Estivadores no conselho municipal de Antuérpia

Vários estivadores do porto de Antuérpia compareceram no conselho municipal numa fria segunda-feira à noite. A Lei Major está novamente sob pressão. Há algum tempo que a Europa deseja alterar o estatuto. “Este status garante um bom equilíbrio entre implantação flexível e proteção social, entre produtividade e segurança. O seu desmantelamento abriria as portas ao dumping social ”, afirma Peter Mertens, que defende o maior número possível de estivadores - em condições de segurança - nos bancos públicos.

 O líder do partido quer um debate na Câmara Municipal. "É importante que nós, como membros da câmara municipal, mostremos nossas cores e que estejamos solidários com nossos estivadores."

A Lei Major está sob pressão e os estivadores de Antuérpia estão se fazendo ouvir no conselho municipal de Antuérpia para defender sua preservação. A União Europeia quer mudar o estatuto dos estivadores.

A lei Major garante que os navios que atraquem nos portos belgas só podem ser descarregados e carregados por estivadores registrados. A União Europeia quer mudar isso. 

Antes do início na Câmara Municipal,  os trabalhadores gritavam seu conhecido slogan: "Tire as mãos da lei major ". Devido às medidas de covid19, nem todos os estivadores puderam acompanhar a sessão. Então, alguns deles ficaram do lado de fora, onde a cantoria continuou alto. E isso também foi claramente audível até a câmara do conselho. 

A Câmara Municipal de Antuérpia tem uma longa tradição de fazer ouvir a sua voz no que diz respeito ao direito do trabalho portuário.

Por exemplo, no início de 2002 - por sugestão, entre outros, de Kathleen Van Brempt - foi votada por unanimidade uma moção em solidariedade com os estivadores contra a diretiva do Pacote Portuário sobre a liberalização do trabalho portuário, então proposta no Parlamento Europeu.

Também é lógico que estejamos debatendo o trabalho portuário na prefeitura, mesmo que não seja uma jurisdição local. É lógico que o acordo administrativo se pronuncie a este respeito. Todos sabemos, sem dúvida, que o nosso porto faz de Antuérpia uma cidade mundial. E sem os esforços diários dos estivadores, essa porta não seria capaz de funcionar.

O parecer negativo do advogado-geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias atingiu duramente os nossos trabalhadores portuários. E uma contradição a uma profissão que não fez quarentena: “Estamos fazendo esforços extras durante a crise do covid19. Fomos declarados heróis. E o que temos agora? Fedor de agradecimento. ”

A presente moção é um recurso a todos os vereadores: Não temos autoridade para intervir em uma ação judicial. Muito mais será necessário para alcançar um resultado bem-sucedido. Mas, como conselho municipal de uma cidade portuária, temos autoridade moral que devemos colocar em jogo. Vamos enviar um sinal que pode ressoar até os mais altos escalões. Fizemos isso em 2002, por unanimidade. Podemos fazer isso de novo hoje.

Sobre o que é isso?

Todos sabem que a família Huts e sua empresa Katoennatie, junto com um pequeno número de empresas portuárias, estão em guerra há anos contra a Lei Major, a condição de nossos estivadores. Entre outras coisas, Huts e companhia iniciaram processos nos mais altos tribunais belgas para anular a reforma de 2014-2016. Por sua vez, os tribunais encaminharam a batata quente para o Tribunal de Justiça Europeu.

Normalmente, o acórdão do Tribunal Europeu segue um parecer preparatório, elaborado por um “advogado-geral”. Agora está lançando o ataque a dois pilares cruciais. Primeiro, no sistema de piscina. Um empregador portuário deve recrutar estivadores reconhecidos de um pool e não pode, por exemplo, recorrer a agências de emprego temporário. Isso é garantia de boa proteção social. E, em segundo lugar, sobre os sindicatos que organizam os procedimentos de reconhecimento dos trabalhadores portuários em conjunto com os empregadores.

Em palavras, quase todo mundo concorda que "a Lei Principal" deve ser preservada. Mas alguns realmente querem manter a lei , outros querem explodir a lei Major. Mas se você remover o sistema de pool(ogmo) e a participação sindical do Major de Direito, você não ficará mais com um Major de Direito, mas com um Major Box Vazio.

Qual é a história de sucesso do sistema que todos conhecemos sob o nome de Law-Major? Garante um bom equilíbrio entre implantação flexível e proteção social, entre produtividade e segurança.

Quando alguns - também aqui presentes - pensam que têm que “mexer” ou “modernizar” a lei Major retirando um desses 2 eixos (escalação e sindicato) da máquina, aí você coloca o sistema em questão. Então o equilíbrio sai do plumo. Então você abre a porta para o dumping social. A satisfação no trabalho, a produtividade, a segurança ... de nossos trabalhadores portuários diminuirão. Existe uma ligação entre a boa proteção e o respeito pelo trabalho dos estivadores que tornam o porto grande todos os dias.

Quando os sindicatos são excluídos e os cargos são terceirizados têm rédea solta no porto, o trabalho portuário reconhecido e, portanto, a lei Major, torna-se uma caixa vazia. Então, o porto se torna a selva social de antes da década de 50.E não queremos isso.

https://antwerpen.pvda.be/maak_van_wet_major_geen_lege_doos_major