29 de jan. de 2020

A jornada do portuário

O monomito que esta presente em mitos, de acordo com as narrativas de um TPA que demonstra sua visão de mundo, da cultura da beira do cais e de suas peripécias pelo território portuário .

Não e o roteiro das corridas de Forrest Gump de 1994, com Tom Hanks, história que atravessa várias décadas na vida de um simples homem que viaja ao redor do mundo, encontra figuras históricas, influencia a cultura popular e é testemunha de alguns dos eventos históricos, da segunda metade do século XX .Da precarização de  Matrix de 1999,  Keanu Reeves, onde descreve um futuro distópico no qual a realidade, como percebida pela maioria dos humanos, é, na verdade, uma realidade simulada por máquinas no "mundo dos sonhos". Ou sera que e do  Lobo de Wall Street, Di Caprio, 2013 oportunidade e ganância,  agressividade, violência, loucura e da obscena mentalidade de um negócio podre  que precariza a sociedade, pois pelo lucro vale tudo.

A tal purga que se faz de tempos em tempos  lá, como aqui com uma grande diferença a coletividade superava a individualidade. Nem a ideia que explica  a ubiquidade da mescla numa miscelânea entre o conceito de redução de custo a qualquer custo, do clássico "time is money" e de deixar a ver navio.

 Dia 28 de janeiro é a data alusiva ao “Dia dos Portuários” para marcar a importância do trabalhador portuário avulso na beira do cais  na movimentação de carga e descarga para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O que dizer nestes meus 29 anos de muita lingada na beira de cais  santista acompanhei de perto a implementação da Lei 8.630/1993, a Lei de Modernização dos Portos, do lobby do GEMPO, da carimbada MP dos Porcos que se tornou a  Lei 12.815/2013, a Nova lei dos Portos. Na postura dos governos de Itamar, FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro.  Em ambos, lamentavelmente, presenciei a redução do meu porto organizado e  como a autoridade portuária dele nunca teve ninguém no comando com respeito social ao suor do trabalhador.

 A partir de 1996, fui testemunha ocular da implantação do Ogmo que  fez valer o cumprimento do referido diploma legal. Que no papel era uma coisa, mas, na pratica, se mostro, prejudicial, não no tocante a saúde e na formação, mas na gestão da mão de obra. Quando você e conduzido por quem não acredita nas qualidades  da mão de obra avulsa, coisa boa não vai resultar.
Isso se repete até os dias de hoje, pois, os operadores portuários que comandam o Ogmo, se  utilizam de mão de obra de fora do sistema impedindo o crescimento profissional e conseqüentemente a  multifuncionalidade. O mais curioso e que as empresas que seus gestores comandaram o Ogmo, foram as que mais se utilizam deste procedimento. E interessante, pois a empresa pioneira em uso de mão de obra de fora do sistema, criando seu centro de treinamento, foi embora devido uma dívida com a Codesp e levou tudo de azeite a cavalo para a terra do Tio San, mas deixou os gestores defensores desta teoria como mão de obra experiente. E todo dia ao ir tentar me empregar vejo as benesses do estado penduradas como pedestais iluminando um  costado fantasma, mas suas cementes ate hoje são regadas por outros membros da Sopesp, que incentivam a indústria da formação. 

 A grave irregularidade acima descrita fere o estabelecido no artigo 40 da Lei nº 12.815/2013,  com várias queixas no MP.
 Um número considerável de operadores portuários que insistem em descumprir a citada Lei, que embora tenha vindo para cognominada a “modernização dos portos” esta sendo usada  para excluir cada vez mais o portuário do seu trabalho. Sem indenização, apesar da preferencia ou da tal exclusividade. Utilizando um perfil, que é reprovado em Rotterdam, porto este utilizado como exemplo, pelos defensores desta teoria.

 Os autos da parede, trazem boas e estranhas lembranças, quando o Promotor, declarou que Santos era o "Ultimo lago do cisne". Imagine eu, anos apos, quando cheguei em Antuérpia e vi sua parede,  Barcelona, os portos gêmeos de AL e Long Beach ou mesmo Miami. O que pensei sobre as declarações dos funcionários públicos e sobre os vários especialistas portuários que no jornal do porto contavam aos espectadores e aos leitores a realidade mundial dos portos.
Guardo na memória a primeira vez que levantei minha senha, na parede do Saboó junto ao muro do armazém e a linha do trem. A primeira tarde na parede do 31 como sócio levantando minha carteira preta e quando subi na parede, 3 anos apos, como mestre e tive meu nome cantado em verso e prosa, sendo o protagonista na batalha da fé. A parede deixou de ser realizada pelos portuários por determinação da Lei de Modernização dos Portos (8.630/93), mas por forte lobby do GEMPO. Isto ocorreu em fevereiro de 2001, após 14 dias de uma longa festa, mesmo assim, continuamos  participando de maneira decisiva do processo de  escalação.
De 34 paredes espalhadas por toda margem direita do porto e 2 na margem esquerda ,veio o gestor e juntou tudo em  três  postos de escalação distribuídos ao longo do cais do Saboó, na Santa e no canal 6 com a avenida portuária, com toda infra-estrutura de apoio.O projeto foi concebido em 2004, com a concessão dos locais pela Codesp. Em 2007 o problema era a falta de ventilação e os pombos isto era só um dilema a enfrentar, mas somente em 2010, precisamente no dia 2 de agosto, as 13 horas somente se escalava em Santos num dos 3 pontos de escalação do Ogmo  e no dia 8 de novembro somente se adentrou aos pontos de escalação  pelas catracas, com o uso do cartão mifare, apenas os companheiros que estavam sem o cartão, mas portavam cartas para liberação puderam adentrar aos pontos de escalação.

Em 2016, fechou as portas o P2 do Ogmo Santos e em 2019 apos 13 anos de funcionamento foi apagada as luzes do P1, na Avenida Engenheiro Antônio Alves Freire s/n°, no Saboó, passaram para o P3, que fica na Avenida Mário Covas, s/nº, na Ponta da Praia ate hoje, mesmo com a escala digital, este espaço faz parte de nossa cultura .
E o Lobby,  fatiou o porto, criou três novos portos para disputar com o organizado, o jeitinho brasileiro e pior que câncer, cargas e clientes. E vem a privatização ao modelo tucano, verdade o Bolsonaro deu os portos aos tucanos. Num procedimento Nono correia  que passa o cadeado nos gates os deixando derreter, não corta a grama  para não desgastar o cortador, aperta a torneira do portus e  guarda o dinheiro . Bingo da (lucro) .
Assim claro não poderia deixar de apresentar as constantes medidas empresariais. Ajustamento e de Conduta firmado entre o Ministério Público do Trabalho e o Ogmo em 2006, nos pontos e escalação .  A imaculada obrigatoriedade no descanso de 11 horas entre duas jornadas de serviços,prevista no Termo  Elaborado por especialistas em redução de custo, a turma estudou tanto para precarizar o trabalhador avulso, quer muda , mas não quer indenizar nem incentivar a aposentadoria, tudo isso e para empurrar os TPAs para  a vinculação e depois se a empresa fecha ou nos mandarem embora, já vimos este filme, quando o lucro solta a mão do empresario ele deixa, o trabalhador portuário  sentado no canal vendo navio passar.

Ao trabalhador portuário resta pouco  a comemorar porque "pari passu" vem sendo alijado da atividade portuária, apesar de uma Lei nacional, de uma Convenção  e da resolução internacional da OIT. A meu ver, nesta realidade o que tem feito a balança pender é a convicção.
Lendo  uma nota oficial da  autoridade portuário dizer que tem trabalhador autônomo na beira do cais. Demonstra uma fixação dos gestores em tornar o TPA em uma categoria extinta. Para alguns por seus próprios vícios do continuísmo da parceria de seus representantes com os empresários do setor e para outros por deixar de lado o valor das lutas coletivas pela família do cada um por si. E a consequência de ambos procedimentos fora revertido em  multa, a ser paga aos trabalhadores, que já esta sendo cobrada.

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