NORMATIZAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
Portaria nº 276/DPC, de 09/SET/2015 - Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas. (NORMAM-32/DPC).
O ano de 2019 foi agraciado com um TOTAL de 93 cursos com 1918 vagas para as cidades portuárias de ANGRA DOS REIS 1 curso com 10 vagas ,ANTONINA 4 cursos com 120 vagas ,BELÉM 3 65 vagas ,CABEDELO 2 cursos com 24 vagas ,FORTALEZA 3 cursos com 45 vagas ,ILHÉUS 3 cursos com 35 vagas ,IMBITUBA 3 cursos com 60 vagas ,ITAJAÍ 3 curso com 50 vagas ,ITAQUI 2 cursos com 40 vagas ,MACAPÁ 2 cursos com 17 vagas ,MACEIÓ 6 cursos com 105 vagas ,NATAL 3 cursos com 60 vagas, PARANAGUÁ 5 cursos com 50 vagas , PORTO ALEGRE 1 curso com 30 , PORTO VELHO 1 curso com 15,RECIFE 6 curso com 132 , RIO GRANDE 7 curso com 170 vagas ,RIO DE JANEIRO 2 cursos com 20 vagas, SALVADOR 2 cursos com 20 vagas , SANTARÉM 1 curso com 30 vagas, SANTOS 25 cursos com 660 vagas , SÃO FRANCISCO DO SUL 2 cursos com 60 vagas , SÃO SEBASTIÃO 3 cursos com 60 vagas e VITÓRIA 3 cursos com 50 vagas .
Distribuição dos Cursos
Formação
CBAET Básico de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 1 turma com 20 vagas
CBCC Básico de Conferência de Cargas 1 turma com 30 vagas ,CBCS 1 turma com 10 vagas,
CBTP Básico do Trabalhador Portuário 1 turma com 15 vagas
CBVP Básico de Vigilância Portuária 4 turmas com 77 vagas
Aperfeiçoamento
CAAET de Arrumação de Carga e Estivagem Técnica 4 turmas com 85 vagas
CACC 1 20
Expeditos
COCP Operação com Cargas Perigosas 4 turmas com 85 vagas
COEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 1 turma com 20 vagas
COEH Operação com Escavadeira Hidráulica 1 turma com 10 vagas
COEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 4 turmas com 60 vagas
COGB Operação de Guindaste de Bordo 2 turmas com 32 vagas
COGT 2 turmas com 20 vagas ,COSL Operação com Shiploader 1 turma com 10 vagas
COPR Operação de Pontes Rolantes de Bordo 1 turma com 20 vagas
COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 3 turmas com 30 vagas
COVL Operação de Veículos Leves 1 turma com 10 vagas
CPDC Peação e Despeação de Carga 4 turmas com 95 vagas
CPDC-M Peação e Despeação de Carga com Motosserra 3 turmas com 65 vagas
CSMC Sinalização para Movimentação de Carga 4 turmas com 65 vagas
CE-NR35 CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ALTURA 11 turmas com 287 vagas ,CE-NR-20 1 turma com 20 vagas ,CTE 4 turmas com 60 vagas
CECIRP CURSO ESPECIAL DE CIDADANIA E RELACIONAMENTO PESSOAL 2 turmas com 40 vagas, CPOPCS 1 turma com 20 vagas ,CECIRP-I 1 turma com 12 vagas e CESSTP 3 Turmas com 40 vagas
Atualização
CAOPC Operação com Pá Carregadeira 3 turmas 30 vagas
CAPTP Profissional do Trabalhador Portuário 18 turmas 540 vagas
CAOGB Operação de Guindaste de Bordo 3 turmas 30 vagas
Especiais
Básico de Inglês Técnico (CBIT) 1 turma 30 vagas
Avançado de Inglês Técnico (CAIT) 1 turma 30 vagas
EXAMES
A certificação de habilitação na operação de equipamentos por meio de Exame, conforme os artigos 5.4 e 5.5 da NORMAM-32/DPC, dar-se-á sempre que houver necessidade de regularizar uma situação que esteja contrariando as normas vigentes devido à falta de profissional habilitado a operar equipamento de movimentação de carga.
O OGMO deverá priorizar os TPA registrados na categoria que exercem a operação do equipamento.
Para aplicação de Exame, o OGMO interessado deverá encaminhar ao OE,acompanhado do planejamento dos cursos - Artigo 4.3 da NORMAM-32/DPC, uma proposta, contendo a justificativa da necessidade de habilitação no(s) equipamento(s), quantidade de TPA que será avaliada, o período de aplicação e os pré-requisitos que serão observados. O acompanhamento do(s) Exame(s), a certificação dos alunos e a emissão da Ordem de Serviço obedecerão aos procedimentos adotados para os cursos do EPM.
Banca Avaliadora
Porto de Santos
OGB Operação de Guindaste de Bordo 348 vagas
OEPP Operação de Empilhadeira de Pequeno Porte 400 vagas
OPR Operação de Pontes Rolantes de Bordo 33 vagas
OTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira 10 vagas
OEGP Operação de Empilhadeira de Grande Porte 22 vagas
OSL Operação com Shiploader 92 vagas
O Estágio Supervisionado é considerado como uma forma de complementar a aprendizagem acadêmica e deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com os currículos e programas do Ensino Profissional Marítimo, a fim de se constituir instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico e de relacionamento humano.
Sua importância transcende uma exigência curricular e deve ser planejado com o objetivo de propiciar ao aluno mais uma oportunidade para avaliar os conhecimentos teóricos e habilidades adquiridas durante o curso.
Porto de Vitória
COTPC Operação de Trator e de Pá Carregadeira /01 turma com 10 vagas
COEH Operação com Escavadeira Hidráulica /01 turma com 10 vagas
Treinamento
A execução dos programas de treinamento poderá ser autorizada pela DPC conforme previsto no artigo 4.9 da NORMAM-32/DPC.
Porto do Rio de Janeiro
T-NR11/12 turmas com 360 vagas
T-NR12/12 turmas com 360 vagas
T-NR35/12 turmas com 360 vagas
Rio de Janeiro - Sepetiba
T-APE/03 turmas com 30 vagas
T-OE/1 turmas com 8 vagas
T-OGB/01 turmas com 8 vagas
Rio de Janeiro - Triunfo
T-APE/05 turmas com 50 vagas
Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário (PDP) é um projeto da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades europeias, cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra que presta serviço nas funções de trabalho portuário nos terminais de contêineres.
Os cursos foram distribuídos para as cidades portuárias de FORTALEZA 5 turmas com 75 vagas,ITAJAÍ 6 turmas com 90 vagas,ITAPOÁ 17 cursos com 425 vagas ,NAVEGANTES 25 turma com 515 vagas ,PARANAGUÁ 15 turmas com 150 vagas , PECÉM 6 turma com 90 vagas com um total de 74 cursos com 1345 vagas .
Sendo eles
C1.1 Operações do Terminal de Contêiner /19 turmas com 410 vagas
C1.2 Operações de Carga e Descarga do Navio de Contêiner/02 turmas com 25 vagas
Operação de Transferência no Cais de um Terminal de Contêiner /01 turma com 10 vagas
C1.4 Operação no Pátio de Contêiner/01 turma com 10 vagas
C1.5 Operação de Recepção / Entrega no Terminal de Contêiner/01 turmas com 10 vagas
C1.6 Operações da Estação de Estufagem / Desestufagem de Contêiner /01 turma com 15 vagas
C2.2 Plano de Carga de Navio Porta-Contêiner /02 turmas com 25 vagas
C2.3 Sistemas de Amarração de Contêiner /01 turmas com 10 vagas
C2.4 Programa de Trabalho do Terminal de Contêiner/02 turmas com 25 vagas
C4.1 Trabalho com Segurança nos Terminais de Contêiner /05 turmas com 80 vagas
C4.2 Trabalho Seguro a Bordo de Navios Porta Contêiner/01 turma com 10 vagas
C6.1 O Terminal de Contêiner e o Comércio Internacional /02 turmas com 35 vagas
C6.2 Medindo o Desempenho do Terminal de Contêiner /01 turma com 20 vagas
P3.1 Manuseando Cargas Perigosas nos Portos /05 turmas com 95 vagas
S1.1 Supervisor do Porto: Status Organizacional /02 turmas com 30 vagas
S1.2 Supervisor do Porto: Tarefas e Deveres /02 turmas com 25 vagas
S1.3 Supervisor do Porto: Habilidade de Supervisão /02 turmas com 25 vagas
S1.4 Supervisor do Porto: Atributos Pessoais /01 turma com 10 vagas
S2.1 Supervisão da Descarga e Carga do Navio Porta Contêiner /01 turma com 10 vagas
S2.2 Supervisão da Operação de Transferência no Cais do Terminal de Contêiner/01 turma com 10 vagas
Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários
ATO DE APROVAÇÃO
APROVO, para emprego pelos Órgãos Central (OC) e de Execução (OE) do Sistema de Ensino Profissional Marítimo (SEPM) e usuários da Comunidade Portuária,
o Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários, para o ano de 2018 (PREPOM-Portuários/2018).
RIO DE JANEIRO, RJ. Em 18 de Dezembro de 2018.
Roberto Gondim Carneiro da Cunha Vice Almirante.
Imagem Ronaldo Chrysto
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