4 de jan. de 2016

Qual e o retrato fiel da situação dos portos

 As fila de caminhões nas entradas das cidades portuárias mesmo  com pátios de  espera  para  ingressar na zona do cais. As grandes avenidas perimetrais com aspecto de queijo suíço .Para os especialistas, o setor e drama nacional de infra-estrutura. O mais interessante e entender como o acesso ao porto e de responsabilidade do porto . Mas para os  representantes de empresas  exportadoras,importadoras, agentes marítimos e armadores, qual e a a qualidade dos portos nacionais
Eles foram considerados regulares ou deficientes . 
Acesso rodoviário, calado , tempo de espera para entrega e liberação de carga nos terminais  , burocracia com seu excesso de normas , mesmo com  avanços nas leis dos portos 12815 de 2013, há dificuldades à cabotagem, e elevados tributos à importação de embarcações.
No pacote do Programa de Aceleração do Crescimento PAC estavam  previstos 2,7 bilhões de reais para os portos. A verba é muito pequena diante da postura da relação governo empreiteiras . Para  as reformas de melhoria dos acessos rodoviários e o aumento do calado e equipamentos para agilizar a burocracia alfandegária. 
De 1995 a 2000, nos portos de Paranaguá , Rio de Janeiro  e Santos, foram  investimentos 2 bilhões de reais.
Considerado  o mais eficaz  porto do país, é o Ponta da Madeira, em São Luís, capital do Maranhão. Devido a profundidade e agilidade das operações com graneis .
Mais e difícil comparar terminais com   portos , pois os mesmos operam vários tipos de mercadorias  como autos,carga geral ,container, granel e projetos industriais  .
A SEP tem divulgado um potencial de investimentos de R$ 51 bilhões, sendo R$ 19,68 bilhões em novos terminais privados TUPs, R$ 16,26 em novos arrendamentos, R$ 3,96 bilhões em investimentos públicos em dragagem e R$ 11,09 bilhões em renovações contratuais. 
Já foram autorizados 49 TUPs, e há 64 processos de autorização em andamento, sendo 39 TUPs e 25 estações de transbordo. 
A SEP e a Antaq analisam 48 processos de renovação, dos quais seis já foram autorizados, somando R$ 7,14 bilhões de investimentos. 
Desse total, 25 pedem prorrogação antecipada, condicionada a investimentos de R$ 11,09 bilhões.
Mas o grande problema esta na mudança das poligonais   o maior imbróglio barrada por liminares, pelo simples motivo da definição não ser feita após estudos de impactos e discussões com a comunidade portuária local .
E uma discussão sem pe nem  cabeça , no porto organizando dentro dos limites da poligonal tem trabalhador Portuário avulso e  fora dos limites não tem , mesmo o Brasil sendo signatário da Convenção 137  — Aprovada na 58ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1973), entrou em vigor mudialmente em 24.6.75.
 No  Brasil a aprovação se deu pelo
Decreto Legislativo n. 29, de 22.12.93, do Governo Nacional , ratificada em 12 de agosto de 1994 , promulgada pelo  Decreto n. 1.574, de 31.6.95 e entrou em  vigência nacional ,12 de agosto de 1995.
 
Recomendação ao Trabalho Portuário145  sobre as repercussões sociais dos novos métodos de carga e descarga na área portuária ,a movimentação de carga no cais como a adoção do container, a introdução de  roll-off roll-on e a mecanização e automação , essas mudanças envolvem redução do nível de emprego nos portos e nas condições de trabalho e na  vida dos trabalhadores portuários, medidas para evitar ou reduzir os problemas daí decorrentes,  os trabalhadores portuários devem compartilhar os benefícios garantidos pela introdução de novos métodos a regularização do emprego , segurança e  saúde .
E tem também a lei 12815 que da a profissão portuária o status de categoria diferenciada .Alem do que as mudanças já ocorridas a exemplo da do porto de santos e de navegantes geram grande prejuízo financeiro  e social as comunidades portuárias .

SEP prorroga e unifica contratos da Libra , de exploração de áreas no Porto de Santos (SP), até 2035, com projeção investimento de R$ 750 milhões.
São os terminais T-33, T-35 e T-37. A previsão e aumentar a  atual movimentação de cargas de 900 mil para 1,8 milhão de teu ao ano.
Mesmo com um  passivo  e uma lenta disputa judicial com a Companhia Docas do Estado de São Paulo Codesp, desde o ano de 1998.
Foram dois anos , para a Santos Brasil prorrogar o contrato de operação no porto de Santos até 2047.E vai investir R$ 1,27 bilhão para aumentar a capacidade de movimentação em 20% , por meio do prolongamento do cais do TEV o que viabilizará a atracação simultânea de três navios Panamax, realizara  dragagem para aprofundamento dos berços do terminal para 15 metros e consequente reforço da estrutura de todo o cais e construção de mais 400 metros de ramais ferroviários. A expectativa é que toda obra de ampliação da capacidade seja concluída em 2020 ampliando a capacidade de movimentação dos atuais 2 milhões de TEUs  para 2,4 milhões de TEUs.
Com  idéia de usar recursos do BNDES e de instituições internacionais,pois não tem todo dinheiro em caixa.
Mas como salientado acima ,não a clausulas nos contratos de arrendamento que tragam segurança aos trabalhadores portuários .
No dia 9 de dezembro, a SEP realizou, o primeiro leilão de três novos arrendamentos em Santos, arrecadando R$ 2,066 bilhões. Desse total, R$ 1,457 bilhão seguirá para os cofres públicos: R$ 430,6 milhões referentes ao valor da outorga e R$ 1,027 bilhão de recursos a serem pagos à Codesp pelo arrendamento ao longo de 25 anos. Os arrendatários farão, ainda, investimentos de R$ 608 milhões em edificações.
O consórcio LDC Brasil, da Louis Dreyfu s Commodities (LDC) e Cargill, terminal de grãos da Ponta da Praia, por R$ 303 milhões. A área junto ao canal 5, foi arrematada pela Fibria Celulose por R$ 115,047 milhões. E o 12 A e B , foi arrendada pela Marimex por R$ 12,5 milhões.
Os aspectos de densidade de partículas suspensas modelos de equipamentos portuários e responsabilidade social com os trabalhadores Portuários continuam a ver Navio .

O que de fato se torna mais preocupante nos portos e a relação patrocinador patrocinado que já preocupa os brasileiros nas capas de revistas e jornais como na operação lava jato .

Nenhum comentário:

Postar um comentário