O desafio da capacitação do trabalhador Portuario
A qualificação profissional ou na boca do povo,
treinamento está ligado ao
conceito de trabalho decente fato de um direito fundamental do trabalhador.
Haverá trabalho decente quando houver acesso a possibilidades de aprendizagem,
aperfeiçoamento e atualização oportunidades que gerem crescimento profissional.
A qualificação profissional não só está ligada ao trabalho decente,
como também
contribui fortemente para o acesso a melhores postos de trabalho.
O acesso a
postos de trabalho que exigem melhor qualificação, ocorre pela melhoria da
capacitação do trabalhador.
Sempre que um trabalhador egresso de um processo de
qualificação profissional tiver a possibilidade de candidatar-se a uma melhor
posição hierárquica dentro da estrutura funcional, este fato ocorrerá.
Para os
teóricos
empregabilidade não e somente a capacidade para conseguir um trabalho,
mas a condição necessária para o
trabalhador manter-se concorrendo a uma vaga.
O trabalhador não é mais um
simples vendedor de força , mas um profissional que vende conhecimentos a serem
consumidos pela empresa. Ele é senhor e dono do seu trabalho, podendo fazer
dele a fonte de sua realização. Em situações é particularmente importante, nas
vagas não ocupadas pelo fato das competências dos trabalhadores são
incompatíveis com as exigências dos novos métodos produtivos.
Nesse período a
educação e um fator decisivo .
A qualificação profissional tem relação
direta com a produtividade do trabalhador: ela será, na média, maior quanto
mais qualificado for .
Embora as relações entre a educação
profissional e o conceito de trabalho decente sejam claras, deve-se destacar as
políticas publicas , empresariais e trabalhistas nos investimentos em
qualificação.
A qualificação
pode ser condição necessária, mas de forma alguma suficiente, para a existência
de postos de trabalho de qualidade mesmo com a multifuncionalidade , acumulação flexível e a
automação do processo . Independentemente das competencias acumuladas pelos trabalhadores, não deverão ser notadas entre aqueles que lhes atribuem os distintos
capitais individuais.
Entre os segmentos que
buscam transformações rápidas, e torna os trabalhadores
inseguros, é patente tensões generalizadas, ameaçados com mudanças como a
redução do seu habitat.
O futuro que nos é prometido no longo prazo, terá pouco sentido se não sobrevivermos no modesto curto prazo.
É diferente a dinâmica de proteção para os trabalhadores portuários.
O futuro que nos é prometido no longo prazo, terá pouco sentido se não sobrevivermos no modesto curto prazo.
É diferente a dinâmica de proteção para os trabalhadores portuários.
II. O impacto de mudanças nos métodos de
movimentação de carga
3. Em
cada país e, conforme o caso, cada porto, o provável impacto de mudanças nos
métodos de movimentação de carga, incluindo o impacto sobre as oportunidades de
emprego para, e as condições de emprego de, trabalhadores portuários, bem como
sobre a estrutura ocupacional nos portos, deve ser regulada e sistematicamente
avaliada, e a ação a ser tomada em conseqüência sistematicamente revistos, por
organismos em que os representantes das organizações de empregadores e
trabalhadores em causa e, conforme os casos, as autoridades competentes devam
participar.
4. A introdução de novos
métodos de movimentação de carga e medidas conexas devem ser coordenada
com o desenvolvimento nacional e regional e programas políticos de
recursos humanos. d- As previsões de mão de obra necessária nos portos
para lidar com carga, tendo em conta a evolução futura dos métodos de
movimentação de cargas e na origem e destino dos principais fluxos de
mercadorias.
III.
Regularização de Emprego e Renda
18. 1- Sempre que a necessidade de
determinadas categorias de trabalhadores portuários diminui, todos os esforços
devem ser feitos para manter os trabalhadores em cada postos de trabalho
portuário qualificando para o trabalho em outras categorias; o
treinamento deve ser fornecido com antecedência de qualquer alteração
prevista nos métodos de operação.
2- Se
a redução na força do contingente torna-se inevitável sobre-tudo do
registro, devem ser feitos todos os esforços necessários para ajudar os
trabalhadores portuários para encontrar emprego em outro lugar, através da
disponibilização de instalações de qualificação profissional e da assistência
dos serviços públicos de emprego.
19.e- transferência permanente de
estivadores nos portos com excesso de estivadores aos portos com escassez
desses trabalhadores, sempre que a situação o justifique e sujeitos a acordos
coletivos e com o acordo dos trabalhadores em causa.
deve
ser prevista
V.
Organização do Trabalho nos portos
28. A fim de assegurar a maior respeito social aos
trabalhadores com os novos métodos de movimentação de carga, os acordos
devem ser concluídos entre empregadores ou suas organizações, por um lado, e as
organizações de trabalhadores, por outro lado, com vista à cooperação em
melhorar a eficiência do trabalho nos portos, com a participação, conforme o
caso, das autoridades competentes.
29. As medidas a serem
abrangidas a- a
utilização de conhecimentos científicos e técnicas relativas ao ambiente de
trabalho, com especial referência às condições existentes nos portos;
b- ações de formação profissional abrangente,
incluindo a formação em medidas de segurança;
f- a organização do trabalho e da formação projetada
para permitir que os trabalhadores portuários possam realizar várias
tarefas relacionadas;
30. Tais medidas devem ser acompanhadas por disposições
relativas à regularização de emprego ou de estabilização das receitas e pelas
melhorias nas condições de trabalho referidas na parte seguinte da presente
recomendação.
VI.
Condições de Trabalho e Vida
31. Leis e regulamentos em
matéria de segurança, saúde, bem-estar e da formação profissional aplicáveis
às empresas devem ser efetivamente aplicadas nos portos, com tais
variações técnicas que se revelem necessárias; deve haver serviços de inspeção
adequados e qualificados.
Mas ha anos luz da realidade Brasileira.
Imagem Geraldo Abreu Abreu
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