RETROSPECTIVA 2015

O ano inicia em 10 de janeiro com o Prepom Portuário 2015

TOTAL de 699 turmas com 11.022 vagas distribuído aos OGMO de ANGRA ,ANTONINA ,BELÉM,CABEDELO,FORTALEZA ,ILHÉUS ,IMBITUBA ,ITACOATIARA ,ITAJAÍ ,ITAQUI ,MACAPÁ ,MACEIÓ ,MANAUS ,NATAL ,PARANAGUÁ ,PORTO ALEGRE , RECIFE ,RIO DE JANEIRO ,RIO GRANDE ,SALVADOR ,SANTARÉM ,SANTOS ,SÃO FRANCISCO DO SUL ,SÃO SEBASTIÃO e VITÓRIA 

O Programa de Desenvolvimento do Trabalho Portuário – PDP é um projeto da  Organização Internacional do Trabalho – OIT,  em conjunto com o governo federal da Holanda e três universidades européias,  cuja filosofia é o aperfeiçoamento da mão-de-obra portuária .

PDP por TECON,FORTALEZA 90 vagas,ITAJAÍ 195 vagas,ITAPOÁ  180 vagas,NAVEGANTES  680 vagas,PECÉM 90 vagas ,SANTOS BTP 170 vagas e Libra 130 vagas

A formação , qualificação ,requalificação que se traduz em educação somente será levado em conta quando houver uma junta governamentista instalada dentro dos Ogmos .Única forma de uma reformulação estratégica voltada realmente para gestão de mão de obra dos portos organizados do Brasil .

Infelizmente os equívocos da tradução e quem e o trabalhador Portuário  fecharam o ano , com o mesmo preconceito .

Três ministérios para Escoar
A  Secretaria de Portos juntamente com os ministros dos Transportes  e da Agricultura, organizaram  ações estratégicas para viabilizar o escoamento da safra agrícola 2015As medidas são resultado da ação integrada de planejamento do grupo de trabalho formado por técnicos dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes e da Secretaria de Portos, com a participação do DNIT, ANTT, Antaq, Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Conab, Codesp, Confederação Nacional do Transporte (CNT), e Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Foi um grande passo , pois foi sentido as mudanças nos entornos dos portos.

Um item muito debatido, mas muito desprezado , não pela cidade portuária mas pelos gestores portuário  .A precarização do trabalho nos portos  elenca  perda da renda, resulta da conjugação e interdependência de recentes processos históricos, como a flexibilização, habilidade de um sistema para assumir diversos estados sem deterioração significativa de custos, que se expressa na jornada,  salários, produção,  direitos trabalhistas,  relações de trabalho,  previdência social, na legislação e no mercado de trabalho, a desregulamentação e o desrespeito e não incorporação da convenção 137 da OIT , Resolução 145 da OIT ,  Leis dos Portos 12815 e das decisões Judiciais do TST.

Acordo Histórico da Estiva Paraguaia

No dia  04 de fevereiro de 2015 as negociações entre a delegação da IDC e Lomp-CCT com o Ministério do Trabalho, terminou com o estabelecimento de acordo coletivo no  porto de San Franciscoy Terminal Caacupemí, a reintegração dos 200 trabalhadores despedidos e a libertação dos 11 presos.

Jordi Aragunde, Coordenador Geral da IDC:

 "Este foi um acordo histórico, tanto para os trabalhadores portuários paraguaias, e para o trabalho  portuário mundial. Com este acordo, se torna clara a importância da solidariedade internacional   é evidente a IDC como uma ferramenta de coesão e de defesa dos direitos dos trabalhadores. Quero enfatizar, sobretudo, o forte apoio e incentivo recebido de mulheres dos 11 estivadores presos e  da "comunidade Caacupemí que não parou de lutar por um segundo se quer neste conflito. A assinatura do acordo representa  que  mobilização e a campanha de solidariedade internacional IDC em defesa do movimento portuário Mundial.E de suma importância para o respeito a profissão de Estivador .

Em  24 no Diário da Justiça  TST reconhece exclusividade dos portuários avulsos registrados no OGMO para o vínculo de emprego no porto organizado

A ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, “Sendo ela, a contratação exclusiva no âmbito do órgão gestor satisfaz a diretriz traçada pelo diploma legal, que prega a modernização e eficiência dos portos bem como a valorização e a qualificação da mão e obra portuária. Isso indica que a imposição de contratação exclusiva de trabalhadores registrados encontra sintonia plena com a lei nº 12.815/2013.

 "O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário".

 Agora começa uma nova disputa a luta pelas vagas ocupadas pela mão de obra propia ou de fora do sistema .Com varios capitulos .
ANEXO: PROCESSO Nº TST-RO-1000543-19.2014.5.02.0000

E a Imprensa

Como no Livro o 4 poder de Paulo Henrique Amorim  a mídia e perversa   ao ponto de deixar de informar para opinar .Em 15 de setembro de 2015, no Caderno Porto & Mar, C 5, no jornal A Tribuna, intitulada“Um quarto dos trabalhadores avulsos usa crack ou cocaína - Dado integra pesquisa inédita desenvolvida pelo Campus Baixada Santista da Unifesp”.

Uma parcela de 25% dos trabalhadores avulsos do Porto de Santos utiliza crack ou cocaína, muitas vezes no ambiente profissional. 34% confessou fumar maconha. E  88% consome bebidas alcoólicas

Baseando se em um capitulo do livro Porto de Santos - Saúde e Trabalho em Tempos de Modernização.Para a realização dessa pesquisa sobre o uso de drogas, foram entrevistados 780 TPA.

A referida matéria faz uso inadequado dos dados produzidos pela pesquisa,que  contou com a aplicação de  análise ergonômica do trabalho (AET), observação etnográfica sobre a tomada e distribuição do trabalho, entrevista com 453 trabalhadores avulsos que  revelou  que  as mudanças na organização do trabalho repercutem em termos de fadiga, distúrbios osteomusculares, lombalgia, experiências de adoecimento, acidentes de trabalho e  saúde mental . 

 É importante destacar ainda, que os resultados do estudo não permitem afirmar que o uso de álcool e drogas esteja ocorrendo no ambiente de trabalho, conforme mencionado por A Tribuna.   O porto de Santos possui 5 mil Tpas então foram entrevistados 9%  453 destes 25% ou 113 usam cocaína ou crack , 37% ou 168 usam maconha e 88% ou 399 consome bebida alcoólica , se baseando nos dados levantados a empresa que e uma concessão publica que tem como obrigação informar os munícipes da baixada santista  forçou a barra como a Veja na época da lei dos portos classificando os estivadores de mafiosos , então o titulo Um quarto dos trabalhadores avulsos usa crack ou cocaína e  no mínimo um ataque descabido  a moral e a ética dos trabalhadores do Porto de santos e seus familiares  .E o referido ate o momento não se desculpou por tal atitude.

Agradeço a Deus por mais um dia e que 2016 seja para os Trabalhadores Portuarios  no mundo todo um ano de muita saúde , para superar  os obstáculos montados pela dupla empresario e politico .