Oficina de Trabalho Portuário com a OIT

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Oficina de Trabalho Portuário com a OIT

Data: 22 de julho de 2015 
Horário: 09:30 às 17h
 Local:
 Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios, Bloco F,
 Brasilia, DF – Auditório Térreo 

AGENDA

 9:30 Abertura, boas vindas e apresentação dos participantes 
Messias Melo, 
Secretário de Relações do Trabalho
 Rinaldo Marinho Costa Lima,
 Secretário de Inspeção do Trabalho Substituto 
Mário Barbosa, Assessor Internacional do MTE 
José Lopez Feijóo,
 Assessor Especial do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República 

10:00
 Sessão I 
- As normas internacionais de trabalho portuário
 Palestrante: OIT –
 Dr. Natan Elkin, especialista do Departamento de Normas da OIT – 45’
 Perguntas e respostas – 15’ 

11:00 Intervalo 

11:15 
Sessão II 
- Retrato do Setor Portuário no Brasil
 Palestrante: MTE –
 Sr. José Luiz Linhares, Auditor Fiscal do Trabalho – 30’ 

11:45 
Sessão III
 - As boas práticas no mundo
 Palestrante: OIT –
 Dr. Natan Elkin, especialista do Departamento de Normas da OIT – 40’
 Perguntas e respostas – 15’

 12:30
 Almoço 
14:30

 Sessão IV -
 Debate: 
Pleitos da bancada laboral –
 garantia de renda mínima, garantia de engajamento mínimo,
 proporcionalidade, intercâmbio entre portos: retrato atual e propostas de alteração 
Mediador: 
MTE – Sr. Messias Melo, Secretário de Relações do Trabalho do MTE 
Palestrantes:
 Bancada Laboral –
 Sr. Mário Teixeira, presidente da FENCCOVIB – 20’
 Bancada Patronal –
 Sr. Wilen Manteli, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – 20’ 
Debates – 20’ 

15:30
 Sessão V 
- Debate:
 Pleitos da bancada patronal - 
definição de trabalho portuário,
 distinção entre trabalho de bordo e de terra, readaptação de TPAs: 
retrato atual e propostas de alteração 
Mediador: 
OIT – Dr. Natan Elkin, especialista do Departamento de Normas da OIT
 Palestrantes:
 Bancada Patronal 
– Sr. Wilen Manteli, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – 20’ 
Bancada Laboral –
 Sr. Mário Teixeira, presidente da FENCCOVIB – 20’
 Debates – 20’ 

16:30
 Intervalo

 16:45
 Sessão VI - 
Destaques e comentários finais OIT – 10’
 MTE – 10’ 
Bancada Patronal – 10’
 Bancada Laboral – 10’ 
17:00 
Agradecimentos e encerramento