O Caminho da Formação Portuária

As políticas de trabalho , baseadas na formação profissional, tendo como principal fonte de inspiração e de orientação as Convenções ,Recomendações e Resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) elaboradas em 1939 e centradas no problema da aprendizagem. Através da Recomendação 57, complementada pela Recomendação 60, a formação profissional adquiriu um caráter mais sistêmico, sendo previsto três tipos : a preparação profissional, a ser introduzida no ensino obrigatório; o ensino técnico , a ser desenvolvido por uma rede de escolas técnicas e a formação antes de entrar e durante o próprio emprego . 
As orientações da OIT para os países articularem as ações de qualificação , com vistas a contemplar os interesses dos trabalhadores, das empresas e da sociedade . 
A partir de 1945, emerge com força a cobrando do Estado  por políticas sociais de saúde, educação e melhoria das condições de vida. 

Em 1950, sob um contexto de reconstrução social e econômica e de mudanças tecnológicas, surge a Recomendação 88 da OIT, voltada,  para a formação e qualificação ou trabalhadores em busca de novas áreas profissionais.

 No ano de 1962, a Recomendação 117  introduz a noção de formação contínua, orientando os países em via de industrialização para a uniformização dos níveis de formação e de certificação. 

Na década de 70, a OIT se visibilizada de forma mais nítida, na área portuária com a convenção 137 e a resolução 145 elencando  a qualificação do trabalhador  portuário nos países europeus.

Em 1979  lança a Convenção 152 ,Segurança e Higiene no Trabalho portuário . 

No Brasil os procedimentos da OIT para o setor portuário são ratificadas a partir de 1990 . Com ressalvas e reservas por parte dos empregadores devido a burocratização do entendimento de quem vem a ser o trabalhador portuário das normas acima citadas . 

Uma contradição explicita esta no programa de desenvolvimento portuário PDP treinamento voltado para quem já se encontrava no sistema operacional portuário como determina a legislação que ampara e da suporte ao treinamento da OIT . 

Em 2004, foi aprovada na OIT a Recomendação 195, motivada por mudanças significativas nos processos produtivos, em termos técnicos, organizacionais  e culturais  . 

A OIT propôs que os países membros criassem um marco nacional de qualificação, que contemplasse a aprendizagem permanente, de modo a orientar as pessoas em suas opções de formação e de trajetória profissional. 

 No caso brasileiro, a adoção de políticas públicas relacionando a questão do trabalho com a qualificação  no setor portuário inicia apos o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo - FDEPM, criado pelo Decreto Lei nº 828, de 05/09/1969, em 1970 com a marinha do Brasil  com os cursos de atualização de conferentes,concertadores ,estivadores e vigias .   

 O fortalecimento da mão-de-obra só começou a ser implementado com a criação do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em 1975, quando o Ministério do Trabalho incorporou  o Programa Intensivo de Preparação de Mão-de-Obra PIPMO.

 Foi, entretanto, nos anos 90 , sob a influência do Banco Mundial, o BID, a UNESCO e a OIT, trouxe para o governo brasileiro a responsabilidade de empreender na questão da qualificação profissional.

Com a Lei 8630 de 1993  cria- se  o Orgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) que entre suas responsabilidades esta de promover o treinamento e a habilitação profissional do trabalhador portuário .

 O novo cenário, tendo uma relação direta com a constituição do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e com a criação do Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT).  Em 2003, cria-se o  Plano Nacional de Qualificação (PNQ), implementado no segundo semestre de 2003, através dos Planos Territoriais de Qualificação (Planteqs), dos Projetos Especiais de Qualificação (Proesqs) e dos Planos Setoriais de Qualificação (Planseqs) . Em 2008,trabalhadores portuários do porto de santos  cursaram os cursos  de procedimento operacional padrão  e ISPS Code  do PlanseQ Portuário numa parceria Cenep-Santos  e Uniesp.Em 2010 o governo do Estado de São paulo atraca no cais santista com o  PEQ(Programa Estadual de Qualificação Profissional criado em 2008 ) os cursos de trator e logística foram ministrados pelos Sest/Senat(Serviços Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte),em parceria com o Cenep (Centro de Excelência Portuária de Santos),com apoio da prefeitura, Codesp e Ogmo.

O caminho da Formação Portuária e uma pista com varias curvas, subidas e ribanceiras envoltas em neblinas e burocratizada em operação decida  .