13 de ago. de 2023

Golpe portuário em El Salvador?

  E vero, verdade não é fake, nós não estamos na década de 60 do século passado, isso ocorre em 2023 e somente sabemos graças as redes sociais. No país do presidente linha dura. Ele foi algo novo, diferente, que apareceu na política, defende o seguidor que não se considera nem de direita, nem de esquerda. "É um fenômeno mundial". Estes como sempre precarizam os trabalhadores em favorecimento dos empresários, fato que ocorre não importando serem de esquerda ou de direita. Tudo e aceito em nome da modernidade e do liberalismo.

Trabalhadores do terminal de Acajutla são deslocados por militares da Defesa e alertam para o risco à segurança do pessoal devido à falta de capacitação profissional.

O porto de Acajutla, localizado no departamento de Sonsonate, a administração do terminal deu instruções ao pessoal portuário para treinar elementos do Ministério da Defesa Nacional.

Uma das diretrizes para todo o pessoal encarregado da operação de guindastes dos navios é permitir que os militares "opere os comandos do guindaste sob sua orientação, colaboração e acompanhamento", com o objetivo de completar as horas práticas que incluem os fundamentos do curso de guincheiro.


No jargão portuário, "guincheiro" é o estivador que opera os guindastes para carregar e descarregar os navios. Os trabalhadores do terminal, que pediram para manter sua identidade em sigilo por medo de represálias, afirmaram que esta situação os mantém "ansiosos", pois, temem serem substituídos por militares.

Explicaram também que a formação para este tipo de trabalho requer entre três a quatro anos, ou 3 mil horas trabalhadas pelo que um, ou dois meses não é suficiente para preparar este operador. O risco é que se um operador der a ordem errada quando estiver movimentando contêineres pelo equipamento, poderá ferir os colegas que estão por perto, exemplificaram. As fontes consultadas disseram que os trabalhadores estão com medo, pois, em caso de acidente a responsabilidade recairia sobre os operadores.

 

Por isso, o STIPES, em um de seus comunicados, afirmou "que a presença de efetivos das Forças Armadas na movimentação de guindastes graneleiros tem gerado problemas operacionais e colocado em risco a estrutura do navio, bem como os próprios guindastes que foram movimentados inadequadamente", para que os trabalhadores do terminal "se distanciem da situação atual".

Na carta emitida pela direção do porto de Acajutla, as autoridades detalham que a atividade faz parte do “apoio interinstitucional que está sendo realizado entre o Ministério da Defesa Nacional como Nova Autoridade Marítima e o CEPA”.

 Há alguns meses, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que extinguiu a Autoridade Marítima Portuária (AMP) e delegou as funções desta entidade à Marinha. A AMP estava encarregada de regular os setores portuário e marítimo de El Salvador; no entanto, as operações portuárias no porto de Acajutla estiveram a cargo do CEPA.

 O cavalo nunca vai atolar na grama seca, mas o cavaleiro vai pedir socorro ao estado para ajudar em sua dificuldade, mesmo que esta seja fruto de sua ganância.

 A militarização no porto de Acajutla e a ameaça de perda de empregos devido às medidas tomadas pela Comissão Executiva Portuária Autônoma (CEPA), com base nas manobras do Congresso, extinguindo a Autoridade Marítima Portuária e transferindo a responsabilidade à Força Militar e pressionando os estivadores a capacitar os militares para o desempenho de funções historicamente desempenhadas pelos Trabalhadores Portuários.

Em maio passado, um impasse relacionado à não renovação do contrato coletivo dos estivadores causou procedimentos padrões no atendimento dos navios. No dia 30 de abril expiraram os contratos de 240 trabalhadores temporários da área operacional, manutenção e segurança portuária, que desempenhavam funções como estivadores, operadores de guindastes navais, operadores de equipamentos portuários e vigias.

E por este motivo o gerente do Porto de Acajutla ordenou que treinassem o pessoal das Forças Armadas para operar os guindastes e os ameaçou com sanções caso se opusessem a essa instrução.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Portuária de El Salvador (Stipes) demostrou nas redes sociais uma série de irregularidades nas instalações do Porto de Acajutla, administrado pela Comissão Executiva Portuária Autônoma (CEPA).

 

Desde o dia 15 de julho passado que receberam o pedido do CEPA para treinar soldados no uso de guindastes, algo que o sindicato disse discordar porque "é um desrespeito à classe trabalhadora".

“É injusto que os militares estejam a ser formados com toda a prioridade e privilégio que não têm tido os nossos verdadeiros heróis portuários. A função deles é operar guindastes, não treinar pessoal sem experiência em trabalho portuário, pois, vidas humanas estão em jogo.

Diante dessa situação, o sindicato solicitou em seus vídeos a intervenção tanto do presidente Nayib Bukele quanto do ministro do Trabalho, Rolando Castro, porém, nem o Ministério do Trabalho, nem a Presidência publicou informações relacionadas à situação em Acajutla.

Somente nesta hora e que os trabalhadores portuários entendem que está nova política em nada defere dos velhos políticos de direta ou de esquerda. Em atitudes para apoiar os empresários.

Neste ponto, o pedido de Andreatta é “um abuso de poder e autoridade”, e demonstra que este funcionário não respeita o acordo coletivo dos trabalhadores daquele terminal portuário.

 Na carta publicada pela entidade, e que teria sido enviada por Andreatta, pode-se ler: “Através disso, o pessoal que está atuando como guincheiro é instruído a permitir o pessoal do Ministério da Defesa que está recebendo o treinamento ( ...) operar os controles de guindaste do navio designado sob seu acompanhamento...".

Da mesma forma, alguns parágrafos adiante pode ler-se que “o incumprimento (da instrução) acarretará os respetivos processos sancionatórios ou disciplinares correspondentes”.

 Esta instrução é que tem suscitado o desacordo do sindicato, que sublinha que "discordamos da intenção clara de formação de militares para tentar substituir os estivadores", posição que, aliás, tem sido apoiada por outras organizações portuárias de outros países.

Representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se solidarizam com o sindicato Stipes pela tentativa arbitrária da Cepa de substituir estivadores por militares.

O fato ocorre em um momento em que os níveis de exportação do país caíram.

Da organização afirmaram que estão dispostos a defender seus direitos trabalhistas, seus empregos e impedir os abusos contra a segurança e a vida dos trabalhadores.

“Fomos a primeira linha da economia em tempos de pandemia e na atualidade, mas não nos deixaremos tratar com métodos típicos de governos anteriores, nem sob ameaças.

As medidas arbitrárias e descumprimento do Acordo Coletivo e do Código do Trabalho de Salvador, por pressionar os trabalhadores portuários a treinar a força militar que se instalou no Porto de Acajutla. Tudo o que está relacionado com a operação de carga e descarga no porto é feito exclusivamente pelos estivadores! A presença das tropas da marinha precariza os mais de 400 trabalhadores deste terminal marítimo.

Em cada país o PPP (parceria público privada) se faz de uma forma ou com uma postura.

No Brasil e mais embrionado, sofisticado com uma pinta de modernidade e em nome da liberdade de mercado, os cidadãos pagam caro para terem cursos de funções portuárias em escolas técnicas, para trabalhar em arrendatários que não cumprem e nem aplicam por convicção as leis portuárias internacionais e, nem a nacional.

Então a luta na comunidade portuária por respeito a categoria profissional, será árdua.

https://www.eleconomista.net/actualidad/Empleados-de-CEPA-temen-perder-sus-empleos-debido-a-la-capacitacion-de-militares-para-operar-el-puerto-de-Acajutla-20230726-0001.html

https://www.elsalvador.com/noticias/nacional/sindicato-denuncia-cepa-quiere-sustituir-trabajadores-puerto-acajutla-militares/1077818/2023/

https://latamgremial.com/el-salvador-portuarios-denunciaron-medidas-arbitrarias-e-incumplimiento-de-la-legislacion-laboral/?fbclid=IwAR0I9TsRA3TPLgpVNnsWOmFL0IFnthZ_wi6dYHIEpZuBFaBDQirjavJXMbo

 

 

 


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