As fila de caminhões nas entradas das cidades portuárias mesmo com pátios de
espera para ingressar na zona do cais. As grandes
avenidas perimetrais com aspecto de queijo suíço .Para os especialistas, o
setor e drama nacional de infra-estrutura. O mais interessante e entender como
o acesso ao porto e de responsabilidade do porto . Mas para os representantes de empresas exportadoras,importadoras, agentes marítimos e
armadores, qual e a a qualidade dos portos nacionais.
Eles foram considerados
regulares ou deficientes .
Acesso rodoviário, calado , tempo de espera para
entrega e liberação de carga nos terminais , burocracia com seu excesso de normas , mesmo
com avanços nas leis dos portos 12815 de
2013, há dificuldades à cabotagem, e elevados tributos à importação de
embarcações.
No pacote do Programa de Aceleração do Crescimento PAC estavam previstos 2,7 bilhões de reais
para os portos. A verba é muito pequena diante da postura da
relação governo empreiteiras . Para as
reformas de melhoria dos acessos rodoviários e o aumento do calado e
equipamentos para agilizar a burocracia alfandegária.
De 1995 a 2000, nos portos
de Paranaguá , Rio de Janeiro e Santos,
foram investimentos 2 bilhões de reais.
Considerado o mais
eficaz porto do país, é o Ponta da
Madeira, em São Luís, capital do Maranhão. Devido a profundidade e agilidade
das operações com graneis .
Mais e difícil comparar terminais com portos
, pois os mesmos operam vários tipos de mercadorias como autos,carga geral ,container, granel e
projetos industriais .
A SEP tem divulgado um potencial de investimentos de R$
51 bilhões, sendo R$ 19,68 bilhões em novos terminais privados TUPs, R$ 16,26
em novos arrendamentos, R$ 3,96 bilhões em investimentos públicos em dragagem e
R$ 11,09 bilhões em renovações contratuais.
Já foram autorizados 49 TUPs, e há
64 processos de autorização em andamento, sendo 39 TUPs e 25 estações de
transbordo.
A SEP e a Antaq analisam 48 processos de renovação, dos quais seis
já foram autorizados, somando R$ 7,14 bilhões de investimentos.
Desse total, 25
pedem prorrogação antecipada, condicionada a investimentos de R$ 11,09 bilhões.
Mas o grande problema esta na mudança das poligonais o maior
imbróglio barrada por liminares, pelo simples motivo da definição não ser feita
após estudos de impactos e discussões com a comunidade portuária local .
E uma
discussão sem pe nem cabeça , no porto
organizando dentro dos limites da poligonal tem trabalhador Portuário avulso
e fora dos limites não tem , mesmo o
Brasil sendo signatário da Convenção 137 — Aprovada na 58ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho
(Genebra — 1973), entrou em vigor mudialmente em 24.6.75.
No Brasil a aprovação se deu pelo Decreto Legislativo n. 29, de 22.12.93, do Governo Nacional , ratificada em 12 de agosto de 1994 , promulgada pelo Decreto n. 1.574, de 31.6.95 e entrou em vigência nacional ,12 de agosto de 1995.
No Brasil a aprovação se deu pelo Decreto Legislativo n. 29, de 22.12.93, do Governo Nacional , ratificada em 12 de agosto de 1994 , promulgada pelo Decreto n. 1.574, de 31.6.95 e entrou em vigência nacional ,12 de agosto de 1995.
Recomendação
ao Trabalho Portuário145 sobre
as repercussões sociais dos novos métodos de carga e descarga na área portuária
,a movimentação de carga no cais como a adoção do container, a introdução
de roll-off roll-on e a mecanização e
automação , essas mudanças envolvem redução do nível de emprego
nos portos e nas condições de trabalho e na vida dos trabalhadores
portuários, medidas para evitar ou reduzir os problemas daí decorrentes, os trabalhadores portuários devem
compartilhar os benefícios garantidos pela introdução de novos métodos a
regularização do emprego , segurança e saúde .
E tem também a lei 12815 que da a profissão portuária o
status de categoria diferenciada .Alem do que as mudanças já ocorridas a
exemplo da do porto de santos e de navegantes geram grande prejuízo financeiro e social as comunidades portuárias .
SEP prorroga e
unifica contratos da Libra , de exploração de áreas no Porto de Santos (SP), até 2035, com projeção
investimento de R$ 750 milhões.
São os terminais T-33, T-35 e
T-37. A previsão e aumentar a atual movimentação
de cargas de 900 mil para 1,8 milhão de teu ao ano.
Mesmo com um passivo e uma lenta disputa judicial com a Companhia
Docas do Estado de São Paulo Codesp, desde o ano de 1998.
Foram dois anos , para a Santos Brasil
prorrogar o contrato de operação no porto de Santos até 2047.E vai investir R$ 1,27 bilhão para aumentar a capacidade de
movimentação em 20% , por meio do prolongamento do cais do TEV o que viabilizará a
atracação simultânea de três navios Panamax, realizara dragagem para aprofundamento dos berços do
terminal para 15 metros e consequente reforço da estrutura de todo o cais e construção de mais 400 metros de ramais ferroviários.
A expectativa é que toda obra de ampliação da capacidade seja concluída em 2020
ampliando a capacidade de movimentação dos atuais 2 milhões de TEUs para 2,4 milhões de TEUs.Com idéia de usar recursos do BNDES e de instituições internacionais,pois não tem todo dinheiro em caixa.
Mas como salientado acima ,não a clausulas nos contratos de arrendamento que tragam segurança aos trabalhadores portuários .
No dia 9 de dezembro, a SEP realizou, o primeiro leilão
de três novos arrendamentos em Santos, arrecadando R$ 2,066 bilhões. Desse
total, R$ 1,457 bilhão seguirá para os cofres públicos: R$ 430,6 milhões
referentes ao valor da outorga e R$ 1,027 bilhão de recursos a serem pagos à
Codesp pelo arrendamento ao longo de 25 anos. Os arrendatários farão, ainda,
investimentos de R$ 608 milhões em edificações.
O consórcio LDC Brasil, da Louis Dreyfu s Commodities
(LDC) e Cargill, terminal de grãos da Ponta da Praia, por R$ 303 milhões. A
área junto ao canal 5, foi arrematada pela Fibria Celulose por R$ 115,047
milhões. E o 12 A e B , foi arrendada pela Marimex por R$ 12,5 milhões.
Os aspectos de densidade de partículas suspensas modelos
de equipamentos portuários e responsabilidade social com os trabalhadores Portuários
continuam a ver Navio .
O que de fato se torna mais preocupante nos portos e a
relação patrocinador patrocinado que já preocupa os brasileiros nas capas de
revistas e jornais como na operação lava jato .
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