11 de dez. de 2017
O Arranjo da relação Porto Cidade
O processo de evolução dos portos desde a Revolução Industrial tem sido determinado pela mutabilidade mais ou menos acentuada das funções portuárias, induzida por fatores como as evoluções tecnológicas dos equipamentos e das técnicas de armazenagem, evolução dos sistemas de informação das cadeias logísticas .
Como resultado destas mutações, assiste-se a uma concomitante evolução da estrutura, morfologia e extensão dos espaços ocupados por atividades portuárias e complementares.
O estudo destas transformações e das suas implicações para as cidades portuárias resultou no desenvolvimento de modelos espaciais interpretativos dos sistemas portuários – de que são exemplo o “Modelo de Taaffe, Morril e Gould”, o “Modelo de Vance” ou o “Modelo de Rimmer” – e de conceptualizações e sistematizações teóricas sobre os efeitos destas transformações na relação porto-cidade. Relativamente a esta linha de investigação, destacam-se, pela sua importância, os trabalhos desenvolvidos por autores como Bird (que estabelece o “Modelo de Anyport”), Hoyle (propõe um modelo que sintetiza a evolução da relação porto-cidade em cinco estádios sequenciais – “Modelo de Hoyle”), Meyer, Hanappe e Savy (estes últimos autores propõem uma abordagem interpretativa desta evolução relacional inspirada na “teoria dos ciclos longos” desenvolvida por Kondratieff).
Estas sistematizações, ainda que necessariamente adaptadas aos contextos territoriais específicos que serviram de suporte à sua formulação, representam um contributo assinalável para a compreensão genérica de processos complexos, cuja interpretação sistêmica requer a consideração de aspectos de natureza espacial, temporal, funcional, social, econômica e de planejamento (Cf. Hoyle e Pinder, 1981).
Todavia, tais simplificações acabam por não abarcar as especificidades e matizes do processo evolutivo da relação porto-cidade para cada caso na sua individualidade (em função do pressuposto de generalização que lhes subjaz), mesmo em portos com características similares e, portanto, classificados em tipologias comuns. Acresce que, na sua generalidade, estes modelos e sistematizações apenas permitem perceber esta evolução, grosso modo, até ao início dos anos 90 do século XX. Desde então, os avanços científicos no sentido de interpretar, perceber e sistematizar os efeitos das novas dinâmicas socioeconômicos nos sistemas e infra-estruturas portuárias e na sua relação com os espaços urbanos conexos têm sido mais modestos.
Com efeito, à luz das conceptualizações e sistematizações teóricas supra referidas e da análise das evidências empíricas (de âmbito diferenciado – local, regional, nacional, supra-nacional e global), mostra-se fundamental o desenvolvimento de investigação fundamental incidente no estudo diacrônico da relação entre o porto e a cidade (iniciada com a fundação do porto ), de modo a percepcionar a similitude e especificidades deste processo relativamente às dinâmicas evolutivas verificadas nos principais portos europeus e americanos para desenvolver um modelo original que identifique, explique e caracterize as grandes fases desta dinâmica relacional no caso do porto e cidade .
Com o crescimento da População mundial o que gerou uma evolução nos transportes marítimos comportam novas exigências de rapidez para as operações portuárias, nomeadamente os portos urbanos, vem sofrendo grandes transformação. Estas assumem-se um papel importante de instrumento de renovação e desenvolvimento urbano das cidades portuárias, ao constituírem um estímulo para o desencadear de obras de maior ou menor dimensão, junto ao cais, com impactos significativos nas dinâmicas relacionais porto-cidade, na competitividade das cidades portuárias e na revitalização econômica e social das áreas modificadas. A modernização dos portos tem pressuposto, regra geral, uma racionalização das áreas operacionais portuárias, a desativação/adaptação de instalações e, em muitos casos, a expansão das infra-estruturas portuárias para áreas periféricas das cidades, com vista à acessibilidade rodoviária ,ferroviária e fluvial e à disponibilização de áreas mais amplas. Apesar da generalização das operações de reconversão das frentes portuárias, estas obedecem, contudo, a diferentes modelos quanto à dimensão, ao tipo de intervenção, aos objetivos e soluções .
No que diz respeito à responsabilidade de promoção/gestão dos projetos de reconversão, a experiência de várias cidades portuárias mostra que esta pode recair sobre as autoridades portuárias, individualmente ou em conjunto com os responsáveis pela cidade. Estes projetos podem, em alternativa, ser desenvolvidos por uma entidade , assistindo-se, então, a uma desafetação da área portuária ou à manutenção dos terrenos no domínio público portuário . Os projetos de reconversão portuária obedecem também a diferentes objetivos, soluções e tipos de intervenção, muitas vezes coexistentes na mesma área, podendo distinguir-se:
Arranjo e requalificação de espaços públicos ao nível urbanístico e funcional;
Reconversão de antigas instalações portuárias através da implantação de funções de cariz mais urbano (restauração, lazer);
Reutilização de antigas instalações portuárias através da sua adaptação a novas funções portuárias mais compatíveis com a vivência urbana, como por exemplo o transporte de passageiros, os cruzeiros ou a náutica de recreio.
Estas intervenções assumem igualmente dimensões contrastantes no que diz respeito à escala de intervenção:
Grandes projetos urbanísticos tradicionais nas áreas portuárias desativados;
Projetos imobiliários, desenvolvidos por entidades privadas;
Pequenas intervenções urbanísticas, importantes sobretudo à escala do porto e da cidade.
A década de 1990 marcou o arranque deste tipo de procedimento operacional de mercado nas cidades portuárias muitas vezes batizadas de modernização que no tocante ao turismo e ao crescimento e fortalecimentos das entidades privadas da operação portuário foi positiva mas para a cidade portuária foi negativa pois ao contrário das facilidades vendidas pelo mercado , estampada nos jornais e capas de revistas se sentiu uma redução brusca da massa salarial e de habitantes .Primeiramente ,pela eliminação de postos de serviço , redução da oferta de empregos e segundo pela super valorização imobiliária nestas cidades .
Fonte
Metamorfoses da cidade portuária: transformações da relação entre o porto e a cidade João Figueira de Sousa et André Fernandes
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