Trabalhadores organizados em Paranaguá
A economia mundial, nacional e do Paraná em transformação
fomenta o crescimento do porto de Paranaguá e seus trabalhadores têm um
percurso ligado a essa condição histórica.
Cidade e porto se nutrem. Falar da cidade é
falar do porto.
E falar do porto é falar dos trabalhadores nas docas.
É uma história de
organização, considerando que data de 1907 a primeira lei sindical no Brasil e, em 1912, já se tem
registro de uma greve dos estivadores em Paranaguá.
O Sindicato dos Estivadores foi fundado em
1903; o Sindicato da Estiva Marítima e Terrestre surge em 1919 e, dois anos depois
nasce a
União dos Estivadores de Paranaguá para a proteção dos portuários.
Na origem do sindicato estão traços de uma forte
combatividade que fez dos estivadores uma categoria emblemática.
Jornais operários
das primeiras décadas do século XX relatam a forma inusitada de comunicação entre aqueles que trabalhavam a bordo:
eles escreviam suas reivindicações com carvão e giz nos porões
dos navios e iam disseminando a organização dos trabalhadores por diferentes portos do
mundo.
Para aqueles que não sabiam ler havia sessões de leitura coletiva dos
periódicos operários nos sindicatos.
No contexto brasileiro dos anos 30, muitas leis trabalhistas
– pensões, aposentadoria, jornada de trabalho de oito horas, proteção ao trabalho das mulheres
etc. – foram promulgadas como resultado das lutas dos trabalhadores.
Com a organização do porto, em 1935, a Administração do
Porto assume a Capatazia: maquinistas, guindasteiros, ajudantes dos fiéis de armazéns,
amarradores de navios e outros.
Capatazes e estivadores reivindicam melhores condições de trabalho.
A Caixa de Assistência e
Previdência é de 1939 e os sindicatos únicos por categoria dessa época passam por
inúmeras aglutinações e
desmembramentos ao longo das décadas.
A peculiar dinâmica
de trabalho dos portuários avulsos e a fragmentação da categoria apresentam-se como
entraves à organização sindical.
Os processos trabalhistas dos anos 1930 consultados
provam que os estivadores terrestres eram defendidos pelos sindicatos para poder receber o seu
pagamento diário sem reconhecimento de trabalho extra.
No âmbito nacional, o processo de redemocratização de meados
dos anos 40 fomenta a criação de partidos políticos, mas não altera a
estrutura corporativa do sindicalismo.
O movimento sindical busca autonomia e legitimação
política, investindo em diversas correntes ideológicas.
Em Paranaguá não é diferente e as entidades
de classe que surgem nos anos 1950, como as dos ensacadores, dos portuários, dos
condutores autônomos, refletem esse momento de estruturação sindical.
Dentre esses, os
estivadores têm sua liderança sindical ligada ao Partido Comunista, tendência dos trabalhadores
organizados nos setores públicos
da economia nacional, como os ferroviários.
Período de crescimento econômico provocado pela
industrialização e a inserção do país na divisão internacional do trabalho, esse foi o tom
das questões trabalhistas nos anos 1940/60.
Acrescente-se àquelas condições o
desenvolvimento da indústria naval e tem-se o crescimento do Porto de Paranaguá.
Navios especializados
(graneleiros, porta contêineres, petroleiros) e o modo de carregá-los, como o sistema de
operação de carga e descarga sobre
rodas ou esteiras, levam a movimentação de mercadorias a
uma gestão portuária controladora da mão de obra, a qual se organizava para
reivindicar seus direitos, dadas as condições instáveis de trabalho.
No início dos anos 1960, a Administração do Porto assina
convênio para prestação de serviços e assistência aos associados, inclusive com
fornecimento de gêneros alimentícios e produtos farmacêuticos e também é organizada a Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Além dos muros do porto, os
trabalhadores aglutinam-se para fazer
prevalecer seus interesses e as entidades associativas se
multiplicam: nascem a Associação dos Portuários de Paranaguá e a União dos Portuários de
Paranaguá (UPP).
A conjuntura nacional de desenvolvimento econômico expõe
a importância da
exportação do café para se compreender a atuação
sindical.
Paranaguá viveu, em 1962, uma experiência solidária dos trabalhadores da orla marítima, com a criação do Fórum Sindical de Debates do Litoral Paranaense, à semelhança do de Santos,
uma entidade civil do movimento
sindical unificado.
Os armazéns abarrotados de sacas de
café para exportação, que atingiu naquele ano mais de 200 milhões de dólares em divisas, exigiam contínua atividade dos ensacadores, estivadores, conferentes, portuários e
arrumadores.
Organizados em setores estratégicos, eles desenvolvem mobilizações capazes de
paralisar as atividades portuárias.
Parte significativa dos trabalhadores operava em
condições adversas de demanda, jornada,remuneração e mesmo de competição.
As razões dessa
exploração do trabalho manual são múltiplas, incluindo o fato de o próprio sindicato
administrar o trabalho do transporte do café ensacado.
Eram reivindicações do Fórum:
melhoria das
condições de trabalho, taxa de insalubridade, diminuição das pilhas de sacas de café.
Na
década de 60, as ações trabalhistas interpostas na justiça contra agências marítimas e a
administração do porto reclamam a
ausência de vínculo empregatício a natureza eventual do
trabalho,
o pagamento por empreitada, demissões sem justa causa, que retiram a
condição de direitos aos trabalhadores ensacadores, arrumadores, estivadores
Fonte TRABALHADORES PORTUÁRIOS DE PARANAGUÁ
Silvia Maria de Araújo
Imagem João Renato
Imagem João Renato
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