As Perdas dos TPAs Santistas

Efeitos sobre os trabalhadores do porto A modernização  dos portos, suprimiu dispositivos legais historicamente consagrados ao fator-trabalho, inscritos na CLT, deixando vazios penalizantes a milhares de trabalhadores, atirando-os à insegurança social, à falta de perspectivas e submetendo-os à eventual boa-vontade, para mesas de negociações de empresários  fortalecidos por apoios oficiais e  "lobbies",  nos principais setores de decisão e na midia. Em Santos, com a saida da CODESP das operações portuárias,   demitiu-se três mil trabalhadores,uma parte se tornou mão-de-obra com registro ou cadastro no OGMO. Esses trabalhadores disputam, hoje, raras oportunidades de trabalho, perderam direitos sociais que lhes garantiam e às suas famílias qualidade de vida, com um mínimo de poder aquisitivo, refletido em nossa sociedade. As contratações dos trabalhadores de capatazia pelas arrendatárias de áreas do porto, por sua vez, estão muito longe de se aproximarem do número de demitidos.  E quando elas se dão, baseiam-se em níveis salariais muito aquém dos praticados anteriormente no porto, e com pessoal alheio ao OGMO. Acresce registrar que a maioria dos sindicatos de trabalhadores não conseguiu, até este momento, pactuar com os patrões qualquer convenção ou acordo coletivo de trabalho, conforme estabelece a Lei nº 8.630/93.  Ao reverso, os operadores e arrendatários de áreas do porto insistem em fazer contratações marginais ao ambiente portuário, em desrespeito aos princípios da Convenção  nº 137 e da resolução n°145,da Organização Internacional do Trabalho - OIT e à Lei 8.630, deteriorando ainda mais as relações capital-trabalho do porto, em prejuízo dos trabalhadores. As perdas de remuneração pelo trabalho no porto estão determinando a queda direta e violenta na qualidade de vida de milhares de trabalhadores da região, com reflexo imediato em outros setores da economia, o que multiplica as dificuldades regionais. Estudos chegam à conclusão de que a massa salarial dos trabalhadores do porto está sofreu uma redução da ordem de R$ 200 milhões por ano, em consequência das demissões em massa que têm ocorrido e pelos níveis de remuneração aplicados aos remanescentes. Na CODESP, em 20 meses, deu-se a demissão de 3.300 trabalhadores.  A folha de pagamento da empresa, que abrangia a 5.300 trabalhadores em janeiro de 1997, somava R$24,0 milhões. Em agosto de 1998, esse número caiu para 1.990 trabalhadores, representando a massa salarial de R$7,45 milhões.  A redução salarial no período, foi de R$16,55 milhões mensais, número que, projetado para um ano corresponde a R$198,6 milhões. Entre os trabalhadores portuarios tradicionais antes PL8, Bloco 270 registros e 345 cadastros, Conferentes 343 registros e 262 cadastros ,Consertadores 112 registros e 134 cadastros,Estivadores 2.780 registros e 1156 cadastros ,Vigias 100 registros e 45 cadastros  agora incluídos os de capatazia , trabalhadores 937 registros e 2023 cadastros,Conferentes com 184 registros, Rodoviarios 146 registros e 62 cadastros e Sindogesp 401 registros e 150 cadastros egressos dos quadros da CODESP, as perdas são também expressivas.  A média mensal de pagamento pelo OGMO para o pessoal que trabalha a bordo, nos primeiros sete meses de 1998 foi de R$6,5 milhões, contra R$7,7 milhões em igual período de 1997, com redução equivalente a 16%. Especificamente para a categoria dos estivadores, os números são mais expressivos.  Os salários brutos recebidos por todo o pessoal da estiva, na média mensal de 1996 foram equivalentes a R$6,4 milhões, número que caiu para R$5,9 milhões na média de 1997 e para R$4,5 milhões na média dos primeiros sete meses deste ano. As perdas de 1998 estão sendo de 25% comparativamente a 1997 e de 30%, a 1996. Pode-se estimar que num período de 12 meses, em média, a redução da massa salarial dessa categoria atinja a R$24,0 milhões no ano. Essa deterioração do poder aquisitivo dos trabalhadores e da massa de salários originária do fator-trabalho no porto já está trazendo um impacto danoso à Cidade de Santos e à região, cuja economia, em grande medida, baseia-se na atividade portuária. De fato, o modelo portuário em vigência é claramente desempregador, sem que haja preocupações com alternativas aos trabalhadores envolvidos, o que provoca, de maneira crescente, efeitos sociais altamente negativos. É visível, na cidade, o fechamento de casas comerciais de todas as dimensões, bem como de outros estabelecimentos de serviços, anteriormente mantidos com a participação de consumidores direta ou indiretamente vinculados ao porto.  Ainda mais  frente a patrocinadas  investidas do próprio Governo, a exemplo da edição da Portaria Portaria 94/95 17 de fevereiro.Que pela primeira vez alterou a poligonal de um porto.  É fruto do cruzamento entre o interesse privado desagregador e setores do Governo Federal que se curvam a esses lobbies.  Pelo menos duas autoridades, o ex-ministro Odacir Klein e  Alcides Saldanha, já confessaram que a decisão “veio de cima”, precisamente da Casa Civil da Presidência da República, cujo titular é o sr. Clóvis Carvalho.  E como tal, só de lá é que poderá haver a ordem de revogação daquele ato.  Uma intervenção desse tipo vai muito além da divisão de um canal de acesso do porto.  Ela também quebrou o papel da Autoridade Portuária na região, solapou a hipótese de um plano de desenvolvimento integrado na área e criou uma concorrência desleal entre empresas do mesmo setor.  Como essas portarias têm sido assinadas sem qualquer consulta aos poderes locais, nem sequer aos CAPs, resulta um regime de trem-fantasma nos portos organizados, com iniciativas assustadoras de Brasília que ninguém suspeita. Ou um faz-de-conta da Lei 8.630/93, que pretensamente veio para dar maior poder regional aos portos. Após 17 anos  o capitulo mas perverso dessa novela foi a criação de uma nova mão de obra barata num primeiro momento sem experiência essa após esquentar a carteira ,veio para dentro do porto organizado atrás de melhores salários . Nas mais variadas funções operacionais vinculados aos terminais .Conferentes ,operadores de empilhadeira, RTG,Porteiners ,supervisores e coordenadores  favorecidos pela campanha de desqualificação  que os tpas que possuem OGMO  são submetidos na disputa por vagas . Apesar do Brasil ser signatario da OIT . Fonte intersindical portuaria