11 de out. de 2017
O Modelo Portuário
Modelo Mexicano
A administração portuária mexicana apresenta-se centralizada no Executivo, com concessões a empresas públicas, as quais possuem forte vinculação à Secretaria de Transportes. A Reforma Portuária de 1994 criou as Autoridades Portuárias Integrais (APIs), a quem é designada a administração do porto via concessão. As APIs possuem autonomia administrativa e financeira, podendo ser empresas constituídas pelos Governos Federal ou Estadual. Inicialmente a Administração Pública faz todo investimento em capital para, posteriormente, colocar as ações portuárias à venda, o Governo Federal mantém a titularidade dos portos, porém os serviços são prestados em regime de concessão (ESTACHE et al., 2001).
Modelo Chileno
Com administração pública estatal e autonomia gerencial, o modelo de administração chilena se aproxima do modelo espanhol. O órgão responsável pela supervisão é o Ministério dos Transportes e Comunicações e as obras portuárias é a Diretoria de Portos do Ministério de Obras Públicas. A Reforma Portuária Chilena ocorreu em 1997, quando foi possibilitada às empresas públicas a concessão da administração e dos serviços portuários.
Modelo da Comunidade Européia
Os investimentos e decisões políticas e administrativas são, em várias instâncias, dependentes ou ao menos influenciadas por entidades públicas (Commission of European Communities, 2001),há relevante dependência do Setor Público nas atividades portuárias européias. Ao considerar a Europa integralmente, verifica-se que há elevação na participação privada na prestação de serviços portuários, mas, em geral, a manutenção da infraestrutura é feita pelo setor público e, em alguns países, os governos permanecem a financiar os custos de investimentos (TRUJILLO e NOMBELA, 2000). Contudo, cresce o interesse na União Européia de se criar um sistema de autofinanciamento portuário, principalmente com a implantação da automação ,onde reduz sensivelmente os postos de serviços . De acordo com Trujillo e Nombela (2000), a limitação da utilização de recursos públicos ocorre devido, principalmente, pela falta de capacidade de apoio financeiro de todos os países e estados, de modo que a criação de um mercado único favorecerá a competição em igualdade de condições. Acredita-se que o autofinanciamento permitirá que todos os portos marítimos atuem de forma igualitária independentemente do auxílio subsidiário de seus governos com respeito social a cidade que tem em seu território uma instalação.
O modelo de administração portuária estabelecido na Espanha tem como responsável o “Puertos del Estado”, ente público estatal cujo compromisso é aplicar a política portuária do governo, fixando os objetivos gerais do Sistema Portuário e coordenando todas as Autoridades Portuárias (entidades de direito público, espécie de autarquias com maior autonomia e flexibilidade). Com a reforma ocorrida em 2003, as Autoridades Portuárias passaram a ter ainda mais autonomia na gestão econômica e financeira, com responsabilidade de autofinanciamento, liberdade tarifária e fomento da iniciativa privada mediante a livre concorrência. Possuem a responsabilidade de criar um ambiente competitivo na prestação de serviços portuários que foram privatizados e participam ativamente nas decisões que se referem ao Setor Portuário (PUERTOS DEL ESTADO, 2008).
Modelo do Reino Unido ,o processo de privatizações no Reino Unido teve início em 1991 com a Lei dos Portos, o sistema portuário britânico é caracterizado pela concorrência entre seus portos, tendo o Governo como responsável pela regulação e fiscalização do sistema portuário, arrecadando parte do montante das vendas de ações portuárias . Hoje 70% de todas as cargas são manipuladas por instituições particulares.Foi o modelo mais agressivo para a comunidade laboral local .
Modelo Chinês , passou por um processo de transição em seu modelo de administração portuária a partir da década de 80, passando para um modelo de compartilhamento de responsabilidades com os governos locais e entidades privadas. As autoridades portuárias foram transferidas aos municípios, com o Código Marítimo, foi permitida a entrada de empresas estrangeiras na construção e operação de terminais , entretanto, essas poderiam entrar em joint ventures com empresas nacionais, e o capital dos investidores locais deveria ser de ao menos 50% do projeto. O governo não mais financia os projetos portuários, os governos municipais são os responsáveis pela administração dos portos, cabendo aos mesmos a função de regulação dos mercados portuários, garantindo a competição entre operadores, fiscalização das leis portuárias e manutenção da segurança dos portos.
Modelo dos Estados Unidos possui elevado grau de descentralização da administração portuária ,as responsabilidades públicas sobre os portos são segmentadas entre os governos federal, estadual e municipal, as autoridades portuárias são estabelecidas ou delegadas pelos legislativos estaduais . No entanto, a autonomia e independência das autoridades portuárias com relação aos poderes públicos locais podem ter várias gradações, podendo ou não se sujeitarem à revisão ou aprovação por parte do poder público estadual ou municipal.
Modelo Canadense seus maiores portos são administrados por autoridades portuárias federais, as quais se submetem ao Parlamento Nacional. As autoridades portuárias federais são financeiramente auto-suficientes e os recursos de empréstimos são obtidos juntamente ao setor privado, não existindo nenhum tipo de garantia oferecido pelo governo canadense para que esses empréstimos sejam realizados . .
Mas mudando de visão e voltando para o costado qual desses modelos tornam seus portos como maquinas sócias com uma massa salarial respeitável sendo um escore de eficiência capaz de verificar o desempenho operacional dos portos.
Neste sentido os portos da costa oeste dos Estados unidos , Canada, Alemanha ,Bélgica ,Espanha e França estão na vanguarda , tendo como líder neste requisito o porto de Antuérpia na Bélgica .
Os demais portos estudados mesmo tendo um aumento considerado de cargas e agilidade nas operações reduziram substancialmente suas massas salarias .
Imagem Edson Silva
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