2 de ago. de 2019

A Disputa pelo Risco Portuário

Apesar de se tratar de discussão muito antiga, nem tanto desde 1965 , por parte dos empregadores a partir de 1995  o porto e uma área de trabalho segura e sem risco , pois se trata de um espaço modernizado e com grau minimo de automação para os trabalhadores portuários ate os dias atuais  e uma área perigosa e com risco para os trabalhadores envolvidos na operação portuária de cargas  , devido a sua mecanização . 


Mas por que existe conflito e surgem duvidas ,fomentadas principalmente em razão da existência de diversos julgados, oriundos de diversos Tribunais que tratam a matéria de forma contraditória entre si.  

Pois bem, uma imagem vale mais que mil palavras  e dá outras providências.

Não importando se e um operador portuário em porto organizado ou em terminal privativo do outro lado da poligonal.

 A exposição sem controle aos Riscos Ambientais ,agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza,concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhadores aos Riscos  ergonômicos causam doenças nos trabalhadores.

O efeito da exposição a estes fatores é silencioso .ruído, vibração, umidade, temperaturas extremas, as substâncias,compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas,neblinas, gases ou vapores, ou serem absorvidos pelo contato
com a pele .

Umas das maiores preocupações dos profissionais envolvidos na operação portuária e a importância de se manter em dia com o calendário pessoal de vacinação, que constantemente tem contato com o público externo, ou seja, que são oriundos de outros países ou até mesmo de outras regiões do país, todo o cuidado é pouco pois este contato poderá resultar em transmissão de doenças, o que pode ser facilmente evitado através da vacinação”, biológicos as bactérias, fungos,bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.


Os operadores portuários não assumem seu papel de responsáveis pela segurança dos trabalhadores na operação portuária ,inclusive  no de paralisar trabalhos inseguros ou na  Analise Ergonômica do Trabalho e um programa de melhoria continua das condições de trabalho nos portos.

 A autoridade portuária deve cobrar e exigir de seus arrendatários o investimento na melhoria  das Normas de segurança .

                                     
Justamente  por uma jabuticaba  criada pela parceria publico privada , somente existe no Brasil , por este motivo, a profissão portuária, estivador ou trabalhador de capatazia  tem que ter o entendimento consolidado de que somente o trabalhador que exerce suas atividades  na movimentação de cargas,em razão do local de prestação do trabalho. tem no seu cotidiano  risco, insalubridade e periculosidade não importando ser um prestador de serviço no modelo avulso , via Ogmo ou sindicato representativo e  vinculado por tempo indeterminado  .


Neste sentido, a área portuária  se evidencia  como um local de trabalho e de  atividade com  risco  e bem mais perigoso e ariscado que o local de labuta  administrativa  no porto, no caso dos que geram disputa judicial gastando o tempo e a mão de obra do judiciário .



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