Muda governo mais a conversa e a mesma , desde FHC, passando por LULA,DILMA ,TEMER e ate tu JAIr , todos com o mesmo entendimento e buscando o interesse do mercado .
Revisão propicia expansão de terminais de uso privado e oferece maior segurança jurídica aos investidores e às autoridades portuárias locais
O ministério da Infraestrutura assinou, portarias que alteram as áreas das poligonais de 16 Portos Organizados do Brasil, sendo eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP).
A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou.
Agora, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias estão sob domínio de cada uma delas. Nas antigas áreas, havia terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping center, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados a operação do funcionamento dos portos.
Ainda neste ano, o ministério da Infraestrutura pretende publicar as poligonais dos portos de Santos (SP), Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM).
O equilíbrio na delimitação do traçado das áreas portuárias é uma das exigências do mercado para garantir a competitividade do País e convivência entre os regimes Público-Privados
O tema é estratégico fez parte da programação das Conferências da Intermodal South America, principal encontro do setor de transportes de cargas, logística e comércio exterior das Américas. Para o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP), Sergio Aquino, é importante que sejam criados regramentos que garantam a competitividade, a expansão dos dois sistemas, isonomia e a convivência harmônica entre eles.
“Se você beneficiar um, prejudica o outro. Por isso as definições das poligonais é o ponto mais importante para sinalizar qual é a vontade do governo federal para o futuro. Se restringir demais as áreas dos portos significa que não se pretende garantir a viabilidade futura dos portos organizados. Porém, se o governo expandir demais as poligonais, pode sinalizar à iniciativa privada que planeja investir em portos públicos e não facilitar para quem deseja investir em TUPs”, alerta Aquino.
Para o presidente da FENOP, a solução está no equilíbrio do método para que não haja tendência para nenhum dos lados. “O ideal é que estes dois regimes sejam normais em termos de convivência e utilização. Acredito que não seria muito bom para o país que os regramentos desequilibrassem a competitividade. É fundamental que o governo converse com os dois lados”.
Os impactos reais
Desde 1995 a historia contada sempre inicia desta forma .O porto deverá receber novos investimentos que poderão chegar a bilhões nos próximos anos. Isso graças a mudança do traçado da poligonal do porto.
A partir da mudança da poligonal do porto de Santos , o trabalho portuário passou a conviver com significativas transformações na redução da renda do trabalho. Por conseqüência, o rendimento do trabalho perdeu participação em relação à renda da cidade portuária .
Esse achatamento nos rendimentos do trabalho portuário e resultado direto da politica traçada para os portos , com fortes características neoliberais. Ou seja, redução de custo a qualquer custo , flexibilização dos contratos de trabalho, da remuneração variável, a vinculação dos ocupados (troca de empregados avulsos de maior remuneração por vinculados de menores salários) e terceirização da mão-de-obra.
No caso especifico da mudança da poligonal, varias cargas que foram desviadas para os terminais da área do porto desorganizado ou fora do porto organizado na última década.
Tornando os trabalhadores da OIT em meros observadores de navios que passam pelo canal do porto organizado que e o acesso a área desorganizada .
http://transportes.gov.br/ultimas-noticias/8861-minist%C3%A9rio-publica-portarias-que-alteram-poligonais-de-16-portos-organizados-do-brasil.html
https://www.intermodal.com.br/pt/blog/861-definicoes-das-poligonais-preocupa-setor-portuario
O Brasil é o país do burro coberto de ouro. Só os gênios empresariais brasileiros, não enxergam que se enfraquecerem o poder de compra do trabalhador diminui a possibilidade de ganho deles mesmos.
ResponderExcluirNão importa o seguimento da economia, sempre chega no mercado de base e se o mercado de base não tem poder econômico,os setores de ponta não tem pra quem vender. É uma relação simbiotica.
Caso alguém tenha dúvida é só observar a fórmula 1, como exemplo temos o cabio eletrônico, que depois de ser implantado nos carros de corrida passou a ser implantado nos carros de passeio; o contêiner foi criado para transporte de carga durante a guerra e hj serve à economia global.
O problema é que o empresário brasileiro vive uma relação de dependência do governo e parasita do mercado, onde só se pensa em obter lucro, vivendo de migalhas.
Isso é tão claro, que toda vez que um governo assumi a classe empresária precisa de conchavos para continuar vivendo a utopia de poder.
A lógica seria que eles mantivessem sem precisar do governo, porque eles, juntamente com os trabalhadores, são a fonte de recurso do governo, são eles que pagam os impostos.
Mas como eu disse anteriormente, só os gênios brasileiros não enxergam isso.
Nao consigo entender a poligonal da área portuária de manaus, onde os portos ficam fora dela.Sendo que antes dos portos e depois deles estão em área portuária, somente os portos tiraram da área. Isso é pra mim não tem lógica ou é somente pra beneficiar os empresários e prejudicar o trabalhador.
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