Isenção do AFRMN para os portos do norte e nordeste

Isenção da taxa em frete marítimo

favorece competitividade no Norte e Nordeste

Os produtos importados,

destinados a portos do Norte e do Nordeste,

estão isentos do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante

(AFRMM) por mais cinco anos,

como forma de estimular a expansão das empresas localizadas naquelas regiões.

A prorrogação da isenção até 2015,

assinada em 31 de dezembro,

foi aplaudida pelo presidente do Conselho Temático

de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI),

José de Freitas Mascarenhas,

para quem o Norte e o Nordeste

"estão afastados do centro econômico do país e precisam de incentivos

para melhorar a competitividade".

Segundo ele,

o AFRMM corresponde a 25% do custo do frete marítimo,

e o governo adotou "decisão acertada"

ao manter a isenção para cargas desembarcadas nas duas regiões.

A medida, no seu entender,

foi fundamental para a redução dos custos

das indústrias que usam insumos importados;

em especial nos casos de cimento e petroquímica.

De acordo com Mascarenhas,

que também preside a Federação das Indústrias da Bahia,

a medida evita o impacto que o fim da isenção causaria

na competitividade de alguns segmentos industriais das duas regiões,

principalmente nos setores que importam produtos de baixo valor agregado.

Ele ressalta também que a prorrogação da isenção reduz,

em parte, as desigualdades regionais, uma vez que

"o Norte e o Nordeste não têm capacidade para competir

em igualdade de condições com as demais regiões do país".

Com isso Ilhéus, Aratu, Salvador, Barra dos coqueiros, Maceió,

Suape,Recife,Cabedelo,Natal,Areia Branca,Pecem,Fortaleza,Luiz Correa,

Itaqui,Belém,Vila do Conde, Macapá ,Santarém e Manaus

tem mas um incentivo para fomentar a cabotagem

não só com o sul e sudeste mas também entre os portos da região.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

a média nacional do ritmo de crescimento da economia,

de 1995 a 2007, foi de 6,1%: o Centro-Oeste aumentou 6,8%,

a Região Sul cresceu 6,5%, o Sudeste teve expansão de 6,4%,

o Nordeste subiu 4,8% e a Região Norte teve crescimento de 3,8%.
Fonte: Agência Brasil

Um exemplo positivo
O Porto de Fortaleza

movimentou 4.270.481,66 tons entre importação e exportação

de janeiro a dezembro de 2010,

um crescimento de 23,74% em relação ao mesmo período de 2009,

com 3.451.309,04 tons.
O destaque ficou para a Carga Geral, trilho importado,

cimento importado e produtos siderúrgicos importados e exportado,

além das frutas

(melão, manga, banana, uva, melancia, mamão, lima ácido, abacaxi e acerola).
O Granel Líquido, com o asfalto importado.

No Granel Sólido, trigo importado e do malte importado.
O Porto recebeu 565 atracações de navios,

entre cargueiros, graneleiros e porta contêineres