A produção seria uma forma simples, podendo-se defini-la como sendo um processo pelo qual os recursos, insumos e a capacidade disponível são combinadas e transformadas em produtos ou serviços, respectivamente, entradas (inputs) e saídas (outputs), podendo, ainda, ser definida como a relação entre a quantidade de bens e serviços produzidos e a quantidade de recursos ou insumos postos à disposição para essa finalidade.
A eficiência, por seu turno, é definida como a produtividade relativa.
Assim, pode ser medida a eficiência intra e entre empresas, no primeiro caso implica em aferir a eficiência da produção em termos relativos em comparação com sua máxima capacidade de produção, no segundo caso a eficiência é avaliada em comparação com os melhores resultados de produtividade, realizados ou projetados.
Particularmente quanto aos terminais portuários especializados, os estudos disponíveis não proporcionam uma resposta satisfatória ao problema de comparações internacionais da eficiência portuária.
Isso justifica em razão da dificuldade de se desenvolverem métodos dessa natureza entre portos submetidos às práticas contábeis e econômicas diferentes, tais como métodos de depreciação de ativos, custos de capital, tributos, financiamentos e investimentos etc22.
22 DOER e SÁNCHEZ, Op. Cit., p. 14.
Escolha dos indicadores
Para a determinação de indicadores é fundamental o estabelecimento prévio de quais os objetivos a serem alcançados, que podem estar relacionados à autoridade portuária, a um determinado terminal ou a um operador, entre outras possibilidades. Esses indicadores devem considerar os padrões de aferição da eficácia, da eficiência ou da produtividade.
Existe uma relação direta entre o tamanho das instalações portuárias, seus equipamentos e o número de trabalhadores necessário para a operação.
Para instalações especializadas, a movimentação de contêineres, por exemplo, é o indicativo mais usado e aceito como variável de produção, sendo a forma pela qual se comparam os terminais de contêineres, de acordo com o seu tamanho, os investimentos e o seu nível de atividade.
Muitos fatores afetam a operação portuária.
No caso dos terminais, aspectos como suas características institucionais, regulação legal, características das embarcações, mão-de-obra e progressos tecnológicos. Assim, a avaliação do desempenho de um porto deve incluir diversos aspectos tais como as operações por áreas e equipamentos disponíveis, áreas de estocagem ou depósitos, o transporte terrestre, com suas conexões e acessos etc.
É comum a medição da produtividade de um porto pela velocidade de suas operações, ou seja, de atendimento à embarcação, da velocidade de transferência e o tempo de permanência da embarcação no porto, além da otimização da capacidade instalada.
Esses indicadores são expressos por volumes ou quantidades transferidos da embarcação.
O tempo da embarcação no porto corresponde à sua permanência, calculando-se a partir do momento de sua chegada até o momento de sua saída, sendo o tempo médio de um porto a média anual dessas permanências.
Não obstante, esse parâmetro é de limitada aplicação, pois a estadia de uma embarcação está condicionada ao seu volume de carga, às instalações disponíveis e às próprias características da carga. Assim, torna-se necessária a segmentação das cargas em categorias, petróleo, granel, contêineres e carga geral, subdividindo-se essas cargas entre o comércio interno e externo.
Sob o ponto de vista do importador e do exportador há somente um indicador de seu principal interesse, o tempo de retenção da carga no porto, medido em termos de dias que uma tonelada de carga indisponível.
Diversos são os indicadores aplicáveis, como a exploração intensiva das instalações, o custo dessas operações, a tarifa e os valores investidos em obras de construção, expansão e modernização, nesses casos é comum serem utilizados parâmetros financeiros e operacionais, como os de volumes ou quantidades operadas e suas respectivas receitas financeiras.
Alguns fatores devem ser considerados como limitadores da produtividade, que estão dentro ou fora do controle do operador portuário, como congestionamentos, tempo de espera para atracação, a disponibilidade de equipamentos, características da carga, característica técnicas e geográficas do terminal, tipos de embarcações, sendo diversos os fatores que devem ser considerados na estruturação dos indicadores e a comparação de seus resultados.
Ainda, deve ser associado o fato de que havendo uma movimentação representada por uma receita operacional de pouca relevância é normal um número pequeno de operadores que possam competir. Dependendo das regras legais e das barreiras de entrada de novos competidores isso pode afetar diretamente a concorrência e a possibilidade de melhorias na produtividade e nos preços cobrados pelos serviços.
A movimentação do número de contêineres e o seu tamanho dependem do comércio de cada região, embarcações maiores e modernas são mais fáceis e rápidas de se operar.
Tomando-se os terminais de contêineres como exemplo, podemos resumir alguns aspectos que necessariamente devem ser considerados no estudo dos indicadores do desempenho: área de depósito, movimentação, tempo de permanência e utilização de áreas e equipamentos23.
23 DOER e SÁNCHEZ. Op. Cit., p.
Ainda no caso dos terminais privativos especializados, é previsível que possam ter desempenho superior em relação a um determinado tipo de embarcação.
Considerando esses indicadores, foi elaborado o relatório
“Indicadores de productividad pala la industria portuária. Aplicación em América Latina y el Caribe”, pela División de Recursos Naturales e Infraestructura da CEPAL, que compara a evolução de movimentação de contêineres na América Latina, no período de 2000 a 2004, incluindo os portos brasileiros de Santos, Rio Grande, Itajaí, Rio de Janeiro, Salvador, Suape, Sepetiba, Paranaguá, Fortaleza, Pecem e Tubarão.24 24. 24 DOER e SÁNCHEZ. Op. Cit., pp. 33 a 35.
Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União
– SEFID Brasília/DF, 30 de novembro de 2007
Relatório do Modelo Desenvolvido de M&T para
Fiscalização da Regulação Econômico-Financeira do Setor Portuário – Produto 3
www.fgv.br/sefid / www.fgvprojetos.fgv.br
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