O que se busca na Formação Profissional

Atualmente quando ouvimos falar sobre a questão do emprego e do desemprego, podemos ter certeza que vem seguido da solução que parece ser unânime no discurso do governo e empresários:

 formação, qualificação e requalificação profissional. 

 A educação do trabalhador sempre foi apontando como uma das soluções na  propaganda telemidiatica o investimento em formação e qualificação profissional dos trabalhadores.

 Colocando a responsabilidade da educação, na solução dos problemas sociais, no caso específico da formação profissional.

O “problema” da formação dos trabalhadores. 

O Ministério da Educação, na  elaboração da Lei de Diretrizes e Base que tramitou desde 1988 e foi aprovada em dezembro de 1996,

 Lei nº 9.394, em que o ensino médio foi separado do ensino técnico profissional, e através inicialmente do PL 1603/96, que se transformou no Decreto nº 2.208/97 e da Portaria nº 646 de 14 de maio de 1997 que mudou a concepção das Escolas Técnicas e Centros Federais de Educação Tecnológica.

Mas a responsabilidade será da União, dos Estados,

 dos municípios ou da iniciativa privada. 

A formação profissional ficaria a cargo de qual Ministério?

 Em 1998*, o MEC apresentou o Plano Nacional de Educação.

 Com a educação tecnológica e formação profissional.

 O II Congresso Nacional de Educação  CONED novembro/1997 em Belo Horizonte, Minas Gerais, com cerca de 5 mil participantes, elaboraram  o Plano Nacional de Educação, que foi entregue ao Congresso Nacional que  propunha  requalificar a mão-de-obra de forma imediatista para o mercado de trabalho.

Com a justificativa de melhorar a qualidade e o acesso à formação profissional, propõe a aplicação do Decreto nº 2.208, fazendo uma ampla reforma no ensino médio regular e no atual sistema público de Educação Profissional. 

O governo e os empresários continuam não só definindo as políticas de formação e seus recursos, como também desqualificando um nível de ensino que poderia ser utilizado como referência para se buscar a formação profissional de qualidade.

O Ministério do Trabalho,

 por meio da Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional (SEFOR), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),

 é órgão responsável pela articulação política de trabalho e de educação profissional no país. 

Para a SEFOR, a superação do paradigma taylorista/fordista pelo da automação flexível, com suas decorrências na qualificação e educação da força de trabalho propondo a organização de

 Centros de Educação Profissional que justificativa  evitar a ‘burocratização’ e a ‘duplicação de esforços’, constitui uma rede ‘descentralizada porém articulada’ das ETs, CEFETs, universidades e o sistema S  SENAI, SENAC, SEST-SENAT, SENAR.

Mas  devido a velha mas nova e moderna justificativa  ao processo de globalização econômica, ao aumento da competitividade e às profundas mudanças na produção decorrentes dos processos tecnológicos, é necessário o constante aperfeiçoamento dos recursos humanos.

 Explicito em a Educação Básica e Formação Profissional 

Uma visão dos empresários, 

 na VI Reunião do Presidente de Organizações Empresarias Ibero-Americanos em Salvador, 1993.

Uma das estratégias apontadas por eles é que a valorização dos recursos humanos deveria estar centrada na elevação de sua competência. Apresentam-se como os grandes defensores da Educação Básica, intimamente relacionada a formação profissional.

 Afirmaram então que a elevação do nível de qualificação da força de trabalho depende do sistema educacional básico. 

E que caberia aos empresários, junto com outros segmentos da sociedade, em especial trabalhadores e governo, criar condições para o acesso universalizado à escola básica , combatendo a exclusão nas primeiras séries e promovendo a revisão curricular. 

Na verdade, o que os empresários estão propondo são medidas que o governo já vem concretizando. 

Sustentam,  a necessidade do trabalhador polivalente e participativo, desconhecendo a  organização do trabalho, incapaz de manter seus empregos. 

Buscando transformar a escola em mero instrumento 

de preparação de mão-de-obra.

O posicionamento com relação à formação profissional, 

contra a dualidade  da escola, em que uma destina-se aos filhos do trabalhador e outra aos filhos da elite. 

A concepção de escola unitária vem há algum tempo balizando as discussões dos educadores mais progressistas, no sentido de apontar uma saída para a histórica dualidade de nosso sistema de ensino

. A divisão nitidamente estabelecida entre funções instrumentais e intelectuais é colocada em questão pelo reconhecimento de que todos desempenham, em certa medida, funções intelectuais e instrumentais no sistema produtivo e no conjunto das relações sociais, indica que os  trabalhadores  são capazes de desempenhar sua parte no acordo social imposto pelas relações de trabalho, pelo cumprimento dos seus deveres, e ao mesmo tempo capazes de incorporar as mudanças tecnológicas, sem causar estrangulamento à produção. 

Não serve mais uma escola profissionalizante que seja apenas   uma incubadora de pequenos seres instruídos num ofício, sem idéias, cultura , alma, mas apenas com olhos infalíveis .

A formação profissional deve ser realizada em seu conjunto é pensá-la, de natureza científico-tecnológica para todos em todos os níveis e ramos do ensino.

Buscando um patamar sempre mais complexo da capacidade de abstração do conjunto da força de trabalho, nas tarefas simples ou complexas no mundo da produção ou assuma responsabilidades sócio-político-culturais na organização de seu cotidiano.

O Brasil, 

sempre manteve a grande maioria dos trabalhadores excluídos do acesso à formação científico tecnológica. 

O que se quer e um centro  ou escola que de  acesso ao conhecimento científico-tecnológico e não somente ao  treinamento necessário à execução de tarefas ou demandam o domínio de fundamentos  para a sua execução. 

Imagen Itamar MB