11 de dez. de 2019

O presente da precariedade

 No porto de  Setúbal , o Ogmo local ,o  Operestiva , onde a Yilport e detentora  de 60% da empresa de trabalho portuário ,entra numa queda de braço , veste o papel de Grinch e  quebra os enfeites de matal e mastiga a arvore e pisoteia  o presépio pois somente a família dele merece o respeito natalino .
A Operestiva, do grupo Yilport, deseja o fim da paz social no porto de Setúbal ao violar deliberadamente o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) em vigor desde setembro.
A empresa de trabalho portuário Operestiva confirma que não está a cumprir algumas normas do CCT celebrado com os estivadores  porque considera que a inclusão das regras de distribuição de trabalho inscritas no documento constitui uma violação do artigo 478 do Código de Trabalho e de diversos artigos da Constituição da República.

A Operestiva assinou e por concordar deve cumprir o CCT não obstante ter, entretanto, saído da associação patronal ANESUL (Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias), a que pertencia na altura em que foi assinado o acordo.

A Operestiva não está a respeitar, e diz que vai continuar a não respeitar, as regras que garantem uma distribuição equitativa do trabalho. Essas regras foram incluídas no CCT para evitar que haja um trabalhador a fazer três turnos e outros sem nenhum,a posição da Operestiva contrasta com a postura da outra empresa de trabalho portuário do porto de Setúbal, Setulset, que tem estado a cumprir o CCT.


A Operestiva teve conhecimento prévio da inclusão das referidas normas no CCT, que foi assinado pelas partes em 14 de dezembro do ano passado e entrou em vigor em 15 de setembro deste ano, mas o gerente da empresa Operestiva afirma que nunca concordou com as regras em causa.

E como todo empresa que mira seu lucro em precarizar a mão de obra a Operestiva  foi a justiça , poder que na democracia mais falta com a responsabilidade social  , com uma ação judicial em que contesta  as regras junto do Tribunal de Trabalho de Setúbal.E como sempre a associação empresarial que vem ao jornal e a tv dizer que busca o melhor para o comunidade  portuária  também estão juntas , as duas associações patronais do porto de Setúbal, a Associação Marítima e Portuária (AOP) e a própria ANESUL, que representava a Opersetiva aquando da assinatura do CCT, em dezembro do ano passado.

E a empresa vai junto aos trabalhadores fazer aquela lavagem cerebral . Eu tenho direito eu posso 
O grupo turco Yilport, escreveu um verdadeiro auto de confissão, ao reconhecer o incumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho no que respeita ao seu anexo VII, o qual define as regras de colocação.

Recordamos que, no decurso do mês de Outubro, o SEAL denunciou esta realidade de violação grosseira e provocatória do CCT em vigor no porto de Setúbal, publicado em Setembro, por parte de uma outra empresa do grupo YILPORT – a empresa de estiva SADOPORT –  100% por este grupo.

Nessa altura, em declarações prestadas à agência Lusa, o representante da OPERESTIVA, Diogo Marecos, o qual é simultaneamente responsável pela empresa de estiva SADOPORT, esta detida totalmente pelo mesmo grupo turco YILPORT, admitiu que ”a SADOPORT, não obstante já ter saído da ANESUL – associação patronal que em nomes das empresas detidas pelo grupo YILPORT, subscreveu o referido CCT – está obrigada a respeitar o CCT e negou qualquer violação do mesmo”.

Face a violações contínuas e reiteradas que se verificam no porto de Setúbal relativamente às regras de prioridade de colocação dos trabalhadores por parte da OPERESTIVA, desde a publicação do respectivo CCT em Setembro, o SEAL escreveu uma carta a esta empresa exigindo-lhe  o cumprimento integral do CCT em causa, regras de colocação incluídas, as quais permitem uma distribuição mais equitativa do trabalho por todo o contingente do porto abrangido pelo CCT.

Para melhor se compreender até que ponto este grupo turco pretende incendiar os portos nacionais, a OPERESTIVA respondeu ao SEAL com uma carta datada de 9 de Dezembro, que afixou nas suas instalações e enviou por email aos seus trabalhadores no dia 10, ontem, sem que até hoje, dia 11, a empresa tenha feito chegar directamente tal resposta ao SEAL, embora na mesma conste que teria sido enviada “por E-mail e Telefax”, o que é absolutamente falso.



O que leva os gestores portuários a bater as portas do tribunal , mesmo gerando    violações dolosas  que precarizam a mão de obra na muralha  Os estivadores  não podem  aceitar este enfrentamento desrespeitoso do lado patronal  de um dos grupos econômicos que domina os portos portugueses, em nome de inconfessáveis interesses alheios.

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