Orçamento de SP - gasto em transporte

Orçamento de SP reduz gasto em transportes

Duas secretarias prestigiadas na gestão de José Serra

no governo de São Paulo são as que registram

queda e aumento de recursos mais notáveis na peça orçamentária

do Estado para 2011,

a ser administrada pelo governador eleito, Geraldo Alckmin.

Enquanto a pasta de Transportes Metropolitanos

receberá menos que em 2010,

a secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, criada por Serra,

mais que dobrou.

No ano passado, a secretaria de Transportes Metropolitanos

foi a que registrou o maior crescimento de recursos (43%) em relação a 2009.

É agora uma das que registram a maior queda de recursos para 2011.

Receberá R$ 7,3 bilhões, R$ 1 bilhão a menos que no ano passado.

A secretaria dos Transportes também perdeu:

de R$ 5,2 bilhões em 2010, caiu para R$ 4,4 bilhões em 2011.
Segundo a secretaria de Planejamento,

responsável pela peça orçamentária,

os investimentos mais expressivos previstos no plano de expansão

para a malha de transportes metropolitanos foram concentrados em 2010,

o que explicaria a queda de receita destinada à secretaria.

A pasta de Transportes também tinha, em 2010,

uma fatia maior de recursos provenientes de outorgas pagas

pelas concessionárias de RODOVIAS.

“O novo governador pegará um passivo do que já está em andamento,

feito pelo governo atual, especialmente em infraestrutura.

O cumprimento dessas metas torna mais difícil o governo deslanchar,

impor seu estilo, mas dá tranquilidade no primeiro ano da gestão”,

avalia o deputado estadual Mauro Bragatto.
A própria secretaria de Planejamento,

cuja dotação foi aumentada pelos parlamentares

no ano passado para contemplar convênios com municípios -

na previsão inicial,

receberia R$ 900 milhões e ficou com pouco mais de R$ 1 bilhão

- teve sua previsão de repasse diminuída em 2011 para R$ 780 milhões.

A secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência terá o maior aumento.

Receberá R$ 49,2 milhões, 149% a mais que em 2010.

Como prioridade na próxima gestão projetos

de educação profissionalizante para as pessoas com deficiência.

Das áreas mais destacadas,

a que registra maior aumento é Educação,

21% a mais que o Orçamento deste ano, total de R$ 19, 7 bilhões.
A peça orçamentária,

que chegou à Assembleia no dia 14 e

cujo recebimento de emendas se encerrou na última sexta.

Para 2011,

a receita inicialmente prevista e a despesa fixada são de R$ 140,6 milhões,

um valor 5,7% superior ao ajustado de 2010 e

11,9% maior que o inicialmente previsto na Lei aprovada pela Alesp para 2010.

Do total, R$ 111,1 bilhões pertencem ao Estado e R$ 29,6 bilhões correspondem à parcela dos municípios. A previsão de crescimento do PIB paulista é de 4,5%,

igual à do ano passado.

Em 2010, o crescimento do PIB superou a previsão,

o que na prática garantiu aos cofres do Estado um acréscimo de R$ 8 bilhões,

fechando as contas da arrecadação em R$ 133 bilhões.
Para o deputado estadual Enio Tatto, Alckmin terá,

na questão financeira, um primeiro ano de governo bastante tranquilo,

“até porque a peça orçamentária não é regionalizada.

É um cheque em branco nas mãos do governador.

O governo pode remanejar até 17% dos recursos.

Foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesp 117 emendas,

retiradas das audiências públicas realizadas em todo Estado.

No ano passado, estas entraram no Orçamento na condição de subemendas,

nas qual a destinação dos recursos não é especificada.
O Ministério Público,

que pleiteava R$ 1,7 bilhões,

ficará com R$ 1,3 bilhões, 22% inferior ao solicitado pelo órgão.
Fonte: Valor Econômico