Situação
atual, iniciativas em curso e Propostas
Inicialmente o Presidente do Conselho fez a
apresentação do Secretário da Indústria Naval e Portuária do Governo do Estado
da Bahia, o Sr. Carlos Costa,
passando-lhe a palavra.
O Secretário Carlos Costa agradeceu e disse ter tomado
conhecimento de que um debate sobre a
capacitação dos trabalhadores da área
portuária estaria na pauta desta reunião, por isso fez questão de estar
presente, especialmente para ouvir e tentar ajudar nessa questão, até porque
esse assunto é também uma preocupação do Governo de Estado.
Informou ainda que
iria à Secretaria de Portos na semana
seguinte à reunião, sendo um dos assuntos a tratar o referente ao treinamento dos trabalhadores.
O Secretário
de Estado se colocou à disposição para contribuir e participar do debate.
O
Presidente do Conselho, antes de dar início ao debate, citou o art. 33 da Lei
nº 12.815,
que delega ao OGMO a competência para formação do trabalhador portuário e do
trabalhador portuário avulso, e também o art. 33 do Decreto nº 8.033,
que institui o Fórum
Nacional Permanente para Qualificação do
Trabalhador Portuário.
Em seguida agradeceu a presença da representante
do OGMO, a Senhora Daniela Pinheiro,
passando-lhe a palavra.
Dando inicio, a representante do OGMO falou sobre seu trabalho à frente da
área de treinamento e apresentou o quadro atual dos TPA’s
(Estiva, Vigia, Capatazia,
Conferente, Consertador), esclarecendo sobre
a forma de escalação informatizada, bem como a situação dos
trabalhadores aposentados que continuam
na ativa. Sobre o treinamento, esclareceu as obrigações legais do OGMO na formação profissional e
treinamento multifuncional.
Justificou a não
realização de cursos do PREPOM nos últimos dois anos (2012 e 2013) em
virtude da dificuldade na celebração do convênio entre o OGMOSA e a Marinha do
Brasil para a realização das
capacitações.
Expôs que tais dificuldades residem desde a dificuldade de manusear o sistema SICONV para formalização e
gestão dos convênios até a indefinição
quanto ao responsável na Marinha do Brasil para a assinatura do instrumento.
Destacou o fato de o OGMOSA, por se encontrar em situação de adimplência em relação aos tributos federais
e ter buscado a celebração de convênio
com a Marinha do Brasil para a realização de treinamentos do PREPOM,
acabou sendo prejudicado em relação aos
demais OGMOs que se encontram em situação de inadimplência. Isso porque, segundo a
representante, para as entidades inadimplentes,
a Marinha do Brasil financia e gere diretamente a realização das
capacitações sem necessitar do convênio.
O Capitão-Mar-E-Guerra José Correa Paes Filho corroborou as informações.
A partir disso, a representante
do OGMOSA e o Capitão-Mar-E-Guerra
informaram que ambas as instituições estão em tratativas avançadas para
a realização de treinamentos do PREPOM
diretamente financiada pela Marinha do Brasil, sem a necessidade de celebração do convênio.
Em
seguida, a representante do OGMOSA
apresentou sugestões para melhorar o programa de treinamento e para
ampliar o Centro de Treinamento e Qualificação Portuária, de modo a reduzir a dependência
do PREPOM, a partir de outras parcerias, a exemplo do PRONATEC, via SENAI
local.
Registrou também o fato de o OGMO não ter representação no
Fórum
Permanente para Qualificação do Trabalho Portuário e apontou a necessidade da entidade
em participar do referido colegiado, em
razão de conviver diretamente com as atividades realizadas pelos trabalhadores portuários e saber de
suas dificuldades.
O Conselheiro Roberto Zitelmann disse que foi muito oportuno
o debate e falou sobre a importância de realizar cursos para desenvolver a multifuncionalidade
e capacitação dos trabalhadores,
especialmente em razão da frequente modernização dos das técnicas
operacionais e dos equipamentos portuários.
O Conselheiro Gilberto Moura Costa
ressaltou a importância do debate, sugerindo abrir um espaço fixo nas pautas de
reuniões para trazer informações sobre a
capacitação dos trabalhadores, lembrando que o OGMOSA é muito bem avaliado nacionalmente e precisa
de apoio no sentido de constituir uma escola especial para treinamento e
formação de portuários. Prosseguindo, lembrou que o porto é o maior arrecadador de ISS do
município, por isso, sugere que a Prefeitura, o
Estado e a FIEB sentem juntos para buscar uma forma de criar uma escola
de formação para o trabalhador
portuário, obtendo como resultado uma maior produtividade e competitividade.
O
Conselheiro Roberto Zitelmann disse que levará a sugestão para a próxima reunião da Comissão de Porto da FIEB,
no sentido de buscar recursos para essa
iniciativa.
O Presidente do Conselho agradeceu a presença da representante
do OGMO e do Secretário da Indústria
Naval e Portuária da Bahia, considerou debate muito proveitoso e disse que é
oportuno manter um canal aberto para o assunto na pauta do Conselho.
Fonte ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS 2 PORTOS DE SALVADOR E ARATU-CANDEIAS, REALIZADA EM
18 DE JULHO DE 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário