Modernizar e expandir o rodoviario I

Investimentos na malha rodoviária

deverão suprimir os principais gargalos:

recuperação e manutenção das rodovias existentes

e promoção de novos empreendimentos

A Pesquisa Rodoviária CNT 2010 mostra

que apenas 16% das rodovias são de gestão privada.

E justamente as privadas são as que apresentam melhor qualidade:

87,3% são classificadas como “ótimo” ou “bom”,

enquanto 58,1% das públicas receberam avaliação “ruim” ou “regular”

Sendo este o pano de fundo,

o aumento da participação do setor privado
é de extrema necessidade

para alavancar o desenvolvimento do modal rodoviário.
Novos processos de licitação devem ocorrer para a ampliação da malha,
em um processo claro, seguro, ágil e sem atrasos na contratação das obras.

Ao mesmo tempo,

algumas medidas para garantir a manutenção

das rodovias se fazem necessárias:

aumento da fiscalização para controle de excesso de peso de carga;

regularidade na contratação de obras de conservação,

não apenas de obras de expansão;

e revisão dos limites de carga por eixo, com os devidos
ajustes nos projetos já existentes.

É de fundamental relevância a formação de funding

para projetos em estradas vicinais,

tendo em vista o potencial valor econômico da zona de influência
destas estradas.

Inclusive,

esta finalidade seria uma das aplicações para a CIDE,

instituída, através da Lei nº 10.336/2001,

a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

incidente sobre a importação e a comercialização
de petróleo e seus derivados,

gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.
Segundo a referida Lei, os recursos arrecadados pela CIDE deveriam ser
destinados às seguintes finalidades:

I. Pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível,

de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo;
Para que de fato os recursos oriundos da arrecadação da CIDE

sejam destinados para o desenvolvimento efetivo do setor de transportes,

é preciso que o Governo Federal,

junto ao Ministério dos Transportes ative

o Fundo Nacional da Infraestrutura de Transportes (FNIT),

que foi criado junto à CIDE, para ser o responsável pelo financiamento do setor.
II. Financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria
do petróleo e do gás; e
III. Financiamento de programas de infra-estrutura de transportes.
No entanto,

este recurso tem sido pouco utilizado para os objetivos aos quais se propõe.

Conforme dados da receita federal,

a arrecadação da CIDE entre 2004 e 2009 acumulou cerca de R$ 40 bilhões,

valor não desprezível.

Se tivesse sido aplicado ao seu propósito,

o gargalo de investimentos no segmento rodoviário hoje seria 20% menor.
A canalização regular e direta dos recursos da CIDE para o Fundo

impediria desvios para outros usos e garantiria a liberação automática

em compasso com a velocidade das obras, federais ou estaduais.

Segundo a Confederação Nacional dos Transportes,

mesmo o Estado de São Paulo,

que apresentou em 2009 as melhores condições gerais de vias

(pavimentação, sinalização e geometria) do país,

está longe da situação de países com mesmo grau de desenvolvimento,

como por exemplo a Índia.
No Estado, apenas 33 mil km de vias,

de um total de 200 mil km 16%, são pavimentadas,

sendo que boa parte das vias pavimentadas se deve aos investimentos

realizados pelo DER, DERSA

e concessionárias de rodovias ao longo dos últimos anos.
Devemos também lembrar

que investimentos na malha rodoviária do interior diminuem os custos logísticos

e aumentam a capilaridade do escoamento da produção destas cidades,

promovendo um maior intercâmbio entre as regiões do interior.

Também permitem que a população residente

nas áreas mais afastadas dos centros urbanos tenha maior facilidade

para acessar os serviços públicos,

facilitando a concentração da infraestrutura desses serviços

e aumentando a eficiência dos investimentos públicos como um todo.
O estudo realizado pelo Sinicesp e elaborado pela LCA Consultores,

intitulado

“Propostas para o aumento da eficiência e alavancagem de

investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado de São Paulo”,

apresenta sugestões para viabilizar o desenvolvimento

da malha rodoviária paulista,

a fim de descentralizar o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Dentre os principais gargalos a serem superados, estão:

• O aprimoramento e ampliação do corpo técnico do DER e da DERSA;
• A recuperação das estradas municipais,

permitindo o desenvolvimento social e econômico dessas regiões;
• Auxílio técnico e financeiro aos municípios na realização de melhorias nas vias;
• Fim da inversão de fases em processos licitatórios,

visando garantir a contratação do melhor projeto;
• Buscar vincular os recursos da CIDE-Combustíveis,

para aumentar a capacidade de investimentos do Estado em infraestrutura;
• Viabilizar fundo de precatórios

como forma de cumprir determinações jurídicas e garantir,

ao mesmo tempo, recursos para investimentos em infraestrutura;
• Propor programa de redução de ICMS

para empresas que financiarem a manutenção de vias,

dentro de um programa coordenado pelo DER e DERSA;
• Tomar medidas para ampliar limites de créditos junto a financiadores internacionais;
• Capacitação da mão de obra do setor; e
• Planejamento de longo prazo para garantir a oferta de insumos

para a realização das obras.
Como podemos perceber,

muitas ações propostas podem ser adotadas em âmbito nacional,

diminuindo o custo logístico, o número de acidentes de trânsito

- que resultam em milhares de mortes anualmente –

e reduzindo a concentração do desenvolvimento econômico e social.

fonte

Construbusiness2010

9ºCongresso Brasileiro da Construção