24 de nov. de 2019

A precarização como bandeira portuária


Primeiramente, qual a reflexão acerca do atual momento do trabalho portuário no porto de Santos .O trabalho  e colocado em ultimo lugar numa configuração  hegemônica do projeto político e econômico de cunho neoliberal e que se concretiza  essencialmente através de uma reestruturação intensa e longa, de doze anos , do  operador portuário Santista .

Se vê uma  caracterização de uma fase  flexível , nessa denominação, já está subjacente a compreensão de que o  operador portuário tudo pode , em seu desenvolvimento em busca do lucro , com aval significativo – especialmente da autoridade portuária  – que redefiniram a sua configuração,  pela desapropriação de sua responsabilidade social .

Assim, é o processo de acumulação  que precariza a sociedade portuária , numa busca insaciável pelo lucro,  cada vez mais estimulada pela eliminação do trabalho avulso e da politica do novo perfil . Um processo que dissocia o trabalho portuário da experiencia  profissional  , conferindo-lhes um caráter abstrato, cuja valorização  não e da mão de obra  tradicional .

Entretanto, na história do porto de Santos , estabelece e diferentes padrões de precarização, frutos de um conjunto de fatores econômicos, sociais e políticos,que colocaram limites ao porto organizado de Santos , redefinindo e retirando direitos sociais e trabalhistas, sobre as condições estruturais do sistema e o modificam, interferindo sobre as   configurações da lingada na beira do cais . São, portanto, momentos que sintetizam determinadas relações de força das ações empresariais   sobre a  classe  trabalhista. O que se quer dizer, em síntese, o desapego social  e a postura de parceria .

Como na manutenção dos profissionais que já atuavam nos temas, gerando assim a continuidade de todos os trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos no governo Michel Temer .
Leilões de áreas portuárias e o plano de desestatização do Porto de Santos   do governo  Bolsonaro estão com a cara do programa de favelização portuária do governo  de FHC . 

O ano de 2019 ficará marcado no Porto de Santos pelo ano da precarização .
Com  do fim do trabalho avulso de estiva nos terminais de conteineres , sem grau minimo de automação  , de um Terminal Multipurpose  aplicando a vinculação na carga geral ,cargas de projeto e nos navios roro ,sem regras de funções e  níveis salariais  , com isso consegue clientes precarizando a relação de trabalho ,incentivando o homem de confiança da carga , a usar o mesmo procedimento no cais publico  tudo com reconhecimento  e com o positivismo dos homens nomeados pelo governo Bolsonaro .

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criou, em 1999, a Agenda do Trabalho Decente, cuja definição expressa as lacunas e deficiências ou o grau de precarização do trabalho.
Na área portuária a precarização veio coma lei 8630 e junto dela , a mudança da poligonal do porto de Santos ,primeiramente com a usiminas e  doze anos apos com a vale .A nova lei portuária 12815 de 2013  traz precarização , não pela vinculação mas pelo preconceito  convicto no gestor portuário que afasta das vagas disponíveis os TPas ,algo que chama a tenção nas pesquisas acadêmicas .  

Segundo a OIT,   a precarização vem a reboque das  reformas e políticas aplicadas pelos governos na flexibilização dos direitos dos trabalhadores . Tais ações eram justificadas para romper com a rigidez da proteção as relações de emprego, a fim de possibilitar o aumento do emprego formal, com a redução dos custos do trabalho para o empresariado. Essa mesma justificativa se encontrou em nosso país, através do chamado "Custo Brasil". para a mesma OIT esta  experiência produz  um incremento do desemprego e da informalidade, acentuando-se ainda a  alta rotatividade da mão de obra portuária . 

Os recentes documentos formulados por  pesquisas  apresentam uma sistematização das informações sobre o quadro da mão de obra portuária  , cujas conclusões demonstram  ter ocorrido uma ruptura das tendências com o crescimento dos indicadores de precarização social no trabalho portuário ,   com ritmos diferenciados em que área do porto ,dependendo da carga  e de que lado da poligonal .


Observa-se, portanto, que as análises  expressam as influências de diferentes conjunturas, e, se não houver clareza sobre a natureza desses movimentos e mudanças, podem-se confundir transformações de caráter conjuntural com aquelas de caráter estrutural. É o que se pode depreender dos relatórios que analisaram a repercussão do novo perfil , quando se alertava sobre a gravidade da situação na área  portuária ao se negar o direito de requalificação , convenção 137 e a resolução 145 ,a mão de obra que já se encontrava prestando serviço no porto  e remanejando estas vagas de emprego, para uma nova mão de obra com mais  certificações ,mas sem experiencia profissional e com menores salários , a exemplo da função junior .
vale precarizar a mão de obra do porto de Santos para manter  um terminal de portas abertas, sem 
compromisso e respeito com a massa salarial do porto .
O verdadeiro parceiro do empresario portuário e o Lucro , quando este larga a mão do empresario, este fecha as portas e vai embora , deixando o colaborador a procurar emprego e o trabalhador portuário  a ver navio .



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