O Olhar teórico da Multifuncionalidade

Os aspectos teóricos e conceituais sobre a inserção da multifuncionalidade na formação de competências do trabalhador portuário avulso no Porto de Santos, 

o qual na atualidade vem sendo estudado tanto em âmbito acadêmico quanto empresarial, visto que a formação de competências multifuncionais  tornou-se uma necessidade a partir dos impactos provocados

 pelo processo de Mecanização dos portos.

Entende-se como trabalhador portuário avulso multifuncional às pessoas em si, que adquirem um conjunto de conhecimentos, habilidades e experiências pessoais para desenvolver qualquer atividade de trabalho no porto. 

Para fundamentar este estudo se buscou temáticas como: multifuncionalidade, sendo está um dos marcos na história do desenvolvimento do trabalhador portuário; as características do trabalhador portuário avulso, imprescindível para conhecermos o perfil dos trabalhadores que movimentam o porto; outra temática foi a formação de competências, a qual permeia, na contemporaneidade, o fortalecimento de uma nova cultura, a de agregação de valor para o porto por intermédio das pessoas, visto que passaram a ser reconhecidas como diferencial competitivo para o mundo dos negócios. 

O objetivo da pesquisa foi analisar os aspectos teóricos e conceituar sobre a inserção da multifuncionalidade no perfil do trabalhador portuário avulso no porto de Santos. 

Como procedimento metodológico, o trabalho empregou um estudo exploratório, aplicando o método da pesquisa bibliográfica proporcionando elementos que fundamentaram teoricamente sobre a formação de competências; a multifuncionalidade; 

o porto de Santos e as características do trabalhador portuário avulso.

A busca frenética por um trabalhador que reúna conhecimentos técnicos, capacidade progressiva e coragem para decisão, 

sem duvida nenhuma é o grande desafio para o novo modelo no mercado de trabalho no cenário mundial e, principalmente,

 para o Trabalhador Portuário Avulso do Porto de Santos – TPA.

Mecanizar portos envolve não só atualizar a base tecnológica estrutural, composta por guindastes com controles numéricos, esteiras rolantes e sugadores a vácuo para movimentação de cargas, 

mas, também, 

requalificar a mão de obra de apoio e de gestão,

 devidamente apoiadas por sistemas de  controle  de informações.

O trabalhador portuário multifuncional, como sugere o artigo 57 da LMP. Certamente, este é um artigo que ainda gera muita controvérsia, por se tratar de um assunto complexo por natureza, e de difícil solução prática.

A própria Lei de Modernização dos Portos exige que os portos brasileiros sejam instalados Centro de Treinamento Profissional, com o fim de operacionalizar o programa de qualificação, visando atender às novas demandas de trabalho qualificado.

Sendo assim. 
Santos, conta com o CENEP, inaugurado em 2008,oriundo de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Santos e CODESP. 

Os estudos Gonçalves e Nunes para Paixão e Fleury 2008 e Paul e Freddo 2009, ao analisar os aspectos teóricos e conceituais sobre a inserção da multifuncionalidade no perfil do trabalhador portuário avulso e identificar as vantagens e as limitações da inserção e fornecer subsídios para aprofundamentos dos estudos.

 Para contextualizar o lócus da pesquisa, optou-se pelo Porto de Santos, sendo o maior da América Latina com 13 km de cais , conta com 62 berços de atracação, movimentando  veículos, contêineres,fertilizantes/adubos, produtos químicos,cítricos, sólidos de origem vegetal, sal, passageiros; ,produtos de origem florestal, derivados de petróleo, trigo, produtos siderúrgicos, carga geral e multiuso .

Os dados extraídos  de

 A Influência de Lei de Modernização dos Portos na qualidade 

de vida dos trabalhadores portuários avulsos: 

Um estudo no Porto de Santos com amostra de 500 respondentes,

 identificou que o perfil do trabalhador portuário avulso é formado em sua maioria por trabalhadores que iniciaram suas atividades a partir da década de 1990, na implantação da Lei de Modernização dos Portos.

Assim, é possível perceber que há um choque de opiniões entre os trabalhadores portuários avulsos. 

Outro indicador estudado foi sobre a existência de mais investimento no desenvolvimento profissional após a LMP. 

Já com relação ao bom aproveitamento do potencial profissional dos TPA’s, os respondentes se dividem na opinião,ou seja, praticamente metade concorda e a outra metade discorda. 

Ainda segundo a autora a maioria dos TPA, concorda de forma parcial que conseguem visualizar oportunidades de carreira profissional e os treinamentos oferecidos pelos órgãos competentes são vistos como aliados do crescimento profissional.

Após dezenove anos da promulgação da Lei 8.630, o processo que gera competências para promover a formação profissional e o treinamento do trabalhador portuário avulso para exercer a condição de multifuncional ainda é lento, pois mesmo entendendo que existe um período de transição, uma vez que a mudança é significativa, a questão da multifuncionalidade do trabalhador portuário deveria estar em um estágio bem mais adiantado. Sendo assim, o estudo permitiu entender os motivos que dificultam o processo de treinamento e capacitação do trabalhador portuário avulso para efetivação da multifuncionalidade entre esses trabalhadores.

 O trabalhador portuário multifuncional terá aptidão para exercer os trabalhos de estiva, bloco, conferente,vigia,consertador, guindasteiro  e  capatazia .

Portanto, além de ter habilidades para executar o seu ofício, adquirirá aptidões para realizar outros tipos de trabalho, permitindo que o trabalhador portuário, desde que habilitado pelo OGMO, possa concorrer à escala na  atividade habilitada, situação esta vantajosa, tanto para os trabalhadores portuários avulsos que tem a possibilidade de complementar seu ganho, quanto para os operadores portuários que poderão se beneficiar de um aumento na produtividade das operações portuárias, já que poderão reduzir a contratação de trabalhadores de categorias específicas.

Porém, na outra ponta do processo, existem algumas limitações a inserção da multifuncionalidade no perfil do trabalhador portuário avulso visto que a mudança gera insegurança e maior resistência, principalmente entre os trabalhadores mais antigos pois não apresentam predisposição em se adaptarem ao novo perfil de trabalhador portuário. 

Todavia,

 convém ressaltar que a maioria dos trabalhadores portuários está receptiva às mudanças, e entendem ser necessárias, assim como a capacitação é fundamental para a manutenção e bom funcionamento do trabalho portuário.

Entretanto, na atualidade, existem poucos trabalhadores com  condição de exercer a multifuncionalidade, porém, preparar os trabalhadores para esta nova etapa deve ser de competência do OGMO, conforme obrigatoriedade definida na LMP,.

 Dessa forma, recomenda-se que os setores envolvidos, 

ou seja, ÓGMO, as operadoras, a administração portuária, avaliem qual o motivo do sistema de treinamento ser tão lento que na prática, a multifuncionalidade já vem sendo exercida, haja vista a necessidade do dia a dia para atender a dinâmica das atividades portuárias, ou seja, porque os terminais privados têm utilizado trabalhadores em funções diferentes das suas e mão de obra fora do sistema para realizar funções de trabalhadores Portuarios avulsos.

Fonte Aspectos teóricos e conceituais sobre a inserção da multifuncionalidade no trabalho portuário:

 Um Estudo Sobre o Trabalhador Portuário Avulso no Porto de Santos Vladimir Lamas  Grimaldo dos Prazeres  David da Silva

  Maria Cristina Pereira Matos