1 de dez. de 2017

O ISS Portuário Santista


Em 1997, se reduziu o ISS sobre atividades portuárias de 5% para 3%, como forma de incentivar as empresas a investir e a gerar empregos .Mas o que se viu na beira do cais nestes 20 anos .Uma serie de incentivos governamentais Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - Reidi,Debêntures,Fundo da Marinha Mercante - FMM,
Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e BNDES .
Junto veio a politica de redução  de custo a qualquer custo sem responsabilidade social , que infelizmente se tornou teoria principal em alguns centros universitários  .
Para os trabalhadores o que se viu e sentiu a partir deste incentivo, registrou-se perdas mais nítidas, tanto nos postos de trabalho quanto na massa salarial  .E o pior e que os novas terminais que  oferecem salários iniciais que e uma trágica comedia e igual a media salarial de 1997 .

Voltando ao tema ISS Portuário Santista .
De um lado empresários,especialista e professores da área portuária do outro lado trabalhadores portuários .
Foi nesta sequencia o que se viu na audiência  do projeto de aumento de 3% para 5%  da alíquota do imposto sobre serviços ISS  na camará municipal da Cidade de Santos .A audiência pública foi pedida pela vereadora Telma de Souza  
A prefeitura municipal de Santos  encaminhou  projetos de lei para reajustar o ISS apenas para atividades portuárias.Alegando que este aumento sera utilizado nas obras da entrada da cidade . A matéria precisa ser aprovada até 31 de dezembro e pode garantir uma receita anual de R$ 64 milhões .
Portos que já cobram 5% de ISS  Fortaleza(CE),Imbituba e Itajai(SC),Rio de Janeiro (RJ)Salvador(BA),São Francisco do Sul (SC),Suape(PE) e Vitoria(ES).
 Um perigo são os  especialista em Porto ,porque  dizem somente o que as  empresas querem  . E a comunidade , a cidade portuária  e problema do estado não das empresas portuárias  .Por serem senhores individualistas não conseguem crescer respeitando  sociedades onde o coletivo profissional e um parâmetro de qualidade . 
O homem que  trabalha no Porto , agora não serve mais ? E porquê? Sindicato e prejudicial por  garantir direitos sociais conquistados a duras penas . Isso é tão ruim? Provavelmente, para  o especialista portuário no trabalho portuário automatizado não precisa  proteção social  e o salário  tem que ser pelo menos 50% menor que o atual . 
O mais preocupante e que a mídia esta disposta  e faz como no inicio do século passado o mesmo papel  de informar somente a versão do patrocinador  .
Em tempos de uma política de austeridade onde o caminho da verdade  e do bom ou do bem esta juntamente  com os  empresários  .O que os meros momentos na camará comprovam e que este procedimento operacional  desaguara num  conflito social  e o retrocesso  ao inicio  do século passado.
DE um Lado os eleitores do outro os doadores de campanha e no meio os Vereadores .


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