A opnião da “Oficina de Trabalho Portuário com a OIT

Evento aconteceu em Brasília e contou com participação de representante da OIT

 A ABTP participou do evento “Oficina de Trabalho Portuário com a OIT”, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no dia 22, em Brasília.

O encontro teve como objetivo discutir o cenário atual da condição da mão de obra portuária no Brasil, tendo como base a Convenção  137 da OIT , sobre trabalho portuário, ratificada pelo Brasil desde 94.

 O país conta atualmente com 50 mil trabalhadores portuários entre funcionários das Administrações Portuárias Companhias Docas, funcionários dos terminais portuários e aqueles registrados ligados aos OGMOs, espécie de “recursos humanos” dos portos públicos. Do total da força de trabalho ligada aos OGMOs, uma parcela representativa tem baixa escolaridade: 39% têm ensino fundamental e médio incompleto. A ampla maioria está acima de 40 anos, representando 78% do universo total.

A ABTP defendeu a adoção das diretrizes da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho OIT, da qual o Brasil é parte, e a necessidade da adequação do contingente de trabalhadores avulsos, cerca de 26 mil profissionais, às demandas atuais e futuras dessa mão de obra nos portos, que tendem a ser menores. A Associação também defendeu a capacitação permanente do trabalhador portuário, com ênfase na multifuncionalidade, preparando-os para operar os equipamentos modernos dos portos e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio exterior. Além disso, incentivou a aposentadoria e a negociação regional.

Estas são as principais preocupações da ABTP, já que trabalhador necessita evoluir na carreira escolhida ou ter um plano de aposentadoria digno. “Os portos precisam aumentar sua competividade e produtividade, para isso se faz necessário repensar um modelo de relações trabalhistas, pensado há 30 anos atrás. O novo marco regulatório (Lei 12.815/2013), que poderia ter corrigido as distorções e flexibilizar mão de obra, não o fez. Só existe uma saída: o governo fazer papel dele e avaliar a real necessidade dos trabalhadores avulsos nos portos, conscientizar-se de que porto requer, cada vez mais, trabalhadores de conhecimento, incentivar aposentadoria e estimular negociação regional”, afirmou Wilen Manteli, presidente da ABTP. 

O representante da OIT, Natan Elkyn, especialista do Departamento de Normas Internacionais de Trabalho da OIT, que veio de Genebra para este encontro, defendeu, em linhas gerais, que as novas tecnologias no processamento das cargas não devem prejudicar os trabalhadores portuários; mas concordou, também em linhas gerais, que os pleitos da bancada patronal estão de acordo com o espírito da Convenção 137, da OIT. 

“Essa Oficina, proposta ao Governo pela ABTP, foi um primeiro passo para solucionar o impasse existente entre a pauta dos trabalhadores e empregadores, à luz das normas trabalhistas internacionais. Agora as conversas irão continuar entre ambas as partes, até se verificar o que pode ser acordado”, concluiu Manteli. 

fonte portogente.com.br/noticias/transporte-logistica/as-condicoes-da-mao-de-obra-portuaria-no-brasil-86822

O evento teve como objetivo analisar a Convenção nº 137 da OIT e a legislação brasileira, Lei Nº 12.815, de 5 de junho, de 2013 para verificar as compatibilidades e como o governo brasileiro vai implementar a Convenção no país. A reunião ocorreu numa discussão tripartite, composta, além do governo, por representantes empresarias e das federações dos trabalhadores do setor de portos. 

Na ocasião foram realizadas palestras sobre as Normas Internacionais de Trabalho Portuário e o Retrato do Setor Portuário no Brasil, além de debates com a bancada laboral e patronal.

Segundo o secretario de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, a participação da OIT na oficina é importante no sentido de “garantir que o trabalho portuário avance e modernize tecnologicamente e garanta equilíbrio no ponto de vista social”.

Para o secretário, o principal ponto da oficina é continuar a discussão tripartite. “Nós conseguimos dos trabalhadores e empregadores o compromisso da continuidade das discussões para, a partir do compromisso firmado na mesa tripartite, confrontar posições apresentadas e encontrar pontos comuns, para criar um acordo”.

O evento foi de grande valia  pois para a OIT o dialogo e fundamental  para o desenvolvimento social das cidades portuárias .Estamos num ambiente que e perigoso com risco que tem grande interesses envolvidos mais que e publico.O espírito do convenio e garantir a segurança dos trabalhadores com a chegada de modernos equipamentos sua introdução tem que trazer novas oportunidades aos já existentes trabalhadores portuários .

O trabalho  não e uma mercadoria .

Os empresários tem que assumir seus erros e os trabalhadores suas obrigações .

 O setor Portuário somente avançara  quando empresários e trabalhadores reverem seus conceitos como fica evidente na divulgação do evento pelo setor empresarial .