Operadores portuários provocam um "engarrafamento de navios" no porto de Lisboa por não escalarem o número de trabalhadores necessários à operação.
As associações de operadores rejeitou as informações,
dizendo que "infelizmente não há navios à espera no porto de Lisboa".
"E quando houver será responsabilidade exclusiva do
Sindicato dos Estivadores".
Os operadores alegam que lei do trabalho portuário limita
a um máximo de 250 horas extraordinárias anuais, o que impede as empresas de
chamar os estivadores que já atingiram.
O Sindicato dos Estivadores iniciou no sábado uma greve
de 20 dias, que só se aplica quando "as entidades empregadoras contratarem
trabalhadores estranhos à profissão".
"Sabemos que neste momento estão a decorrer
processos de recrutamento e formação de trabalhadores para nos substituírem.
Desde a data em que caducou o acordo
coletivo de trabalho, vão sentir-se à vontade para por trabalhadores estranhos
à profissão a fazer o trabalho dos estivadores.
“Se isso acontecer, sera greve em todas as operações
realizadas em qualquer terminal”, o que já ocorreu por 6 meses em 2013 .
Nos três primeiros dias de greve, os estivadores
trabalharam normalmente por não terem surgido novos trabalhadores nos postos de
trabalho, explicou.
A greve estende-se aos portos de Setúbal e da Figueira da
Foz para abranger cargas ou navios que possam vir a ser desviados do porto de
Lisboa, devido ao contexto de greve.
O Sindicato entregou dois pré-avisos de greve à prestação
de trabalho no porto de Lisboa, com incidência nos portos de Setúbal e da
Figueira da Foz, a partir das 08:00 de 14 de novembro até às 08:00 de 04 de
dezembro.
Os operadores do porto de Lisboa consideraram "irracional"
a greve dos estivadores, realçando os prejuízos, como o protesto convocado
pelo Sindicado dos Estivadores , por querer salvaguardar
no acordo coletivo de trabalho, cláusulas que vão
contra o regime jurídico do trabalho portuário.
Essa lei foi aprovada na Assembléia da República pelo PS,
PSD e CDS-PP e está "pacificamente em vigor no resto do país".
Os Sindicatos de
Estivadores filiados ao IDC ,estão de olho nos acontecimentos em
Portugal e observam a sequência de ataques aos
direitos através da aprovação de legislação que claramente pretende precarizar os
portos e criar condições objetivas para o demissão massiva dos seus estivadores
.
No início de 2014, o IDC tomou a iniciativa de organizar
e participar num processo negocial que foi capaz de
alcançar um acordo para a reintegração de dezenas de Estivadores que tinham
sido despedidos em Lisboa e criou as condições necessárias para a negociação de
um novo contrato coletivo de trabalho.
E inaceitavel que patrões anunciem o termino do contrato coletivo
de trabalho em vigor e poucos dias depois a venda da maior parte dos terminais portuários portugueses
ao grupo multinacional turco Yildirim, conhecido pelas suas práticas
anti-sindicais, e medievais no tratamento para com os estivadores como na
recusa em negociar contratos coletivos de trabalho com seus sindicatos, fato
esse notório no porto de Oslo.
Perante este cenário, as organizações de Estivadores por
toda a Europa declaram o seu total apoio e solidariedade aos Estivadores
portugueses.
Assim, exigimos que:
- As Associações Patronais de Lisboa respeitem integralmente o acordo de 14 de Fevereiro de 2014, igualmente subscrito pelo IDC, onde se comprometiam a – antes do final da negociação do CCT – negociar a integração dos trabalhadores da PORLIS na AETPL e melhorar o estatuto profissional dos 29 estivadores readmitidos.
- As Associações Patronais de Lisboa declarem a extensão da vigência do atual contrato coletivos de trabalho e retomem as negociações bilaterais com vista à sua renovação.
- O futuro Governo português revogue a Lei 3/2013, a qual potencia a demissão coletiva dos estivadores portugueses, como já ocorreu no porto de Aveiro, e condições similares estão surgindo noutros portos, particularmente em Lisboa.
Os Estivadores europeus através dos seus sindicatos
filiados no IDC estão em alerta nas disputas laborais nos portos
portugueses e irão responder de forma solidária e proporcional aos ataques
vergonhosos que os nossos irmãos portugueses continuam a sofrer.
IDC European General Assembly
Considerando que: A situação laboral no Porto de Lisboa exigiu a atenção da Câmara Municipal de
Lisboa;
As Associações Patronais do Porto de Lisboa acionaram no prazo de 60
dias para a caducar o Contrato Coletivo de Trabalho no Porto de Lisboa a 14 de
Setembro.
Esta posição não pode ser desligada da lei do trabalho portuário
imposta pelo anterior Governo;
As Casas do Conto, ou nas Empresas de Trabalho
Temporário na sua nova versão, pertencem ao passado do trabalho portuário e no
passado devem ser mantidos, por muito que o patronato deseje aumentar ainda
mais os seus lucros à custa da exploração da força de trabalho;
A verdade e que o
Grupo Mota Engil e o Novo Banco venderam a multinacional turca - Yildrim as concessões do Porto de
Lisboa;
Este fato, agrava a situação
atrás reportada, na medida em que são bem conhecidas as práticas laborais desta
multinacional noutros portos da Europa;
Não temos dúvidas
que o Grupo Mota-Engil terá realizado o negócio por milhões, graças à oferta de
um Porto de Lisboa «liberto» de contrato coletivo e preparado para ver os atuais
trabalhadores despedidos em massa e substituídos por trabalhadores precarizados
e mais baratos;
A resposta dos trabalhadores portuários, responsabilizará
a Lei do Trabalho imposta pelo governo PSD/CDS, que permite às
entidades patronais criar condições para uma acrescida exploração e precariedade,
após a destruição do Contrato Coletivo existente;
A Câmara Municipal
de Lisboa apela às Associações Patronais do Porto de Lisboa que anulem a
declaração de guerra aos trabalhadores portuários, decretada no dia 14 de
Setembro.
Apela às Associações Patronais e ao Sindicato dos Estivadores para a
imediata retoma e conclusão do processo de negociação coletiva.
Expressar a sua solidariedade para com os trabalhadores
portuários na luta que travam em defesa dos seus justos direitos.
imagens Fatima Queiroz
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