O porto foi explorado, desenvolvido e ampliado pela CDS, em regime de arrendamento total , entre 7 de novembro de 1890 e 8 de novembro de 1980. Em 2 de fevereiro de 1892, o porto abriu suas portas ao comércio exterior como "porto organizado".Após o vencimento da concessão, em outubro de 1980, a administração do porto e seu acervo se tornaram de domínio do Governo Federal, na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), sociedade de economia mista que, até março de 1990, permaneceu sob controle da Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras).
Uma década perdida .
A Codesp operou o porto como fizeram os Guinle e Gafrée , com uma grande diferença ,até a promulgação da Lei 8.630/93 que instituiu os arrendamento das áreas portuárias para terminais, passando o porto a operar no sistema Landlord Port. Com isso a Codesp passou a exercer apenas a função de sindico do complexo portuário , passando a operação às mãos dos arrendatários ..Arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.
No primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso PSDB, em 1995.
Na divisão de cargos públicos entre os partidos, coube ao então ao PMDB indicar o presidente da Codesp. Nos três anos desta gestão , a Codesp iniciou a concessão dos terminais portuários à iniciativa privada, em licitações milionárias e controversas – algumas delas acabariam em disputas judiciais.
Após ter vencido a primeira licitação pública de um terminal realizada pela Codesp em 1995, a Libra injetou 70 milhões de dólares na aquisição de porteineres , Rtgs , tomadas frigorificas , obras de infraestrutura e na construção de um prédio administrativo o "Terminal 37"
Em setembro de 1996 com a modificação da estrutura tarifária, diminuindo o número de tabelas que compõem a tarifa portuária de 15 para apenas 5, a Codesp reduziu suas taxas em 60% em média, chegando algumas delas a cair 89%.
Em 25 de junho de 1998,celebrou o contrato de arrendamento denominado de PRES n° 32/98, cujo objeto é a exploração de instalação portuária dos Terminais 34/35 do Porto de Santos.
Em 14 de agosto de 2000, a Libra ajuizou ações requerendo o pagamento de indenizações pelo suposto descumprimento de exigências por parte da Codesp.
Apos este procedimento se cunhou a frase ,"Virou uma favela , um grande porto de pequenos terminais"
E a empresa começa a formar mão de obra própria .
Em 2009 o Grupo Libra compra o Terminal 33 (T-33) do Porto de Santos, que estava arrendado à Teag (Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá), controlada pela Cargill e pela Crystalsev.E hoje nesta áreas tem dois ship louders em papel de castiçal .
Em 15/12/2010, o Porto de Santos recebeu da Comissão Nacional de Segurança Pública de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) o certificado internacional de implantação do ISPS Code, garantindo que a monitoração, fiscalização e controle dos meios de acesso estão adequados às exigências internacionais de segurança portuária.
Em 2012 dois funcionário da Libra Terminais sofreram acidente quando trabalhava irregularmente como estivador, em navio atracado no terminal da Ponta da Praia, em Santos, sumiu, apos ter sido atingido por um varão de apeação, usado para trava de contêineres, o segundo estava desapeando um contêiner, a bordo, também sem experiência, quando teve um dedo esmagado. O serviço é feito por estivador ou trabalhador do bloco e estes profissionais tem por lei obrigação de serem do quadro de um Ogmo .
Em 2013 os principais adversários do Governo Dilma Rousseff que atuam contra os objetivos de facilitar a entrada de novos investidores no sistema portuário brasileiro , são o banqueiro e criador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, representado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a Libra Terminais, que age por meio de Luiz Sérgio (PT-RJ).Cunha apresentou emenda aglutinativa que faz diversas alterações ao texto original da MP. A iniciativa causou grande rebuliço na Câmara e a sessão foi encerrada sem iniciar a votação. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a apontar interesses escusos, apontando indiretamente para Dantas.
“Essa não é a MP dos Portos, essa é a MP dos Porcos. Essa MP está cheirando mal. Não está cheirando mal não. Está podre. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão”.
No mesmo ano alguns messes apos foi publicado em 5 de junho de 2013 a Lei nº 12.815, designada como a “Nova Lei dos Portos Brasileira”
E com ela veio uma disputa laboral não como antes , esta partida ja vinha sendo simulada e defendida nas bancas da academia e nos congressos ,seminários e palestras da área portuária .
Em terminais automatizados o perfil tem que ser do mercado e experiencia profissão sinônimo de desqualificação e prestar serviço na forma avulsa uma aberração .
Num momento de descuido os especialistas e gestores se esqueceram do livre mercado e de sua áurea sem responsabilidade social .
Algo já vinha sendo desenhado desde março e depois em novembro de 2016 quando Libra demite colaboradores devido a queda no volume de movimentação de cargas ,concorrência da BTP e Embraport ,e perda de clientes, inclusive um armador asiático.
Além das verbas rescisórias, os ex-colaboradores terão garantidos os planos de saúde familiar por cinco meses e quatro meses de vale-alimentação (no valor mensal de R$ 750).Assim ,os trabalhadores que possuem inscrição no ogmo voltaram paras as paredes apos treinamento de uma semana .
No segundo semestre de 2018, o Governo Federal realizou a compra das ações dos acionistas minoritários da Codesp, porém a Codesp permanece como sociedade de economia mista.No mesmo ano se jogou ao vento a notícia de que a francesa CMA CGM quer comprar a Libra Terminais, publicada no semanário Veja. Tal provável compra da empresa da família Borges Torrealba .
Ai saiu a sentença definitiva .
“Desse modo, Libra deve pagar à Codesp a diferença entre o que era devido por força do contrato e o que foi adimplido, com os devidos acréscimos contratuais e legais", deliberaram o presidente do tribunal, Rodrigo Garcia da Fonseca, e os árbitros Lauro da Gama e Souza Jr e Cristiano de Sousa Zanetti.
No valor de R$ 2 bilhões em razão do não pagamento integral de contrato de arrendamento relacionado à exploração de áreas no Porto de Santos e considerou improcedente os pedidos do grupo Libra para que a União e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) tivessem que pagar indenização de valor superior a R$ 6 bilhões.
Dois dias depois de o grupo Libra anunciar o encerramento das atividades no Porto de Santos, a Justiça determinou que a empresa mantenha as operações. O juiz da 2a. Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Paulo Furtado de Oliveira Filho, afirmou que a conduta é incompatível com a de uma empresa em recuperação judicial.
"Considerando o inusitado anúncio pelas recuperandas, determino que a Libra tome todas as medidas para continuar suas operações enquanto estiver em andamento o processo, mantendo todos os contratos em andamento, sob pena de afastamento e responsabilização dos controladores e administradores", escreveu o juiz, que convocou diretores da empresa e representantes da Codesp para esclarecer os fatos.
O último navio a atracar no terminal está previsto para 28 de abril. A partir daí, diz a empresa, não tem mais nenhuma operação, o que exigirá uma revisão das estruturas que contam com 920 colaboradores.Veremos se repetir os atos ocorridos em 2016 .
Os problemas de uns oportunidades de outros. A Autoridade Portuária do porto de Santos já estava negociando ha um tempo com armadores que operavam neste terminal .Estes preferiram mudar suas operações BRAZEX, SAMVAF e SEAS-1 para a Embraport, mas pelo menos continuam dentro do porto organizado de Santos .
E agora conversa com a Suzano e a Eldorado o uso da atual área da Libra Terminais para escoamento da celulose .
Num leve levantamento no cais santista na pratica comprovou se que seis terminais de contêiner . Não deu ,um fecho o outro ao lado se transformou em um terminal de projetos industrias e roro e o ultimo que foi supra citado neste espaço pode se tornar um terminal neo granel .
Ou ficar como o primeiro com seus símbolos de modernização ao relento .
Uma década perdida .
A Codesp operou o porto como fizeram os Guinle e Gafrée , com uma grande diferença ,até a promulgação da Lei 8.630/93 que instituiu os arrendamento das áreas portuárias para terminais, passando o porto a operar no sistema Landlord Port. Com isso a Codesp passou a exercer apenas a função de sindico do complexo portuário , passando a operação às mãos dos arrendatários ..Arrendamento é um contrato de cessão de um fator de produção, pelo qual seu proprietário o entrega a outro para ser explorado, mediante determinada remuneração.
No primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso PSDB, em 1995.
Na divisão de cargos públicos entre os partidos, coube ao então ao PMDB indicar o presidente da Codesp. Nos três anos desta gestão , a Codesp iniciou a concessão dos terminais portuários à iniciativa privada, em licitações milionárias e controversas – algumas delas acabariam em disputas judiciais.
Após ter vencido a primeira licitação pública de um terminal realizada pela Codesp em 1995, a Libra injetou 70 milhões de dólares na aquisição de porteineres , Rtgs , tomadas frigorificas , obras de infraestrutura e na construção de um prédio administrativo o "Terminal 37"
Em setembro de 1996 com a modificação da estrutura tarifária, diminuindo o número de tabelas que compõem a tarifa portuária de 15 para apenas 5, a Codesp reduziu suas taxas em 60% em média, chegando algumas delas a cair 89%.
Em 25 de junho de 1998,celebrou o contrato de arrendamento denominado de PRES n° 32/98, cujo objeto é a exploração de instalação portuária dos Terminais 34/35 do Porto de Santos.
Em 14 de agosto de 2000, a Libra ajuizou ações requerendo o pagamento de indenizações pelo suposto descumprimento de exigências por parte da Codesp.
Apos este procedimento se cunhou a frase ,"Virou uma favela , um grande porto de pequenos terminais"
E a empresa começa a formar mão de obra própria .
Em 2009 o Grupo Libra compra o Terminal 33 (T-33) do Porto de Santos, que estava arrendado à Teag (Terminal de Exportação de Açúcar do Guarujá), controlada pela Cargill e pela Crystalsev.E hoje nesta áreas tem dois ship louders em papel de castiçal .
Em 15/12/2010, o Porto de Santos recebeu da Comissão Nacional de Segurança Pública de Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) o certificado internacional de implantação do ISPS Code, garantindo que a monitoração, fiscalização e controle dos meios de acesso estão adequados às exigências internacionais de segurança portuária.
Em 2012 dois funcionário da Libra Terminais sofreram acidente quando trabalhava irregularmente como estivador, em navio atracado no terminal da Ponta da Praia, em Santos, sumiu, apos ter sido atingido por um varão de apeação, usado para trava de contêineres, o segundo estava desapeando um contêiner, a bordo, também sem experiência, quando teve um dedo esmagado. O serviço é feito por estivador ou trabalhador do bloco e estes profissionais tem por lei obrigação de serem do quadro de um Ogmo .
Em 2013 os principais adversários do Governo Dilma Rousseff que atuam contra os objetivos de facilitar a entrada de novos investidores no sistema portuário brasileiro , são o banqueiro e criador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, representado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a Libra Terminais, que age por meio de Luiz Sérgio (PT-RJ).Cunha apresentou emenda aglutinativa que faz diversas alterações ao texto original da MP. A iniciativa causou grande rebuliço na Câmara e a sessão foi encerrada sem iniciar a votação. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a apontar interesses escusos, apontando indiretamente para Dantas.
“Essa não é a MP dos Portos, essa é a MP dos Porcos. Essa MP está cheirando mal. Não está cheirando mal não. Está podre. Isso aqui não pode ser transformado no show do milhão”.
No mesmo ano alguns messes apos foi publicado em 5 de junho de 2013 a Lei nº 12.815, designada como a “Nova Lei dos Portos Brasileira”
E com ela veio uma disputa laboral não como antes , esta partida ja vinha sendo simulada e defendida nas bancas da academia e nos congressos ,seminários e palestras da área portuária .
Em terminais automatizados o perfil tem que ser do mercado e experiencia profissão sinônimo de desqualificação e prestar serviço na forma avulsa uma aberração .
Num momento de descuido os especialistas e gestores se esqueceram do livre mercado e de sua áurea sem responsabilidade social .
Algo já vinha sendo desenhado desde março e depois em novembro de 2016 quando Libra demite colaboradores devido a queda no volume de movimentação de cargas ,concorrência da BTP e Embraport ,e perda de clientes, inclusive um armador asiático.
Além das verbas rescisórias, os ex-colaboradores terão garantidos os planos de saúde familiar por cinco meses e quatro meses de vale-alimentação (no valor mensal de R$ 750).Assim ,os trabalhadores que possuem inscrição no ogmo voltaram paras as paredes apos treinamento de uma semana .
No segundo semestre de 2018, o Governo Federal realizou a compra das ações dos acionistas minoritários da Codesp, porém a Codesp permanece como sociedade de economia mista.No mesmo ano se jogou ao vento a notícia de que a francesa CMA CGM quer comprar a Libra Terminais, publicada no semanário Veja. Tal provável compra da empresa da família Borges Torrealba .
Ai saiu a sentença definitiva .
“Desse modo, Libra deve pagar à Codesp a diferença entre o que era devido por força do contrato e o que foi adimplido, com os devidos acréscimos contratuais e legais", deliberaram o presidente do tribunal, Rodrigo Garcia da Fonseca, e os árbitros Lauro da Gama e Souza Jr e Cristiano de Sousa Zanetti.
No valor de R$ 2 bilhões em razão do não pagamento integral de contrato de arrendamento relacionado à exploração de áreas no Porto de Santos e considerou improcedente os pedidos do grupo Libra para que a União e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) tivessem que pagar indenização de valor superior a R$ 6 bilhões.
Dois dias depois de o grupo Libra anunciar o encerramento das atividades no Porto de Santos, a Justiça determinou que a empresa mantenha as operações. O juiz da 2a. Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Paulo Furtado de Oliveira Filho, afirmou que a conduta é incompatível com a de uma empresa em recuperação judicial.
"Considerando o inusitado anúncio pelas recuperandas, determino que a Libra tome todas as medidas para continuar suas operações enquanto estiver em andamento o processo, mantendo todos os contratos em andamento, sob pena de afastamento e responsabilização dos controladores e administradores", escreveu o juiz, que convocou diretores da empresa e representantes da Codesp para esclarecer os fatos.
E agora conversa com a Suzano e a Eldorado o uso da atual área da Libra Terminais para escoamento da celulose .
Num leve levantamento no cais santista na pratica comprovou se que seis terminais de contêiner . Não deu ,um fecho o outro ao lado se transformou em um terminal de projetos industrias e roro e o ultimo que foi supra citado neste espaço pode se tornar um terminal neo granel .
Ou ficar como o primeiro com seus símbolos de modernização ao relento .
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