Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - São Paulo - SP
Abertura: 24 de agosto de 2015 – 18 horas
Encerramento: 28 de agosto de 2015 – 18 horas
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo –
Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/ SP – Brasil.
Público-alvo:
profissionais e estudantes que atuam nas áreas do Direito, da Saúde, do Trabalho, do Meio Ambiente. Objetivos:
reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente, bem como possibilidades de atuação em diferentes frentes.
Inscrições gratuitas:www.fundacentro.gov.br
Organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas Luiz Salvador e Petilda Serva Vazquez.
Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - MTE
Cristiane Queiroz, Cristiane Reimberg, Daniela Sanches Tavares, Laura Soares Martins Nogueira e Maria Maeno. MPT – Ministério Público do Trabalho Sandro Sardá.
Exposição de fotos:
O trabalho revelado: o olhar da Vigilância em Saúde sobre os riscos dos trabalhadores” - DVST - CEREST/SP- CCD – Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Programação
24 de agosto de 2015
17h: Inscrições.
18h: Abertura –
Vice-presidente da ALAL, Presidenta da Fundacentro, Procurador-Geral do MPT e demais entidades parceiras.
19h30: Luis Enrique Ramirez - Presidente da ALAL.
“A globalização capitalista, a terceirização e a saúde dos trabalhadores.”
20h:
Conferência
Roberto Pompa – Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT. “Convenções internacionais e seus efeitos na efetividade dos direitos humanos laborais de cada país.”
25 de agosto de 2014
8h: Inscrições
8h30 Mesa 1:
A terceirização e o mundo do trabalho: impactos, dinâmica da regulação, atores sociais e as instituições públicas.
Gabriela Neves Delgado – Professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do TRT da 10ª Região – Brasília e Tocantins.
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp. Helder Amorim – Procurador do Ministério Público do Trabalho.
Miguel Pereira – Diretor sindical da base do Sul Fluminense e diretor da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - Fetraf RJ/ES.
Maximiliano Garcez – Advogado, consultor de sindicatos e diretor para Assuntos Legislativos da ALAL.
Ricardo Macedo – Procurador do Ministério Público do Trabalho.
Moderador: Dr. Germano Siqueira, presidente da Anamatra.
Debatedora: Marilane Teixeira - Economista e pesquisadora, assessora da Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ.
Mesa 2:
A regulamentação da terceirização e as estratégias sindicais para as melhorias das condições de trabalho.
Miguel Rossetto – Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Graça Costa – Secretária de Relações de Trabalho da CUT. Edson Silva (Índio) – Secretário Geral da Intersindical.
Joilson Cardoso – Vice-presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – CTB. Carlindo Dias de Oliveira (Abelha) – Secretário de Organização da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro – CUT.
Luís Carlos Moro – Conselheiro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - Abrat.
Moderador: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT.
Debatedora: Magda Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/ Unicamp.
12h: Almoço
14h
Desafios à Consolidação do Estado Social Democrático na América Latina.
Celso Amorim – Embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores governos Itamar e Lula e ex-ministro da Defesa governo Dilma . Ladislau Dowbor – Professor no Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de Economia e Administração. Moderador:
Silvio Caccia Bava - Sociólogo, diretor e editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique Brasil.
26 de agosto de 2015
9h
Degradação Ambiental e Saúde.
Robson Spinelli Gomes – Físico nuclear, doutor em engenharia de produção e diretor técnico da Fundacentro.Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de Guapimirim, estudioso da indústria petroquímica e dos seus abalos sócio-político-ambientais e culturais.
Anthony Prince, EUA – representante NLG. Erin Simpson, Canadá – advogado nas áreas de direito do trabalho, constitucional e direitos humanos em Toronto. Representante CALL/ACAMS.
Arturo Portilla, Colômbia – advogado laboralista, assessor jurídico de entidades sindicais na Colômbia. Moderador:Flávio Henrique Muzzi Sant’Anna – Médico perito do INSS do Paraná.
12h: Almoço
14h
Da Terra ao Prato
Siderlei de Oliveira - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação – Contac/CUT. Gerardo Iglesias - Secretário Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (Rel-UITA). Roberto Ruiz - Médico da Contac/CUT/ Rel-UITA.
16h40: Debates.
17h30: Encerramento.
27 de agosto de 2015
8h30
Financeirização da Economia, Terceirização e a Saúde do Trabalhador.
Marcio Pochmann – Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Walcir Previtale Bruno - Secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – Contraf/CUT. Nise Jinkings - Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Moderador: Petilda Serva Vazquez – Membro da ALAL, historiadora e socióloga, professora dos cursos de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa.
11h
Avanços e retrocessos - Estrutura do novo e precário mundo do trabalho no Século XXI.
Giovanni Alves - Professor da Unesp de Marília e coordenador geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET).
Moderador: Benizete Ramos - Presidente da Jutra.
12h: Almoço
14 h Movimentos sociais
Mesa 1:
Greve dos Professores no Paraná e em São Paulo.
Marlei Fernandes - Presidenta do Fórum dos Servidores e integra a diretoria da Associação dos Professores do Paraná – APP. Sidnei Machado - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) – Presidenta da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Mesa 2:
Mobilização social. -
Guilherme Boulos – Filósofo e membro da coordenação nacional do MTST. - Sérgio Amadeu da Silveira – Sociólogo, defensor e divulgador do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil, professor adjunto da Universidade Federal do ABC.
28 de agosto
9h
Desconstrução de direitos e subversão de princípios da administração pública sob o pretexto da eficiência da gestão privada.
Jorge Souto Maior – Juiz do Trabalho da 15ª Região, Jundiaí, e professor da Faculdade de Direito da USP. Antonio José de Arruda Rebouças - Advogado especialista em Previdência Social, assessor de entidades sindicais.
Moderador: Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
14h
Perícias na Justiça do Trabalho
José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - Juiz do Trabalho da 15ª Região, Ribeirão Preto. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região – Paraná. Hernán Clavel Salazar – Assessor jurídico de entidades sindicais na Bolívia.
Moderadora:Maria Maeno - Médica e pesquisadora da Fundacentro, assessora do Centro Colaborador em Saúde Ocupacional da OMS, Departamento de Saúde da ALAL.
17h
Encerramento:
Maurício Godinho Delgado – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenador:Guilherme Feliciano - Juiz do Trabalho da 15ª Região, Professor da Faculdade de Direito da USP, Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra – 15) e Diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
Promoção e organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas, Fundacentro MTE e MPT .
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