23 de ago de 2016

O Deletério Portuário


 Uma vasta operação  tenta tirar proveito dos conteineres  para vender a idéia de que a vinculação  e a única saída é “mais segurança”num terminal convencional mas com propaganda automatizada.Em época de crise . Diferentemente do esperado, as políticas públicas não são elaboradas pelo Estado em prol da sociedade portuaria, mas por grandes empresas que exercem um poderio cada vez maior sobre os Três Poderes,protagonizando  a captura da esfera pública e passam a ditar leis e regras,onde   se apropriam e controlam a esfera de decisões a partir de seus interesses.
Constata-se, então, um ciclo perverso, que  despreza a sociedade onde esta instalado seu negocio sobretudo os trabalhadores.
Esse sistema acaba por custar caro a todos.
No meio do ano de 2013, iniciou-se no Porto de Santos uma série de ataques prontamente atendido pelo o envio de vagas para estivador com remuneração mensal  de 60%  abaixo da media salarial  do estivador no modo avulso. 
No edital a empresa informa que as vagas disponíveis serão preenchidas prioritariamente pelos estivadores inscritos no Ogmo, registrados e cadastrados, que atendam aos pré-requisitos exigidos para a função. Remanescendo vagas elas serão ofertadas para trabalhadores do mercado comum, ou seja, fora do sistema portuário.
De acordo com a nota do Empresariado, todos os envolvidos na operação portuária  devem trabalhar de maneira integrada e em cooperação, utilizando as boas práticas empregadas nas operações devido ao grande grau de automação.
Até o momento ninguém sabe ao certo do que se trata, este grande grau de automação.

O fato é que, com esse ato, o empresariado portuário  brasileiro  desconfigura o procedimento mundial no trabalho portuario para conseguir o que queria.
Estivadores e trabalhadores portuários invadiram o terminal da Embraport, na Margem Esquerda do Porto de Santos,no porto organizado 220 trabalhadores portuários de Estiva,bloco e Capatazia , ocuparam os navios  Maersk La Paz, Log-in Jatobá e o Mercosul Manaus.
 Após  3 messes de impasse nas negociações entre os sindicatos dos Estivadores e Sintraport,para a contração de mão de obra para operar os navios. A Embraport, querendo pagar R$1100 mais 680 de benefícios , uma  precarização branca usando como prerrogativa  o vínculo de emprego mensal , já os sindicatos queriam manter o tradicional e secular trabalho avulso ou que os salários fossem ,25% acima da media atual da categoria , que chega a 4 X o que oferece o patronato .
Mas com uma grande força junto ao governo Dilma a Odebrecht  consegue o modelo meio a meio: 50% da mão de obra avulsa na produção e 50% da mão de obra vinculada no conexo, a cada navio. Mas no reboque vem Cunha e Temer com a Libra .
Mas como explicar ao governo Dilma – Odebrecht e Cunha , Temer -libra , que os estivadores foram os primeiros trabalhadores do Brasil a receberem férias , 13  e excesso de Inss  , pois e cômico e ate mesmo  dramático, mas não podemos esquecer o Brasil e o único pais do mundo que tem porto desorganizado  dentro  do porto organizado , da para entender a empresa explicar  que CLT, um regime de trabalho considerado como conquista histórica dos sindicatos, beneficia de forma mais direta os trabalhadores e as suas famílias.
Mas o jogo foi para outro patamar .
O embate foi acrescido pelas empresas que compõem a Câmara de Contêineres da Sopesp.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) decidiu que as operadoras portuárias devem contar com 50% de mão de obra avulsa e 50% no regime celetista .
A partir julho de 2016 66% ,2017  75% dos profissionais e 25%, dos avulsos. O TRT-SP, porém, deu liberdade para que as partes negociem essa divisão.
Ai um nevoeiro começa a fechar o canal do cais santista . 
Pois o Judiciário não impôs ao operador portuário obrigações sociais e aplicação da convenção 137 da OIT ou investimento em Formação e treinamento no Cenep pela modificação de regras  profissionais .
E mais um lance  .
Dois estivadores foram detidos por agentes Polícia Federal, na noite de sexta-feira, na Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa. A alegação da empresa é de que os trabalhadores estavam impedindo a continuidade das operações. 
Os Estivadores , foram levados para delegacia da PF no Centro de Santos o fiscal  e o contra mestre do terno  que foram escaladas para trabalhar nos navios atracados na instalação, após prestarem depoimento ao delegado de plantão, ambos foram liberados. 
Segue o jogo.
Mas o procedimento padrão empresarial  não parou por ai seu braço dentro da lei portuária o Ogmo .Começou a enviar aos estivadores Tops por paralisar as operações ou por não efetuar as funções escaladas  , mestre, portolo e conexo .Mesmo nas operações que não sofreram nenhum minuto de parada.
Mas há um prato muito amargo e indigesto no 66% , numa virada de mesa ou golpe .O que será que será  que não se consegue tal patamar de porcentagem .
Numa humilde e simplória conta  em um navio com 1 terno que engaja .1 mestre ,portolo ,2 estivadores 1 mestre de conexo e 4 trabalhadores  66%= 5.94 .Então em cada 1 porteiner em operação tem que contar com 3,06 estivadores avulsos .
 2 porteineres  17 estivadores  66% 11.22.Então numa operação com 2 porteiner  terá 5,78 estivadores avulsos  .
 3 porteineres 66% = 16.5% terá 8,5 estivadores .
Então nenhum navio em operação em terminal de container pode operar sem estivador avulso .
Seria essa a lógica mas o procedimento operacional empresarial portuário não pensa deste modo .
E o Ogmo, fica aonde nesta conta, ainda continuam a fazer os cálculos .Alguns especialistas acreditam que o Ogmo somente ira se pronunciar após a visita dos peritos nos terminais  de container .Para outros, tem responsabilidade por não fiscalizar os operadores portuarios  pelos equívocos .

Pois o jeitinho esta sendo posto  em pratica no Tecon  8 porteineres sendo destes 2 porteineres de estivadores avulsos .Os 8 porteineres  são 32 estivadores no terno , já no  conexo são 35 mas na parede do Ogmo se escalaram para este operação 17 estivadores .Nos 66% 44,22 então na parede do Ogmo se escalariam 22,78 estivadores .
Deixando nesta conta que sobe  e desce vai e volta a empresa esta utilizando a porcentagem de 74,5% .
NAVIO SUJEITO À MOVIMENTAÇÃO DE CONTAINERS DE TRANSBORDO E BALDEIO.SOLICITAÇÃO DO CONEXO SEM TERNO ESPECÍFICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ORIENTAÇÕES DO SUPERVISOR DE NAVIOS. TERNOS COM MOVIMENTAÇÃO DE CARGA IMO (CARGA PERIGOSA).

A  claro o significado  de Deletério
1. Que destrói ou danifica; prejudicial.
2. Nocivo a saúde; venenoso; insalubre.