Um marco na história portuária brasileira
São os Estivadores.
Alias em Paranagua não e diferente de outras cidades portuárias mundo a fora ,
mas possui sua peculiaridade .O
porto e a cidade desenvolveram-se para atender a economia exportadora de
produtos primários.
Nos embarcadouros incipientes de uma Paranaguá fundada em
1648, circulava o ouro das minas e, em 1890, o povoado atingia cerca de 12 mil
habitantes. Entre 1935 e 1950, as importações através do porto eram de
combustíveis, arame, sal, açúcar, enquanto a tradicional produção de madeira, erva-mate,
milho, cereais e o café em grãos respondia pelas exportações.
O café começou a
ser exportado, em1929, e atingiu mais de 6 milhões de sacas, quando o porto
conquistou o título de maior exportador de café do mundo, em 1965.5 A economia
mundial tem fomentado o crescimento dos portos, mas não ativado a demanda por
trabalhadores. Há movimento de expansão, retração e organização da força de
trabalho portuária, em diferentes conjunturas.
O que vem acontecendo com os
estivadores, uma categoria cuja imagem simbólica e real é emblemática no
movimento sindical do país e do mundo? Com base em documentos públicos de ações
trabalhistas interpostas na Justiça do Trabalho do Paraná, são tecidas as
considerações sobre os trabalhadores portuários. Falar dos trabalhadores nas
docas é desvendar uma história de organização ligada ao crescimento do Porto de
Paranaguá pautado pela economia.
O Sindicato dos Estivadores, fundado em 1903,
antecede a primeira lei sindical no país, que data de 1907. Há registro de uma
greve em Paranaguá, em 1912. O Sindicato da Estiva Marítima e Terrestre surge
em 1919 e, dois anos depois, nasce a União dos Estivadores de Paranaguá. São
traços da combatividade na origem dos primeiros sindicatos. Jornais operários
das primeiras décadas do século XX relatam a forma inusitada de comunicação
entre os que trabalhavam a bordo: os trabalhadores escreviam suas
reivindicações com carvão e giz nos porões dos navios e iam disseminando a
organização dos trabalhadores por diferentes portos do mundo.
Havia até mesmo
sessões de leitura coletiva dos periódicos operários nos sindicatos. Com a
organização do Porto de Paranaguá, em 1935, a administração do porto assume a
capatazia dos maquinistas, guindasteiros, ajudantes dos fiéis de armazéns,
amarradores de navios e outros. Capatazes e estivadores reivindicam melhores
condições de trabalho.
Embora muitas leis trabalhistas – pensões,
aposentadoria, jornada de trabalho de oito horas, proteção ao trabalho das
mulheres etc. – tenham resultado das lutas dos trabalhadores nos anos 1930, a
peculiar dinâmica de trabalho dos portuários avulsos e a fragmentação da
categoria apresentam entraves à organização sindical, como provam os processos
trabalhistas dos anos 1930, nos quais os estivadores terrestres eram defendidos
pelos sindicatos para receber o seu pagamento diário sem reconhecimento de
trabalho extra. O processo de redemocratização de meados dos anos 1940 fomenta
a criação de partidos políticos, mas não altera a estrutura corporativa do
sindicalismo no país. O movimento sindical busca autonomia e legitimação
política, investindo em diversas correntes ideológicas. As entidades de classe
que surgem nos anos 1950 .
Entre os estivadores, a liderança sindical está
ligada ao Partido Comunista, tendência dos trabalhadores organizados nos
setores públicos da economia nacional, como os ferroviários. Período de
crescimento econômico provocado pela industrialização e a inserção do país na
divisão internacional do trabalho, esse foi o tom das questões trabalhistas até
a década de 1960. Acrescente-se àquelas condi- ções, o desenvolvimento da
indústria naval e tem-se o crescimento dos portos. Navios especializados
(graneleiros, portacontêineres, petroleiros) e o modo de carregá-los, como o
sistema de operação de carga e descarga sobre rodas ou esteiras, levam a
movimentação de mercadorias a uma gestão portuária controladora da mão de obra.
Essa se organiza para reivindicar seus direitos, diante das condições instáveis
de trabalho.
A conjuntura nacional de desenvolvimento econômico expõe a
importância da exportação do café para se compreender a atuação sindical.
Paranaguá viveu, em 1962, uma experiência solidária dos trabalhadores da orla
marítima, com a criação do Fórum Sindical de Debates do Litoral Paranaense, à
semelhança do de Santos, uma entidade civil do movimento sindical unificado. Os
armazéns abarrotados de sacas de café para exportação, que atingiu naquele ano
mais de US$ 200 milhões em divisas, exigiam contínua atividade dos ensacadores,
estivadores, conferentes, portuários e arrumadores.
Organizados em setores
estratégicos, eles desenvolvem mobilizações capazes de paralisar as atividades
portuárias. Parte significativa dos trabalhadores operava em condições adversas
de demanda, jornada, remuneração e mesmo de competição e as razões dessa
exploração do trabalho manual incluíam o fato de o próprio sindicato administrar
o trabalho do transporte do café ensacado. Eram reivindicações do fórum:
melhoria das condições de trabalho, taxa de insalubridade, diminuição das
pilhas de café
Nos processos interpostos na Justiça contra
agências marítimas e a administração do porto, nos anos 1960, os trabalhadores
reclamam a ausência de vínculo empregatício, a natureza eventual do trabalho, o
pagamento por empreitada, as demissões sem justa causa, que retiram a condição
de direitos aos ensacadores, arrumadores, estivadores.
Fonte
Da precarização do trabalhador portuário avulso a uma
teoria da precariedade do trabalho
Imagem João Renato S nunes
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