o acordo entre estiva e bloco uma iniciativa importante
para a verdadeira instituição da multifuncionalidade no porto de Rio Grande.
Os processos de implementação da multifuncionalidade
devem estar claramente definidos nos contratos,
convenções ou acordos de trabalho.
“Para que isso ocorra, é preciso comprometimento dos sindicatos profissionais
e esse acordo entre a estiva e o bloco representa um primeiro sinal nessa direção”,
analisa o diretor do OGMO/RG.
Ortigara faz questão de ressaltar que o OGMO/RG
irá garantir todas as ferramentas de sua competência
para que iniciativas de tal natureza possam se concretizar na prática.
Uma delas, segundo ele,
é o empenho e a agilização pela capacitação e habilitação profissional
dos trabalhadores envolvidos.
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