24 de abr de 2017

O Prefacio do Risco Portuario

 O Estivador  possui uma peculiar capacidade de alterar a seu favor o ambiente, bem como para responder a ele, gerando e reduzindo riscos . O risco é assumido como entidade probabilística, fazendo com que a previsão de ocorrência dos agravos não seja indiscutível, incontrolável  , na realidade uma  probabilidade de ocorrência de um dado acontecimento relativo à saúde, estimado a partir da ocorrência deste acontecimento em um passado recente e varia de acordo com a percepção de cada indivíduo, porque os seres humanos possuem distintas percepções acerca dos riscos aos quais estão expostos .  Entre os inúmeros riscos, os quais vivenciam-se cotidianamente,  o estivador dedica ao trabalho, no mínimo, 8 horas do seu tempo diário  e embora a mecanização adentrou aos portos reduzindo riscos conhecidos , mas  também inseriram novos  à segurança e saúde dos trabalhadores na particularidade das operações portuárias .

O  trabalho tem papel estruturante para o ser humano, podendo afetar a saúde nos âmbitos físico e mental. Tanto aspectos das condições quanto da organização do trabalho podem afetar a saúde dos trabalhadores. Dejours (1992) entende por condições de trabalho, o ambiente físico (temperatura,  barulho, vibração, irradiação, altitude), o ambiente químico ( vapores e gases tóxicos, poeiras, fumaças),  as condições de higiene, de segurança, e as características antropométricas do posto de trabalho.  Dentre as várias possibilidades de inserção profissional, o trabalho portuário constitui-se como uma das mais antigas do mundo, e é  conhecido por ser ocasional e, propenso a oscilações oriundas do fluxo de navios aos portos.

As condições ambientais do trabalho portuário segundo Stacchini (1978) sempre foram bastante desfavoráveis, insalubres e perigosas, caracterizadas pela: presença de ruídos, iluminação inadequada, exposição a produtos químicos, gases, poeiras, e calor.Neste contexto, o setor vem sofrendo muitas mudanças nos últimos anos em virtude da  incorporação de procedimentos operacionais e tecnologias nos processos de trabalho. O que em parte reduziu o desgaste físico e otimizando o tempo de trabalho que se traduziu em  redução de mão-de-obra  , mas não afastou da operação portuária mesmo com o container o risco no setor

Mesmo o Brasil, possuindo a Lei de modernização Portuária , Lei  8.630/93, que instituiu os Órgãos Gestores de Mão-de-Obra,OGMO , responsável pelo  treinamento e habilitação profissional  da mão de obra portuária .Investiu maciçamente em treinamento de cursos em procedimento operacional POPs ,Cargas Perigosa ,Nr29 e Nr35 e eventos de conscientização do uso dos EPis e procedimentos seguros .E mais tarde com a Nova Lei Portuária 12830 /2013 , que manteve o Ogmo e criou o grupo do Fórum Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário Não conseguiu transformar o porto em uma área segura ao parâmetro do trabalho administrativo interno mesmo com maciça participação dos trabalhadores portuários  . 
Mesmos os estivadores que  tem como característica a múltipla especialização devido o numero grande fainas existentes no trabalho portuário .Tem o trabalho braçal tanto no container , apeção e desapeação , na carga geral  ,apeção e desapeação e estivagem ,e Granel no desbastamento de barreiras e no rechego  . Os  estivadores que operam máquinas e equipamentos ( Empilhadeiras ,Guindastes ,Ponte Rolante de Bordo ,Trator de Pá carregadeira , Trator de Esteira e Shiplouders )  trazem enquanto fatores de risco o trabalho repetitivo e o isolamento, imposições de qualidade, rapidez, eficiência , flexibilização,  dificuldade de comunicação, excesso de ruído e  iluminação insuficiente.
Claro não podemos de deixar de salientar que o porão do navio e um local confinado pois para o trabalhador adentrar e sair tem um grande esforço físico e em caso de acidente e socorrido  pelos bombeiros .
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O trabalho portuário requer muita atenção e concentração, pois na maioria das vezes são grandes os volumes movimentados e qualquer erro pode culminar em acidente de trabalho fatal.

Numa sociedade cultural  onde os trabalhadores concebem doença como sinônimo de fraqueza e submissão .Se torna normal omitir acidentes .
  Para a legislação brasileira, os acidentes de trabalho compreendem as doenças profissionais, as doenças do trabalho, acidentes de trajetos  (BRASIL,1991). Segundo o Ministério da Previdência Social (2009) para qualquer  acidente, deve ser registrada a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, regulamentada pelo Decreto n.2.172/97. A comunicação é importante, não apenas do ponto de vista previdenciário, mas também estatístico, epidemiológico, trabalhista e social. Lamentavelmente o Brasil ainda enfrenta a subnotificação dos registros de acidente de trabalho . Os acidentes e doenças do trabalho constituem no Brasil danos sociais preocupantes, pois além de comprometer a saúde e integridade física do trabalhador, desajustam grande parte das famílias  os prejuízos  extrapolam o campo econômico e ganham uma dimensão social  . O risco portuário esta presente no trabalho em alguns procedimentos, e a possibilidade de presenciar acidentes fatais, onde a mercadoria tem mais valor  a do que a própria vida do trabalhador qual a repercussão desta situação para o fator pisico mental, além das reflexões  deste trabalhador sobre esta situação .
" Meu eu não vi o que aconteceu , eu esta desapeando o container já estava terminado começamos do lado de mar já tava faltando três para acabar a bay ai veio o portainer e poooll , so vi estrela .Me levaram para uma sala era só pergunta , ai depois e que me levaram para o pronto socorro me jogaram la depois de tirar chapa tomar pontos tive que voltar para o terminal , peguei um taxi , so faltava eu ter que pagar  ,para dar saída na portaria do terminal e ficar no píer aguardando uma barquinha aparecer para atravessar ao relento. O terminal nen e nem ai , parecia que eu era culpado, um criminoso " João Estivador
O trabalhador portuário que presta serviço no modo avulso tem por lei todas as garantias e direitos e deveres dos trabalhadores com vinculo mensal , pois o vinculo do avulso e por período de serviço .E o risco também não reduziu com a vinculação dos trabalhadores portuários.
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