O trabalho na estiva
O decreto Nº 24.447 de 22/06/1934 tornou responsável os
sindicatos de cada categoria de trabalhadores avulsos pela seleção, escala,
pagamento, segurança do trabalho, repasse de benefícios e direitos trabalhistas.
Portanto, a única forma de ser um trabalhador portuário avulso se dava por meio
do sindicato, logo, todo trabalhador era sindicalizado.
A seleção de
trabalhadores era feita substituindo o enfermo,falecido ou devido a idade ,sem condições fisicas para o trabalho , por seu filho ou membros
masculinos da família e por isso conhecido como um ofício que é passado de pai
para filho.O filho era a aposentadoria do pai. A vaga na estiva era bastante disputada. Tratava-se de um trabalho
atrativo porque, necessitava de vontade e garra e se trabalhasse com freqüência , o estivador poderia ganhar um salário sociável.
O Avulso e um trabalhador que trabalha quando tem trabalho
numa área com forte influencia sazonal . Esse sistema de trabalho avulso é
passível de momentos instáveis que ocorrem quando a quantidade de navios é
reduzida por fatores externos. É interessante observar, nesse caso, como os
riscos de mercado que somente a firma, por definição, deveria arcar, se tornam
transferíveis aos seus trabalhadores sem prejuízo ou desgaste desta .
A linguagem própria
numa cultura rude mas franca .O terno a equipe de trabalho formadas a partir do geral , passando pelo mestre do portolo ao trabalhador .
Na década de 30 havia o rodízio numérico dos
trabalhadores cadastrados no sindicato. Cada trabalhador recebia um número que
circulava na chamada conforme a demanda dos navios. Logo, a quantidade de
navios atracados no porto determinava a cadência do rodízio e a frequência com
que cada estivador poderia trabalhar na semana. O trabalho foi sendo
reformulado e veio o grito juntamente com a roda de mestre .A primeira vez que
se gritou cambio pro trabalho se foi uma vida .Caso aceitasse ou fosse escolhido
pelo mestre , tinha desde já o conhecimento sobre a tarefa e sua função dentro
do grupo . As subdivisões são, guindasteiro,motorista de
empilhadeira,tratorista , agueiro,portaló , sinaleiro e trabalhador . Essa
função são revezadas entre todos os estivadores. A denominação de trabalhador
portuário avulso foi definida desde a primeira legislação sobre Portos e
significa uma regulação específica, diferente do termo avulso conhecido no
mercado de trabalho afora do setor portuário. A partir do momento que o trabalhador
é cadastrado no sindicato e recebe um número para o rodízio, ele está incluído
na categoria de avulso, portanto, sobre a jurisdição de direitos e deveres
escritos na CLT sobre a natureza do seu trabalho. O estivador tem o direito a férias remuneradas, INSS e décimo terceiro
salário . Junto ao INSS, o estivador pode se aposentar com 25 anos, por causa
da natureza do serviço Perfil de Profissionalidade Previdenciário, pois possuem
adicional de risco e de insalubridade. A jornada de trabalho, regularizada no
decreto de 1943, era de 12 horas (com duas horas para almoço), contudo, este
mesmo decreto apresenta a possibilidade de o mesmo terno assumir dois ou três
turnos dependendo das condições da carga e do navio. Na realidade do cotidiano,
os trabalhadores faziam seus horários estimulados pela remuneração por produtividade.
A remuneração era calculada em cima de uma taxa por tonelada de carga
transportada. Portanto, quanto maior a quantidade de carga transportada, maior
seria
a remuneração. Os estivadores sabem quais navios estão atracados no porto, bem
como as cargas que eles trafegam. Essa dimensão de liberdade é um sentimento de
orgulho da categoria, a ideia de não ter patrão, ser dono do trabalho, de
realizar sua tarefa seguindo seu ritmo, baseando-se, sobretudo, na sua
experiência mostrando que essa realidade é construída e compartilhada pela
categoria.
Parabéns por lançar essa luz sobre as atividades dos trabalhadores portuários. Dasher Carven, Cidade do Rio de Janeiro.
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