Indicadores portuarios nacionais

Indicadores nacionais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq
 mantém o Sistema Permanente de Acompanhamento dos Preços e do Desempenho Operacional dos Serviços Portuários – Desempenho Portuário.
Este sistema objetiva prover um conjunto de dados e informações que sirvam como base de referência para a aferição da qualidade dos serviços de movimentação portuária.

A Agência visa com esse sistema ter entre seus usuários a Secretaria de Portos, o Ministério dos Transportes e, em particular, as administrações portuárias, bem como as agências marítimas, os operadores portuários, arrendatários de instalações portuárias, órgãos gestores de mão-de-obra e ao público em geral.

O sistema busca copilar informações provenientes das Administrações Portuárias e dos terminais de uso privativo, bem como informações obtidas junto a outras entidades, como as companhias de navegação, os donos das mercadorias e as agências marítimas.
O último relatório disponível abrange o período de janeiro a dezembro de 2005.

A partir de dados primários das administrações portuárias são estruturadas as pesquisas sobre os preços dos serviços portuários. Para os indicadores operacionais as fontes têm origem nas Autoridades Portuárias e nas administrações portuárias, tendo como referência os navios que operaram nas navegações de longo curso e de cabotagem. Integram o sistema, no relatório em tela, 23 administrações portuárias, representando 34 portos.

O relatório objetiva oferecer análise comparativa nacional entre os preços e os indicadores operacionais, além de proporcionar visão do comportamento

de todos portos, segundo a natureza das cargas e os tipos de operações realizadas.

Em relação aos preços dos serviços portuários o sistema somente registra o que se refere às despesas portuárias (administrações portuárias).
Quanto às despesas com manuseio das cargas (mão-de-obra) e despesas com a entrada e saída dos navios, a Agência ainda não desenvolveu pesquisas junto aos operadores portuários e agentes marítimos.

O relatório busca abordar os seguintes assuntos: o desempenho operacional, os preços e serviços portuários e a análise comparativa de preços e indicadores de desempenho dos serviços portuários
(Vide Anexo III).
TABELAS ANTAQ

Como anteriormente comentado, no item 10.4, do Relatório nº 1, as informações apresentadas podem conter fragilidades quanto à consistência de dados e resultados, quer por falhas na coleta ou no processamento desses dados. Sua divulgação também apresenta grande defasagem quanto no tempo.
A metodologia utiliza somente dados históricos, sem realizar projeções ou avaliações do cumprimento de metas. As limitações nas informações das operações nos terminais privativos acentuam as restrições ao relatório.

É fundamental que a Agência amplie sua capacidade de coletar e tratar dados, não somente no seu sentido histórico, passando a desenvolver projeções e metas, para que seja efetivamente acompanhado o desempenho do setor, principalmente, desenvolvendo metodologias específicas para uma efetiva aferição da eficiência na gestão das unidades que compõem o sistema portuário nacional.



Considerações

Diante do exposto neste tópico, na escolha de indicadores ou parâmetros de eficiência, alguns aspectos devem ser considerados:



a) para a determinação de indicadores é fundamental o estabelecimento prévio de quais os objetivos se busca alcançar, devendo ser estruturados segundo os interesses ou a perspectiva que quem os utiliza. Podendo-se adotar o ponto de vista administração do porto, de um determinado terminal, do estivador ou do operador portuário, da linha de navegação ou da autoridade portuária, da concorrência ou da qualidade dos serviços portuários etc;
b) não existe um modelo padrão amplamente difundido, consistindo a principal dificuldade comparativa:
(1) na grande variedade de dados estatísticos das operações, algumas vezes desnecessários;
(2) na falta de dados atualizados e confiáveis;
(3) na ausência de definições ou falhas terminológicas;
(4) na interpretação divergente de resultados idênticos, por se ter interesses diferente, entre outros fatores locais;
c) ainda, os estudos para a fixação de indicadores portuários podem propor medição e comparação da atividade dentro do porto e entre portos, para isso é necessário superar a indisponibilidade de dados confiáveis e se dispor de um razoável volume de amostras, adequadas para dar consistência aos resultados;
d) comparativamente, a metodologia utilizada para mensurar a eficiência portuária, pode considerar, a partir de informações de outros portos, considerados eficientes, observando-se que os níveis da eficiência portuária é variável, de país para país e, especialmente, de região para região.

Sendo assim, podemos relacionar um conjunto de indicadores básicos, utilizáveis como parâmetros para a aferição da eficiência da gestão das atividades portuárias, como mostrado a seguir

 Indicadores de desempenho Aspecto Segmentação / Descrição


 Cargas por categorias, como petróleo, granel, contêineres e carga geral, subdividindo-se essas cargas entre o comércio interno e externo.

Operações por área Operacionais, estocagem, depósitos e outras.

 Equipamentos disponíveis para as operações

 Serviços e facilidades disponíveis.

 Nível de exploração intensiva da capacidade das instalações.

Tempo de estadia da embarcação, considerando seu volume de carga, as instalações disponíveis e as próprias características da carga. Velocidade de movimentação da carga em seus diversos momentos dentro do porto

 Utilização de mão-de-obra no manuseio das cargas. Número de trabalhadores necessário para a operação.

Aspecto Segmentação / Descrição

Acessos por transporte terrestre e suas conexões.

Custos Valor da tarifa e de outros encargos.

Despesas e receitas Valores relativos às despesas e receitas, operacionais ou não.

 Características institucionais, investimentos, infra-estrutura utilizada, características das embarcações, nível de atividade, mão-de-obra e no caso dos terminais de contêineres o número de contêineres operados e suas dimensões, entre outros.

Características das embarcações, as maiores e modernas são mais fáceis e rápidas de se operar.

 Perdas, furtos ou roubos de cargas.

Comércio Atividade comercial da região.

 Atuação das diversas autoridades públicas que atuam na atividade portuária, como receita e polícia federal, vigilância sanitária, fiscalização do trabalho e ambiental.

 Empresas privadas ou sobre controle estatal.

Valores investidos em obras de construção, expansão e modernização.

 Número de operadores competindo no mercado. Barreiras de entrada de novos competidores. Elasticidade do mercado.


 Grau de regulação federal, estadual e municipal.


Fatores limitadores Congestionamentos, tempo de espera para atracação, a disponibilidade de equipamentos, características da carga, característica técnicas e geográficas do terminal, tipos de embarcações.

Outros Progressos tecnológicos. Aspectos geográficos.
Outros aspectos considerados relevantes.

Pontos relevantes para controle


Quais os parâmetros indicativos de desempenho, utilizados para aferição da eficiência da administração, dos operadores e dos terminas portuários?
Quais os parâmetros indicativos de desempenho, utilizados para aferição da eficiência da concorrência e da qualidade dos serviços portuários?
Qual a uniformidade terminológica e estatística das operações portuárias?
Qual a atualização e a consistência dos dados disponíveis?
 Quais as metodologias aplicadas, segundo os resultados objetivados?
Quais os portos utilizados como paradigma, segundo suas características?

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