O marco regulatório do setor portuário brasileiro, que busca normas mais claras e objetivas para as atividades portuárias, será alvo de discussão entre especialistas no “Fórum de discussões sobre arredamentos portuários”, evento que será realizado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Secretaria Nacional dos Portos (SNP), no dia 08 de maio, em Curitiba.
Representantes dos setores público e privados irão analisar as recentes mudanças provocadas pela publicação do Decreto nº 9.048/2017, conhecido como Decreto dos Portos, e as consequências para os investimentos privados, a modernização do setor e, como resultado, para o desenvolvimento do País.
Segundo o prof. Dr. Eduardo Ratton, superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), que está à frente da organização do evento, o assunto é de extrema importância para a economia brasileira ao passo que mais de 90% das cargas destinadas ao comércio exterior passam pelos portos, por isso, a necessidade de um ordenamento flexível e veloz que permita investimentos.
“Ao mesmo tempo que é preciso desburocratizar a atividade portuária, também é necessário criar critérios e padrões que permitam avaliar os arrendamentos e concessões, os prós e contras de cada situação, por meio de normas seguras”, comenta Ratton.
Evento
O “Fórum de discussões sobre arredamentos portuários” ocorrerá no auditório Caio Amaral, no Centro de Eventos do Sistema Fiep, no dia 08 de maio, a partir das 09 horas. O evento será divido em três painéis: Situação dos arrendamentos portuários e cenário futuro; Novos leilões x prorrogação antecipada e Metodologia proposta para análise de pedidos de prorrogação de arrendamentos.
Em cada painel os participantes terão 15 minutos para expor a opinião sobre o tema e em seguida será feita uma rodada técnica de discussão entre os participantes, ao final o público poderá fazer perguntas.
Entre os integrantes dos painéis estão representantes da Secretaria Nacional dos Portos, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representantes do setor privado e de universidades.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.itti.org.br
Informações pelo telefone (41) 3226 -6658 ou pelo email: comunicacao@itti.org.br
Confira a programação:
09h | Credenciamento
09h30 -10h30 | Cerimônia de abertura
Painel 01 – Situação dos arrendamentos portuários e cenário futuro
10h30 |Rodada técnica/ Debate
Dr. Ogarito Linhares
Diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos
Dr. Adailton Cardoso Dias
Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Dr. Mário Povia
Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Dr. Raimundo Carreiro
Ministro do Tribunal de Contas da União
Dr. Erick Moura de Medeiros
Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
12h30 – 14h | Almoço
Painel 02 – Arrendamentos: Novos leilões x prorrogação antecipada
14h – 15h30 | Rodada técnica/Debate
Dr. Disney Barroca Neto
Coordenador-geral de Modelagem de Outorgas da Secretaria Nacional de Portos
Dr. Antonio Braz
Diretor da T Grão Cargo/Terminal de Granéis S/A
Dra. Ellen Brissac
Gerente de Arrendamentos e Contratos do Porto de Itaqui
Dr. Alber Furtado de Vasconcelos Neto
Gerente de Portos Organizados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Dr. José Dibella Filho
Diretor-presidente da ABTP – Associação Brasileira de Terminais Portuários
15h30 – 15h45 – Intervalo
Painel 03 – Metodologia proposta para análise de pedidos de prorrogação de arrendamentos
15h45 – 17h30 – Rodada técnica/debate
Prof. Dr. Eduardo Ratton
Superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura |Universidade Federal do Paraná
Dr. Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti
Superintendente de Outorgas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Dr. João Arthur Mohr
Consultor do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná
Prof. Dr. André Andrade Longaray
Líder do Grupo de Pesquisas LabSADi – Universidade Federal do Rio Grande
Prof. Dr. Osvaldo Agripino
Advogado e Professor da Universidade do Vale do Itajaí e da Universidade Federal de Santa Catarina
17h30 – Coquetel de encerramento
Local: Auditório Caio Amaral Gruber – Centro de eventos Sistema Fiep
Endereço: Av. Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico | Curitiba – PR
Mais informações: 41.3226-6658
Como proposta dos trabalhadores portuários dos 2 portos do estado do Parana a universidade ficam os temas : Impacto da mudança das poligonais e a Infraestrutura de terminais mecanizados em tempo de automação .Fica a dica para um próximo evento .
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