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3 de jan. de 2022

A gestão da mão de obra portuária de Leixões

 Os portos são ativos preciosos para qualquer país e para as regiões em que estão fixados, uma vez que se lhes imputa desenvolvimento circundante e empregabilidade direta e indireta. A totalidade do sistema marítimo e portuário é tutelada pela autoridade portuária, que tem como responsabilidade a coordenação e concessão da gestão das operações, espelhada na concessão do Terminal de Contentores e Terminal de Carga Geral pela Administração dos Portos do Douro e Leixões, através da disponibilização das infraestruturas e superestruturas. O sistema contempla ainda a comunidade e às entidades empresariais locais.

O Decreto-Lei n.º 293/93, diz-que “as autoridades portuárias são as administrações portuárias e as juntas autónomas dos portos e a quem está cometida a administração e a responsabilidade pelo funcionamento dos portos nacionais”. De acordo com o Diretor Geral das entidades de gestão privada, até 1990, o centro de decisões de toda a política portuária estava centralizado em Lisboa, quer no tocante à vertente governamental, quer, muito especialmente, na atinente ao setor privado.

Existiam três sindicatos (estivadores, conferentes e trabalhadores do trafego). A mudança ocorreu a partir de 1990, devido à alteração da estrutura que representava os agentes económicos em Leixões. Assistimos, a partir dessa data, à autonomia na negociação, da associação patronal. Os efeitos destas mudanças provocaram impacto na forma de negociar. O clima organizacional foi significativamente alterado na gestão da mão de obra portuária no Porto de Leixões, com a entrada da GPL–Empresa de Trabalho Portuário do Douro e Leixões, em 1990, substituindo a CCTPDL-Centro Coordenador do Porto do Douro e Leixões.

 Em 1993-1994,ocorreua negociação do PDV, tornando mais ágil orçamento relativo ao peso com salários que se tornara incomportável; Deu-se a abolição do EPCR (Esquema Portuário Complementar de Reforma); Concretizou‐se a fusão dos três sindicatos num sindicato único.

Procedeu-se à integração de todos os trabalhadores portuários na Gestão Portuária de Leixões, e negociação da redução salarial na ordem dos 35%; Concentração empresarial, com a entrada em funcionamento do regime de concessões da exploração da atividade de movimentação de cargas, reduzindo‐se apenas para dois o número de novas empresas de estiva com a extinção de onze que atuavam no porto. Revisão do CCT em 2012, antecipando-se e servindo de modelo para a revisão legislativa na Lei n.º3/2013. Estas mudanças contextuais ocorridas provocaram impacto na cultura organizacional.

Nesse sentido, a mudança na gestão praticada até à altura, tornou‐se um pilar para “Constituição e entrada em funcionamento em 1990 da Associação GPL Empresa de Trabalho Portuário do Douro e Leixões, substituindo‐se ao Centro Coordenador do Trabalho Portuário de Leixões.” A mudança que ocorreu na forma de requisitar trabalhadores por parte das empresas de estiva, reforça a ideia de que a nova estratégia era mais ajustada a um novo cenário competitivo que se avizinhava. Ou mesmo “A constituição da GPL–Gestão Portuária de Leixões, como empresa privada de gestão de mão de obra portuária, em substituição dos CCTPDL Centros Coordenadores do Trabalho do Portuário do Douro de Leixões, com a totalidade das treze empresas de estiva a operar no porto de Leixões, trouxe uma mudança substancial ao setor portuário, uma vez que podiam requisitar diariamente o número de trabalhadores para as suas necessidades a esta empresa que, de certa forma, detinha toda a mão de obra e a utilizava em conformidade com as suas necessidades.” Sendo assim a área sindical não ficou minimizada, com a criação da “GPL como entidade privada basicamente deixou de existir. No entanto, os representantes sindicais mantiveram‐se sempre vigilantes na defesa dos seus associados.”. Realça‐se o fato de que “Nesta nova empresa, os sindicatos ocupavam lugar na Administração, com representantes.” . Sobre a importância da paz social, as mudanças que ocorreram através da nova empresa de gestão da mão de obra portuária, tornaram‐se, para os Diretores Patronais, vitais para que a aplicabilidade das novas estratégias ocorresse. Assim, “Talvez deva salientar um dado que não é quantificável, mas muito importante, que é a paz social existente. A ausência de greves, neste setor, é além de um fator de diferenciação relativo a portos concorrentes (Aveiro, Lisboa), crucial.”. O sucesso dessas mudanças só foi possível, porque “A paz social, melhorou os relacionamentos entre o Conselho de Administração da GPL-Gestão Portuária de Leixões e os Trabalhadores Portuários, contribuindo para alinhar procedimentos para o sucesso da gestão.” A “Constituição da Gestão Portuária de Leixões-GPL, o diálogo e o entendimento entre os parceiros foi mais versátil e conclusivo, dando origem a que a paz laboral no porto de Leixões persistisse, evitando assim custos desmesurados que, de outra forma, ocorreriam.”

Relativamente à formação profissional, “As ações de formação profissional dos trabalhadores portuários são acompanhadas por uma empresa especializada igualmente no domínio da higiene e segurança, a quem compete a respetiva certificação.” “Houve uma transformação radical no que concerne ao investimento na área da formação profissional, passando a ser os trabalhadores portuários a operar os meios produtivos em detrimento das funções até aqui desenvolvidas pelos trabalhadores da Administração Portuária.”. Dando ênfase a esta importante transformação nas novas competências a desenvolver. “Outra mudança em Leixões foi a possibilidade dos trabalhadores portuários, através de formação profissional, virem a ocupar o trabalho desenvolvido por agentes da Administração Portuária do Douro e Leixões”. Reforça esta ideia. “Uma das mudanças importantes na valorização dos portuários, foi a formação profissional adequada às novas tecnologias exigidas para novas funções, com a colaboração dos operadores dos equipamentos que até então estavam sob a alçada da APDL.”. Quanto à integração dos trabalhadores portuários na nova empresa de gestão da mão de obra portuária, foi sujeita a novas formas de remuneração, enquadradas na mudança de gestão privada, de modo a salvaguardar a continuidade da empresa, através do equilíbrio praticado no mercado externo na área das remunerações, tornando mais equitativo a harmonioso o sistema de retribuições. Assim, apesar de“ A passagem dos trabalhadores para o Centro Coordenador reforçou grandemente toda a estrutura sindical, o que motivou reivindicar junto das entidades patronais melhorias salariais e outros benefícios associados” a “Integração de todos os trabalhadores portuários na GPL e negociação do abaixamento remuneratório por redução salarial de 35%.”, esta mudança gerou negociações ao nível da nova contratação de trabalhadores portuários, afirmando que “O contingente privativo das empresas operadoras portuárias, era contratado de forma exclusiva e permitiu agilizar os processos de estiva, uma vez que o contingente comum (que não tinha vínculo com nenhuma empresa) estabelecia um contrato com a GPL Gestão de Trabalho Portuário, de modo que, quando fosse necessário, pudesse ser requisitado para supletivamente requisitar trabalhadores portuários para as suas necessidades de cargas/descargas diárias.” No entanto, a área de recrutamento sofreu mudanças profundas, uma vez que está associada à estrutura remuneratória, foi possível, através de redução de salários, contratar novos trabalhadores, de modo que a gestão privada pudesse controlar os encargos daí decorrentes. Nesse sentido, “A grande mudança na contratação, que permitiu recrutar pessoal fora das estruturas do contingente tradicional, recorrendo a empresas de trabalho temporário, aplicando um nível inferior de remuneração em relação ao praticado para os estivadores veteranos, permitiu uma redução substancial nos encargos com a mão de obra portuária no porto de Leixões.”.

O “Jornal de Negócios”, no dia 3 de agosto de 2012, realça a comunicação: “Governo dá flexibilidade aos portos para contratos de curta duração”. As mudanças ocorridas na comunicação que a nova gestão de mão de obra portuária enfatizou passaram por assegurar na sua Direção um Diretor Sindical, de modo que os canais comunicacionais funcionassem de forma mais aberta, aumentando os níveis de confiança e reduzindo os ruídos que, até à data, eram barreiras à eficácia deste sistema. Nesse sentido, “Desempenhando essa função em perfeita sintonia com o Presidente do Conselho de Administração da Associação GPL, alinhado com os mesmos propósitos de eficiência de gestão empresarial, esse colaborador "sindical" com estatuto e funções de administrador tem vindo a dar um contributo de vália inestimável para o sucesso da Gestão Portuária de Leixões.” Acresce que “A gestão do pessoal é livremente assegurada por um órgão diretivo integrado por três elementos, sendo um deles oriundo da área sindical de modo a facilitar o processo de comunicação corrente com os trabalhadores portuários.” É relevante o fato de este processo não se ter efetuado isoladamente, uma vez que se criaram sinergias entre todos os parceiros sociais. Assim, “Convém realçar que todas estas mudanças e progressos que se fizeram nos últimos 30 anos tiveram a colaboração de muitas entidades e muitas pessoas de boa vontade e sacrifício. Sem elas nada seria feito. No entanto, justo é referir a atitude sempre incansável, inteligente, colaborante, imaginativa, conciliadora e sobretudo muito profissional de uma pessoa que, muitíssimas vezes incompreendida, há cerca de 30 anos se dedicou em exclusivo à causa do porto de Leixões. Ele, Dr. Alcino de Oliveira, é, talvez, o "fato" mais relevante na transformação do porto de Leixões.”. A boa comunicação eliminou barreiras, provocando uma nova atitude entre todos os parceiros sociais. “Com estas alterações introduzidas na relação laboral com os sindicatos, eliminaram‐se situações de conflito que até aqui vinham a prevalecer.”. Através da boa comunicação preconizada, conseguiu‐se planear estrategicamente a divulgação do Porto de Leixões, tornando‐o mais atrativo. Assim, a ” O esforço que a APDL conjuntamente com a GPL, estão a desenvolver no sentido da promoção do porto de Leixões junto de outros portos nacionais e internacionais, notando‐se já um incremento significativo das cargas operadas em Leixões.” .As mudanças na cedência da mão de obra portuária surgiram de modo a facilitar todo o sistema, “O contingente privativo das empresas operadoras portuárias, era contratado de forma exclusiva e permitiu agilizar os processos de estiva, uma vez que o contingente comum estabelecia um contrato com a GPL , pudesse ser requisitado as necessidades de cargas/descargas diária.”

De fato, e “Consoante o seu vínculo jurídico, os trabalhadores portuários repartiam‐se tradicionalmente por dois grandes grupos: I grupo) constituído pelos trabalhadores contratados por cada uma das empresas de estiva e trabalhando para elas em exclusividade; II Grupo) trabalhadores, sem vinculação a nenhuma empresa de estiva, com contrato de trabalho celebrado com o Centro Coordenador do porto e, a partir de 1999, com a respetiva empresa de trabalho portuário, disponíveis para cedência a cada empresa de estiva requisitante de pessoal necessário para complementar as suas necessidades diárias.” Assim, “A Associação de Gestão Portuária de Leixões, tinha como função a cedência de pessoal (trabalhadores portuários) dando satisfação às requisições de trabalhadores que as empresas portuárias necessitavam para operar os navios.”. Com o encerramento do Centro Coordenadores do Trabalho Portuário do Douro, Leixões e a passagem para a nova empresa de Gestão Portuária da Mão de Obra de Leixões, que absorveu todos os elementos do seu quadro de pessoal administrativo. “Foram integrados os trabalhadores dos Centros Coordenadores nestas novas unidades privadas de gestão de mão de obra portuária.”. Os trabalhadores administrativos transitaram para a nova empresa, sem quaisquer perdas pecuniárias e de categoria profissional, iniciando a sua atividade com um novo contrato de trabalho. “Paralelamente à reestruturação do trabalho portuário, impunha‐se um acompanhamento na articulação das reais necessidades, no que diz respeito a todo o setor administrativo.” Nenhum Diretor Sindical se referiu aos trabalhadores administrativos e à mudança que ocorreu na passagem para a nova empresa de gestão. A inovação e mudanças nas tecnologias ocorridas no trabalho e mão de obra portuária no Porto de Leixões deixam espelhar a estratégia de crescimento que agitou a necessidade de acompanhar as novas metodologias que se praticavam nos portos europeus, auxiliadas por novos equipamentos e facilitando a movimentação das cargas. “Cumulativamente com esta tomada de posição, profissionalizando os operadores das máquinas em terra como também os equipamentos de elevação, as operações portuárias tornaram-se muito mais apetecíveis para todas as entidades envolventes no porto de Leixões.”. “A aquisição de novos equipamentos de movimentação vertical e horizontal à APDL, por imperativo da concessão por parte dos dois consórcios, exigiu formação adequada e certificada aos trabalhadores que, até à data, não tinham necessidade de manobrar máquinas de elevada complexidade, refletindo‐se num aumento da produtividade.”. “Uma das transformações que também merece realce é a formação dada a todos os trabalhadores portuários, não só na movimentação dos equipamentos elevatórios, como também nos equipamentos em terra, para um conhecimento mais profundo da maneira mais eficaz na utilização destes equipamentos.”

Perceção sobre Comunicação e a Mudança: Um estudo sobre a Gestão da Mão de obra Portuária do Porto de Leixões. Maria Elisete M. Ferreira, Daniel M. Pellón e António P. Costa.

6 de mai. de 2020

Uma mão a muralha de Lisboa

Esta expressão, uma mão lava a outra, vem de Axíoco, texto apócrifo atribuído a Platão no qual é dito que uma mão esfrega a outra, dá e recebe.

Na Mitologia e uma referência a uma espécie de troca de favores necessária à existência humana.Uma mão lava a outra e às duas lavam o rosto e um provérbio que cai como uma luva na real situação da muralha de Lisboa. 
De um lado os empresários portuários do porto de Lisboa dividindo o álcool em gel com os políticos Portugueses. E do outro lado, centenas de estivadores sem máscaras de proteção no porto de Lisboa.

Os estivadores de Lisboa associados do SEAL retomaram a greve anunciada, à condição, no passado 30 de março, em pleno estado de emergência. 


De acordo com o pré-aviso então divulgado, a greve aplicar-se-á em todas as operações realizadas, seja qual for o período de trabalho, normal ou suplementar, para a execução das quais as entidades empregadoras ou utilizadoras de mão-de-obra portuária contratem ou coloquem trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente de registro e cadastro à data de 4 de fevereiro de 2020, pois, os grupos Yilport e ETE reforçaram os quadros das suas próprias empresas de trabalho portuário, Porlis e ETE Prime, respectivamente, com pessoas sem experiencia profissional.

O movimento social dos estivadores de Lisboa, estendem-se há meses, inicialmente aos salários em atraso, desrespeito do Contrato Coletivo de Trabalho, a atuação de precarização dos grupos Yilport, ETE e TMB na A-ETPL e agora soma-se a declaração de insolvência da empresa de trabalho portuário e a demissão coletiva de todos os estivadores da A-ETPL .

Em resposta, ha esta postura cabe aos estivadores, não só os de Portugal como do globo, mostrarem a esta dobradinha o que vem a ser Solidariedade e o real significado de uma mão lava a outra e as duas lavam o rosto.
Lisboa a chamar a Solidariedade Internacional!


150 Trabalhadores da parede de Lisboa não trabalham no porto. Agradecemos todo o tipo de solidariedade, mas precisamos de ações na beira do cais. Rank and Ficheiro do IDC, precisamos colocar em prática o espírito de Liverpool no porto de Lisboa. João, António, Mário, Mariano, Paulo, Bruno, Tiago, Luis, Carlos, Filipe e 140 estivadores precisam sentir a força e o poder do IDC. Os operadores portuários estão a usar agora, neste momento, 70 sarnas. Os estivadores profissionais estão nos últimos 50 dias sem trabalhar no porto. Chamamos a IDC. Chamamos Rank e Arquivo. Conhecemos o vírus Corona COVID19, vamos lutar com ele entre nós. Em Lisboa somos 150 trabalhadores, mas somos mais de 120 mil estivadores do IDC em todo o mundo. Irmãos e Irmãs, chamamos a Família! #TodosPorTodos #SEAL #IDC #InsolvenciaFake #ToxicYilport #BatalhaDeLisboa #Solidariedade Internacional #DespedimentosFake #NemUmPassoAtras #Proud2BeDocker #WeWillNeverWalkAlone

15 de abr. de 2020

O flagelo da estiva portuguesa

Gira o relógio da vida na beira do cais, mas as cicatrizes são profundas.
 Existe um grande problema de desemprego com a proteção de uma medida governamental.Muitos estivadores de lisboa estavam ha mais de um ano com seus empregos lutando para sobreviver recebendo seus ordenados ao picado.

E o atual governo o responsável direto pelo procedimento empresarial de precarização da mão de obra na muralha do rio tejo.

Investigação levou a cabo uma grande reportagem sobre este flagelo social em vários sectores profissionais, nomeadamente sobre o alegado despedimento dos estivadores de Lisboa, cujos patrões estão a aproveitar-se do Estado de Emergência para tentarem consumar este processo fraudulento, com total desprezo pelas graves consequências para as centenas de famílias diretamente envolvidas bem como pelo aumento incalculável dos riscos induzidos na operacionalidade de um setor estratégico para o abastecimento das populações, ainda para mais, em tempos de Pandemia

Na semana passada a #CMTV publicou uma grande reportagem sobre vários setores afetados pela pandemia dominados por patrões a quem os seus lucros interessam mais do que as nossas vidas. Como nas reportagens, sobretudo as televisivas, sempre se perde muita informação, o SEAL publicou na íntegra,a entrevista que o estivador João Valério da AETPL deu para esta reportagem. 

Como aceitar as condições do trabalho dos estivadores em tempo de pandemia, com um empregador que deseja te sugar ate a última gota e ao perceber o vazio te abandona no chão sem nada, sem eira nem beira.

14 de abr. de 2020

Covid19 na muralha de Leixões

Quando um homem se põe a pensar.
Quem lá vem
Desbravando os caminhos do pão.
Ninguém vai, ninguém vai levantá-lo do chão.
Partes da música, Veja Bem de Zeca Afonso.

Em todos os portos foram os estivadores que brigaram para seus empregadores cumprirem as normas de saúde e segurança com a pandemia COVID 19 nas muralhas ou na beira do cais do oceano Pacífico ao Atlântico. Em alguns países, os membros do governo parecem mais, acionistas das empresas portuárias que gestores da responsabilidade social com a comunidade da cidade portuária.

Alguns exemplos .
"Em Lisboa já estamos limitados ao mínimo. Leixões está a funcionar sem nenhum tipo de cautela, digamos assim. Eu temo que daqui a pouco tempo algum problema de maior aconteça e que impossibilite os portos de fazerem o seu serviço normal", segundo António Mariano, os estivadores estão a trabalhar "todos com todos" e já há casos de contaminação entre estes profissionais.Se a doença se propagar entre os estivadores, como não há equipas de reserva em casa, a operação nos portos para.

Tal como era de esperar, já há casos confirmados na estiva em Leixões entre os 5 trabalhadores que estavam afastados por suspeitas de Covid-19. Tal como tem sido a prática da GPL em nunca respeitar as leis ou recomendações das entidades competentes, os trabalhadores que estiveram em contacto com estes colegas infectados continuam a trabalhar. As zonas onde estes trabalhadores laboram, continuam a não ser desinfectadas e vão a continuar assim provavelmente. Vai ser uma contaminação em massa aqui no Porto de Leixões! Enquanto esses senhores estão resguardados e protegidos a anunciar recordes de cargas movimentadas, os estivadores estão cada vez mais expostos.

COVID-19: SEAL denuncia contágio de estivador de Leixões e pede rastreio nos portos nacionais
O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) revelou hoje que há “um caso confirmado de contágio de um estivador do porto de Leixões” pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e apelou para um "rastreio generalizado" nos portos nacionais.
“O teste realizado a um estivador, de um grupo de cinco estivadores do porto de Leixões que apresentavam sintomas compatíveis com a Covid-19, deu positivo”, disse fonte do SEAL à agência Lusa.    
“O sindicato já tinha alertado para a possibilidade de contágio dos estivadores, porque, em alguns portos nacionais, não estão a ser cumpridas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) no que respeita à utilização de máscaras e luvas. E não há nenhum porto do continente em que, como se recomenda, tenham sido constituídas equipas rotativas”, acrescentou a mesma fonte sindical.

O primeiro caso de contágio de um estivador pelo novo coronavírus nos portos nacionais foi confirmado no dia em que o sindicato alertou o presidente do Governo Regional da Madeira para risco de contágio dos madeirenses, devido ao transporte de viaturas automóveis para o arquipélago a partir do Porto de Lisboa, facto que nas últimas semanas motivou o protesto do sindicato por considerar que não se tratava de um produto prioritário que justificasse o transporte em tempo de pandemia.
A melhoria das condições de segurança dos estivadores constitui também um dos principais objetivos de uma petição lançada no último sábado pelo estivador do porto de Lisboa Edmundo Veiga, preocupado com a falta de condições para o exercício da atividade na `fronteira marítima´ de Lisboa.

Na petição dirigida ao Presidente da República, primeiro-ministro e ministro das Infraestruturas e da Habitação, Edmundo Veiga não só denuncia o alegado desrespeito das regras de segurança recomendadas para prevenir a propagação da pandemia Covid-19, como também com o que diz ser uma “estratégia de `lockout´” das empresas de estiva do grupo português ETE, do grupo turco Yilport e dos espanhóis da Ership, que operam no Porto de Lisboa.

“É inaceitável que as estratégias dos patrões, que apenas visam o lucro imediato, tenham mais valor do que a vida das pessoas, do que os contratos coletivos de trabalho em vigor ou até do que o ataque coletivo a que a sociedade foi chamada para derrotar a pandemia covid-19”, refere a petição a que a agência Lusa teve acesso.

O primeiro subscritor da petição, Edmundo Veiga, que reuniu mais de 2.700 assinaturas desde sábado, afirma que, “ao contrário do que parece estar a acontecer com o Governo, a opinião pública portuguesa começa a estar consciencializada daquilo que realmente se passa no Porto de Lisboa em termos de segurança, mas também no que respeita ao incumprimento da legislação laboral”.

 De acordo com o SEAL, no porto de Lisboa não só não estão a ser cumpridas as recomendações para evitar a propagação da pandemia Covid-19, como também há “dezenas de estivadores com processos disciplinares e uma tentativa de despedimento coletivo ilegal” de cerca de 150 trabalhadores – (134 efetivos e 15 contratados a termo da A-ETPL, Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa)”. 
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infetou mais de 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 567 mortos, mais 32 do que na segunda-feira (+6,%), e 17.448 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 514 (+3%).
Dos infetados, 1.227 estão internados, 218 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 347 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.

Que se tomem de uma vez por todas as medidas necessárias para proteger os estivadores de todos os portos do país. Os lucros não podem falar mais alto do que as vidas de quem tem que trabalhar para que todos se possam se proteger.

E vou me com Zeca Afonso. 
Batendo as asas pela noite calada
Vêm em bandos com pés de veludo
Chupar o sangue fresco dos estivadores
Eles comem tudo eles comem tudo
Eles comem tudo e não deixam nada para a cidade portuária.

22 de mar. de 2020

Lado usual do covid19


Os estivadores não querem repressão, desejam inclusão por isso lutam com solidariedade e reivindicam condições dignas de trabalho e de vida, visando garantir direitos à sua categoria nas questões que pautam a luta por dignidade a comunidade portuária.
 Dentro dessa tradição de Batalha é difícil, para não dizer impossível, determinar com certeza, quando a solidariedade nasce no ventre da estiva, desde o início da profissão e um elemento de sua história na classe operária mundial.
Entretanto, “historicizar” as questões relativas à experiência das lutas da estiva na beira do cais ou na muralha. Sempre as origens dessas labutas estão ligadas não somente ao pecado capital da ganância, mas a eventos que geram precarização da mão de obra.

Os estivadores como prestadores de serviço na fronteira comercial tem a consciência de quem sofre na pele a ameaça da covid-19.

Nossa, mas no caso português a dobradinha, Estado e Empresas estão utilizando a pandemia para eliminar a dignidade portuária na muralha de Lisboa. A decisão de decretar o estado de emergência como um instrumento de suspensão de direitos fundamentais conquistados com a luta e determinação coletiva e solidaria de quem trabalha na muralha.

O Governo utiliza à ameaça à saúde pública gerada pelo coronavirus (covid-19) para suspender princípios fundamentais da democracia, como o direito à greve. 
Os estivadores foram despedidos, por ordens de Istambul, de Madrid e do Largo do Corpo Santo, em Lisboa, trabalhavam todos os dias, com elevada carga horária. 
Com a benção do parlamento e da república. Pois, as grandes empresas que terceirizam mão de obra são as favorecidas pelo mercado, o mesmo que nesta crise derrubou as bolsas e pede céleres atitudes dos Governos.

O estado mínimo reduz a velocidade resposta a doença, principalmente onde não se cobrou responsabilidade social aos donos dos hospitais particulares para atender os doentes com seus leitos vagos. Se numa situação critica tem esta postura, não vai se preocupar se as empresas não estão cumprindo as medidas obrigatórias de prevenção a doença.


Os estivadores estão indignados com falta de prevenção.
Denunciam as situações que colocam os trabalhadores em risco o fato ocorre em Sines, mas somente neste porto é que o empresário esta agindo desta forma com os seus prestadores de serviço. Estas atitudes são mais comuns nos terminais que proíbem o porte e uso de celulares.

Para além disto os trabalhadores estão preocupados pela forma como são transportados em ônibus lotados e nas barcas de travessia colocando a saúde e um possível contágio dos mesmos. 

Pois, se por infelicidade um estivador for infectado e internado ou enviado a uma UTI o que sera dos demais estivadores daquele turno de trabalho. Uma coisa e certa no jornal na capa não estará, funcionário do operador portuário tal, esta, contaminado, mas provavelmente sera, estivador contraiu coronavírus.


10 de mar. de 2020

Explode na muralha do Tejo

Os estivadores de Lisboa iniciaram nesta segunda-feira um movimento social contra a precariedade que se prolongara até 30 de março face ao pedido de insolvência da empresa de gerenciamento de mão-de-obra, de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), OGMO de Lisboa.

A operação tartaruga foi o primeiro passo, o segundo foi a cruzada de braço, atos trabalhistas em resposta ao impasse nas negociações com a A-ETPL e da decisão da direção dela em pedir  falência, deixando sob a ameaça de desemprego cerca de 140 estivadores.

A união, fás a força em resposta os de mais  estivadores da Porlis, outra empresa de  mão-de-obra para o trabalho portuário, ligada ao Grupo Yilport, também aderiram ao movimento social, tornando a muralha terra fantasma.

Assim claro os estivadores cumprem os serviços mínimos na movimentação de cargas para os arquipélagos da Madeira e dos Açores, apesar de não ter havido acordo com os empregadores.
Em Setúbal a greve restringe-se à prestação do trabalho aos navios ou cargas que tenham sido desviadas do porto de Lisboa para Setúbal.

A solidariedade já atravessou a fronteira portuguesa, o International Dockworkers Council (IDC), que representa cerca de 140 mil estivadores em todo o mundo, já definiu respostas a tentativa de precarização dos empresários de lisboa.
A Coordinadora Estatal de Trabajadores del Mar (Espanha) foi a primeira organização de estivadores a declarar, que não vai operar navios desviados para portos espanhóis devido à greve na muralha de Lisboa.

O que preocupa as famílias dos estivadores portugueses, e a cara de paisagem do governo sobre a tentativa de saque a dignidade portuguesa no Porto de Lisboa. Um Governo socialista com procedimento e postura neoliberal, num moonwalk ,cúmplice da atividade empresarial. Onde os homens de gravata, continuam a acompanhar o que se passa na muralha a cada minuto mais distante dela.

O caos criado no porto de Lisboa e a primeira peça do tabuleiro e no efeito dominó está a atracar em todos os portos portugueses, esfaqueiam os estivadores a cada mês que pagam a prestação o salario do trabalhador e novamente ao decidir pela insolvência da A-ETPL , como as sete empresas de estiva do grupo turco Yilport  e não apenas a Liscont, Sotagus, Multiterminal e a Terminal Multiusos do Beato, que subscreveram uma proposta de redução salarial de 15% e o fim das progressões de carreira automáticas , numa nova estocada .

Nesta agressão, mas  uma pulada, a Porlis, anunciou o recrutamento de 30 estivadores para furar a greve na muralha

As empresas de estiva colocaram a A-ETPL à beira da insolvência através de um processo de gestão danosa. E o tarifário aplicado pela A-ETPL às empresas de estiva, pela cedência de estivadores para a movimentação de cargas, não é atualizado há 26 anos, período em houve uma inflação superior a 65%, o que torna o silencio do governo um escândalo .Caso de uma CPI ,importância de uma investigação aos motivos que conduziram ao pedido de falência, pois bastaria uma atualização das taxas em 5% para resolver o problema financeiro da A-ETPL, mas as empresas alegam que isso é incomportável.
E não parou por ai .
 80 ofertas de emprego num “despedimento coletivo encapotado”. 

A  Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) em comunicado  adverte que, “caso os trabalhadores da empresa de trabalho portuário de Lisboa que se encontra insolvente (a A-ETPL) continuem a mostrar-se indisponíveis, serão obrigados a recorrer ao mercado”. 
O Grupo ETE convidou 14 trabalhadores para integrarem o quadro de pessoal de suas empresas e informou a disponibilidade para contratar mais 27 trabalhadores aquando da entrada em funcionamento da sua Empresa de Trabalho Portuário (ETP Prime).
O grupo TMB convidou quatro trabalhadores para o quadro de pessoal da sua empresa e cinco para integrarem e a outra empresa de trabalho portuário do Porto de Lisboa (Porlis), num total de nove trabalhadores.
O grupo Yilport convidou 30 trabalhadores para integrarem o quadro efetivo da empresa de trabalho portuário Porlis e salienta que todas as ofertas de emprego, da Porlis e da ETE Prime, tinham a garantia de pagamento dos salários em atraso, manutenção das condições remuneratórias, antiguidade e categoria profissional.

A generosidade contratual das empresas da AOPL tem como objetivo único em primeira fase conduzir da precariedade ao desemprego os estivadores de Lisboa e em segunda as demais muralhas portuguesas, com o sarcástico silêncio neoliberal de um governo Socialista.

21 de fev. de 2020

O gap salarial da precariedade


“Costumo responder à questão dos cinco mil euros dizendo que se trabalhar por três estivadores sou capaz de ganhar 5 000 euros. A questão é que os salários são bastante inferiores em média, há trabalhadores abaixo dos 800 e 700 euros em Lisboa e outros portos nacionais”, disse. “O salário base, em Lisboa, pode ir dos 1 000 aos 2 000 euros. 
O ponto médio não sabe onde está, poderá estar perto dos 1500 euros.
 São salários decentes que defendemos para quem trabalha numa profissão perigosa, como é o trabalho de estiva”, António Mariano."

A abertura desta partida ocorreu em 2014 é nesta fase os movimentos iniciais foram de aberturas e, quando efetuadas/repetidas foram defendidas por trabalhadores com grande apego solidário. Catalogado em obras de referência trabalhistas como nenhum passo atrás e Dont funk my job. 

O que se busca nesta partida jogada a 6 anos e controlar a renda do estivador, conseguida esta atitude e tornar este soldo em lucro para a operador portuário.
 Esta via e catalogada como redução de custo a qualquer custo.
Nesta  partida Imortal, disputada pelos estivadores e pelos empresários portuários portugueses e repleta de lances, com combinações entre o poder publico e o interesse econômico, envolvendo o sacrifício financeiro da família do estivador.


Têm salários em atraso há 18 meses e famílias passam por dificuldades. 
Começaram uma movimento social com adesão total da comunidade portuária e a empresa,alega que tem problemas financeiros. Os operadores portuários de Lisboa lutam para criar condições laborais piores e precárias.
Serão de partida duas semanas e meia de cruzada de braços pelos estivadores do porto de Lisboa. Somente o vento que corta a muralha circula nas empresas Liscont, Sotagus, Multiterminal e TMB.

Os operadores portuários de Lisboa desejam reduzir os salários, que estão congelados desde 2010, em 15%, para sanear um gerenciamento danoso, da qual os estivadores não têm culpa. O que busca os operadores portuários e fechar as portas da AETPL(ogmo) para promover demissão em massa dos trabalhadores do Porto de Lisboa, com isso acabar com condições laborais dignas, para que outra a substitua, introduzindo gente sem requisitos, sem experiencia, sem qualificação e com salários de miséria e precariedade em suma, num empreendedorismo de clausulas laborais anti sociais. 

A situação financeira da AETPL só é desequilibrada porque as tarifas  praticadas, de cobrança do custo de estiva à empresa de trabalho portuário, mantém-se inalterado há 26 anos. Se tivesse sido atualizado, em 10 ou 15%, a empresa de trabalho portuário AETPL (ogmo) teria uma excelente situação financeira. Ja para consultoria, só por via da renegociação na redução da tabela salarial, em linha com Leixões, permitiria à A-ETPL uma recuperação da atividade, mas apenas, e num cenário otimista, em 2021. 
A EY salienta que existe um elevado gap salarial entre Lisboa, Leixões e Sines, frisando que a retribuição média em Lisboa (1.645 euros) é superior à de Leixões e de Sines em 14,5% e 53,6%, respetivamente, considerando que esta é uma desvantagem competitiva do porto de Lisboa.
 Ops então não e a rede social que divulga e cria FAKE NEWS, tem jornalista diplomado derrapando.

O International Dockworkers Council (IDC) busca ações de solidariedade para os estivadores de Lisboa.
Uma agressão a um trabalhador portuário é um insulto a todos os estivadores. Não vamos permitir que os nossos companheiros portugueses estejam sozinhos perante estas agressões injustificadas .
“Há 7 anos, as empresas de trabalho portuário de Lisboa tentaram acabar com  A-ETPL, e substituí-la por uma pool de trabalhadores eventuais sem formação, sem direitos laborais, e agora estão a tentar fazer o mesmo”.
E um desrespeito a atitude da A-ETPL  com seus prestadores de serviço, os estivadores, que nos últimos 17 meses receberam os salários  em dezenas de prestações, diz ainda que não tem condições para cumprir o Contrato Colectivo de Trabalho em vigor no Porto de Lisboa.
O estivador, por ter no sangue a chama da solidariedade, não vai virar as costas a muralha, destina-se a lutar para que as empresas portuárias, pertencentes ao grupo Yilport, cumpram os acordos que assinaram e paguem o que devem.

A recusa e continuação deste procedimento empresarial com certeza ira conjugar na recusa dos estivadores dos países vizinhos, cruzando os braços e promovendo  operação tartaruga nas cargas e navios vindos deste grupo financeiro.
Pois, a atitude empresarial esta sendo radical, neste enxadrismo, de olhos vendados. Ficando nítido que experiência, imaginação e memória são elementos essenciais neste processo de precarização do estivador português.

Os estivadores do porto de Lisboa, reunidos em assembleia,face ao comportamento irresponsável das empresas de estiva que são as únicas sócias e únicas clientes da A-ETPL, decidiram agravar as formas de luta na sequência do pedido de insolvência da mesma, decidido na véspera desta assembleia pelas suas parceiras. 
Assim, a partir do próximo dia 9 e até ao dia 30 de Março, decidiram fazer uma greve total a todas as empresas portuárias. 
Para que a paz possa regressar ao porto de Lisboa basta que os patrões cumpram o que assinam e paguem o que devem.
Uma coisa e certa quando o lucro solta a mão do empresario ele corre para outro porto e quem continua são os estivadores na muralha. Agora quando são os empresários que implodem o pool para ter lucro, todo o seu estafe vem a defesa deste procedimento.

 O que a cidade portuária vem entendendo sobre  estes fatos advogados por seus jornalistas nos periódicos locais.

3 de fev. de 2020

Dividir os estivadores para precarizar a muralha

Na disputa laboral, dividir para conquistar, consiste em ganhar o controle dos portos  através da fragmentação das maiores concentrações de dignidade, impedindo que se mantenham coletivamente. O conceito refere-se a uma estratégia que tenta romper as estruturas sociais existentes e não deixar que grupos menores se juntem.
Maquiavel cita uma estratégia militar parecida no livro IV de A Arte da Guerra, dizendo que um capitão deve se esforçar ao máximo para dividir as forças do inimigo, seja fazendo-o desconfiar dos homens que confiava antes ou dando-lhe motivos para separar suas forças, enfraquecendo-as.

Os membros da Direção da AETPL, os quais representam o Grupo YILPORT e o TMB – Terminal Multiusos do Beato, propôs redução salarial aos estivadores de Lisboa .
A AETPL tem tido um procedimento operacional de gerenciamento danosa, iniciada há 17 meses, cresceu o olho nas moedas do bolso dos estivadores, com salários pagos em prestação, tirando benefícios financeiros diretos, lucrando com os custos reais do trabalho.

Como é de notório saber os estivadores no Porto de Lisboa, se preparam para combater o cerco de Lisboa, acionando, civil e criminalmente, os membros da Direção da AETPL e os  clientes da mesma, pelo fato de terem permitido  precarizar o soldo para lucrar. Agora não estão dispostos a devolver o devido do pagamento dos custos reais do trabalho (não há aumento real de ganho há mais de 25 anos, sem verificar os valores da chamada fatura portuária).

Foi utilizado por César (divide et impera), Filipe II, Napoleão, Aulo Gabínio e Luís XI.
Na atualidade o conceito é uma estratégia de ação do mercado na economia para obter o máximo de lucro.
No dia 31 de Janeiro, último dia útil antes do início do movimento social, a Operestiva convocou os seus estivadores  num chorrilho de mentiras que, numa iniciativa de claro terrorismo laboral, proferiram no seu covil de lavagem cerebral na tentativa de coaptação dos estivadores.

Pelas piores razões, numa clara tentativa de divisão entre ss carteiras pretas e os bagrinhos do porto, parte de um plano de intoxicação do câncer do individualismo, cada um por si e deus por todos. Como se torna perceptível, o grupo Yilport, que comanda a Operestiva e detêm a 100% a empresa de estiva Sadoport, não quer que o trabalho existente no porto de Setúbal seja, distribuído de forma equitativa, e assim aconteça que os bagrinhos que ainda se mantêm com vínculo precário no porto de Setúbal consigam provar a regularidade da sua utilização diária e, por consequência, consigam conquistar o direito a um contrato sem termo e a uma vida digna e mais tranquila.

O grupo turco Yilport, têm como objetivo conseguir vantagens econômicas à custa da precariedade abusiva, nem que para tal promovam a desestabilização total dos portos portugueses ao criarem condições para um ambiente propício à instauração de uma autêntica guerra civil contra quem apenas quer trabalhar em condições dignas.

Ao tentar  selecionar um  conjunto de trabalhadores que passaram a contrato sem termo e, por exclusão, a definir a lista daqueles que – alguns há mais de 20 anos – vão ficar a ver navio ou sem o seu sagrado direito de fazer lingada.

A luta na muralha  mostra que a semente que foi plantada em outros portos ,no outro lado do Atlântico, esta sendo combatida com união, a individualidade marcante da cultura do  jeitinho, que foi ventilada pelos turcos e fortemente rechaçada pelos estivadores portugueses. Que neste momento representam a luta coletiva clássica da estiva mundial. 
E este espirito que os empresários portuários querem enterrar nos portos mundiais .
Em resposta  estivadores do Porto de Setúbal entram em uma paralisação social, cruzando os braços,nas horas extraordinárias, durante duas semanas.


21 de jan. de 2020

O Patrão Precariza a muralha

Os estivadores portugueses  estão enfrentando  uma dura realidade inaceitável para os padrões atuais de uma sociedade digna ,  sendo levados pela ganancia dos sócios do lucro a partir para novas formas de luta .Na beira do cais ou melhor na muralha se pergunta  .O que estão fazendo o  governo e as instituições judiciais ? Vão fechar os olhos e as togas e dar jurisprudência  a este precedente imoral dos patrões para violarem a lei e os CCT em vigor, transformando a muralha num faroeste caboclo  onde  vale tudo para saciar a fome .

Em Setúbal, os patrões que assinaram os acordos não os querem aplicar integralmente, castigando sobretudo os eventuais(bagres)  na distribuição do trabalho. Em Lisboa, os patrões continuam sem aplicar o acordo de atualização salarial de 2018 e os estivadores têm sido desrespeitados com o seu salário pago em 46 prestações nos últimos 16 meses. 


Como anunciado, o SEAL - Sindicato dos estivadores e trabalhadores da atividade logística de Portugal  avançou com um pré-aviso de greve para as muralhas  nos portos de Setúbal e Lisboa, pelo cumprimento integral do CCT assinado no porto da foz do Sado e que não está a ser respeitado pelo Grupo Yilport, que controla a Operestiva e a Sadoport.


A operação tartaruga acontecerá entre 3 e 17 de Fevereiro e visará o trabalho extraordinário aos dias úteis, aos sábados, domingos e feriados. E nos  dias úteis apenas será cumprido dois turnos : o primeiro (das 8 e as 17 horas) entre 3 e 9 de Fevereiro, e o segundo (das 17 e a 1 da madrugada) nos restantes dias. Igualmente haverá o movimento social de cruzada de braços  sempre que seja utilizada mão de obra estranha à profissão ou contratada a bel prazer do operador portuário (mão de obra própria de fora do sistema ).


O movimento e para esclarecer a sociedade portuguesa  a postura da empresa portuguesa do Grupo Yilport , por não aplicar o CCT que foi assinado em comum acordo ,em  Dezembro de 2018 ,pelas partes interessadas, na presença da então Ministra do Mar, que estabelecia a incorporação das regras que garantiam a distribuição equitativa de trabalho .


O mecanismo de zinabre ocorrera na muralha da Sadoport, concessionária do terminal de contentores de Setúbal.

Ja em Lisboa andam a castigar os estivadores, há 16 meses, com o pagamento do salário em 46 prestações e  na não aplicação do acordo de reajuste salarial celebrado em 2018, realidade que mantém os estivadores com os salários congelados há mais de uma década, posto que a última atualização ocorreu em  2010.
Sabemos que o assédio tem uma intenção, que não fere só estes dois portos mas também a Figueira da Foz e Leixões, de forma a quebrar a força coletiva e social dos associados do  SEAL que tem garantido a pressão necessária , esclarecendo a sociedade portuguesa , para que se acabe de vez com o trabalho à jorna, que se distribua o trabalho extraordinário em função de  garantir mais contratos com direitos e menos precariedade, o sindicato que, face ao seu trabalho, garantiu um salário mínimo para os estivadores que representa – com efeito também nos salários dos estivadores que não representamos – para a ordem dos 1.400 euros, e que garantiu, no porto de Setúbal, a proteção dos eventuais que o patrão ainda não aceitou integrar, garantindo que ninguém será contratado no seu lugar, o que significará, a curto e médio prazo, o fim do flagelo da precariedade naquele que era o porto onde essa precariedade mais raízes tinha criado.
A Yilport , grupo turco, que é hoje quase hegemônico no controlo dos portos portugueses , e tem procurado, por  varias vias , expandir ainda mais a sua influência no país, tem que ser obrigado a  respeitar a sociedade portuguesa ,cumprindo os Acordos que assina e a  Lei vigente.

O tempo não pode voltar para trás. O salário é para ser pago por inteiro, o trabalho distribuído com justiça e a precariedade para continuar a ser combatida, em nome de um mundo portuário digno .

Desse modo, o que busca o patrão e uma nova forma de ser do trabalho na muralha , precarizando  os  homens e mulheres que vivem da venda da sua força de trabalho,  buscando atropelar o trabalho coletivo portuário que vende sua força de trabalho como mercadoria em troca de salário digno .

Ela incorpora  uma teoria que   diretamente  tira a valia do serviço do estivador .Os  direcionando com alcunhas de improdutivos, criando FAKE NEWS para  incorporar  a aceitação do trabalho  precarizado.Mas para isso necessita   excluir os trabalhadores sindicalizados ,especulando que estes são um custo para a sociedade .

Compreender, portanto, a teoria de trabalho proposta pela   classe patronal portuária , implica em entender como agira  os  estivadores que vivem da venda da sua força de trabalho na muralha .


8 de jan. de 2020

Verdades com punhos na muralha

As palavras desenhadas no papel e tecladas na internet são Verdades com punhos, de Raquel Varela: "Os estivadores de Lisboa estão a receber o salário aos pedaços há mais de um ano, apesar de não trabalharem aos pedaços. Pelo contrário, fazem com regularidade até 60 horas por semana. Têm que pagar as casas, a alimentação dos filhos, mas só recebem parte do salário, dividido ao longo dos meses quando e como quer o patrão. 

O Governo até agora fez zero, apesar de isto se passar em Portugal e num porto público, ainda que arrendado. Supostamente o salário em atraso – já que o trabalho não está em atraso – , vem como represália por serem solidários com os dos outros portos, nomeadamente Leixões onde reinará, denunciado pelos próprios, uma situação análoga à retratada no filme Há Lodo no Cais. Foi este sindicato, de Leixões, que António Costa elogiou publicamente, perdão, fez festinhas."
“Há Lodo no Cais” é um filme, com  vários títulos  
On the Waterfront , Sindicato dos Ladrões , Nido de ratas, Sur les quais , Die Faust im Nacken , Fronte del porto e  La ley del silencio. 
Antes de mais, é um  filme que recria com pormenor uma atividade do crime organizado em Nova Iorque, a extorsão e controle do sindicato dos estivadores. Depois, é um sensível retrato psicológico de um homem dividido entre o amor e a sua consciência que acaba por ceder ao primeiro e reconquistar a segunda, denunciando e combatendo o sistema criminoso que antes tinha servido. Por fim, é um ousado depoimento político de uma era de arbitrariedade, de exploração e de opressão à margem da lei que provocou uma enorme polêmica. A esquerda acusou Elia Kazan de fazer o elogio da delação, de que ele próprio tinha sido protagonista ao denunciar a categoria na Comissão das Atividades Anti-Americanas, e os sindicatos não lhe perdoaram o fato de caracterizar como organizações de fachada da Mafia Americana . O filme , foi um estrondoso sucesso de bilheteira e conquistou 8 Oscar , entre eles o de Melhor Filme e  Ator, para Marlon Brando.

Animais e Trabalhadores, quem é quem?
O Governo anunciou medidas drásticas contra o mau trato a animais. Multas pesadas, tolerância zero. Os estivadores de Lisboa estão a receber o salário aos pedaços há mais de um ano, apesar de não trabalharem aos pedaços. Pelo contrário, fazem com regularidade até 60 horas por semana. Têm que pagar as casas, a alimentação dos filhos, mas só recebem parte do salário, dividido ao longo dos meses quando e como quer o patrão. O Governo até agora fez zero, apesar de isto se passar em Portugal e num porto público, ainda que concessionado.
Supostamente o salário em atraso – já que o trabalho não está em atraso – , vem como represália por serem solidários com os dos outros portos, nomeadamente Leixões onde reinará, denunciado pelos próprios, 
uma situação análoga à retratada no filme Há Lodo no Cais. 
Foi este sindicato, de Leixões, que António Costa elogiou publicamente, perdão, fez festinhas. Os trabalhadores de call centre, delegados sindicais, a trabalhar, foram demitidos por serem líderes de facto do Sindicato de Trabalhadores de Call Centre, onde lutam por coisas como direito a ir à casa de banho. Esta juventude exemplar não teve direito nem um convite para uma daquelas medalhas de mérito que o Governo distribui de vez em quando. Na Groundforce pede-se prisão contra os dirigentes sindicais.
 Eu diria mesmo porque não, além da prisão, uma trela e um açaime que os calasse de vez?
Sobre isto o Governo guarda-se ao silêncio, em matéria de trabalho só se ouve Costa quando é para se opor às greves, e aí usa toda a força disponível, porque a democracia não existe assim que se passa a porta das empresas. 
Aí começa um novo regime: o do quero, posso, mando, que vai do assédio moral disseminado à perseguição quando há greves efetivas e gente determinada que não se verga aos salários em atraso, à chantagem e ao medo.
Começo a pensar que se os trabalhadores portugueses fossem para o Ministério do Trabalho ganir e ladrar aparecia logo o Ministro a defendê-los, e uma inspeção relâmpago da ACT saía da cartola. Junto um coelho fofinho.
Quem pensa que estes são tempos em que os animais foram humanizados ainda não percebeu que o bem estar animal é um sinal – contraditório – doutros tempos, tempos de animalização dos humanos.

O propósito da “humanização dos animais” é o procedimento de “animalização dos seres humanos”, para ter uma empregado  um mero animal, sem valores, um colaborador  fácil de controlar e principalmente de  explorar.O modo como as pessoas nesta sociedade tem o   cérebro lavado neste e em  outros aspectos  com as informações  recebidas na palma da mão ,em tempos de Zaps e muito preocupante .
https://raquelcardeiravarela.wordpress.com/2020/01/07/animais-e-trabalhadores-quem-e-quem/?fbclid=IwAR2O1rsQMb3LUTuFfo9UKr3-P-X7Gin-HXBcEjqZIO6xhW26U7OEqysggVc

11 de dez. de 2019

O presente da precariedade

 No porto de  Setúbal , o Ogmo local ,o  Operestiva , onde a Yilport e detentora  de 60% da empresa de trabalho portuário ,entra numa queda de braço , veste o papel de Grinch e  quebra os enfeites de matal e mastiga a arvore e pisoteia  o presépio pois somente a família dele merece o respeito natalino .
A Operestiva, do grupo Yilport, deseja o fim da paz social no porto de Setúbal ao violar deliberadamente o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) em vigor desde setembro.
A empresa de trabalho portuário Operestiva confirma que não está a cumprir algumas normas do CCT celebrado com os estivadores  porque considera que a inclusão das regras de distribuição de trabalho inscritas no documento constitui uma violação do artigo 478 do Código de Trabalho e de diversos artigos da Constituição da República.

A Operestiva assinou e por concordar deve cumprir o CCT não obstante ter, entretanto, saído da associação patronal ANESUL (Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias), a que pertencia na altura em que foi assinado o acordo.

A Operestiva não está a respeitar, e diz que vai continuar a não respeitar, as regras que garantem uma distribuição equitativa do trabalho. Essas regras foram incluídas no CCT para evitar que haja um trabalhador a fazer três turnos e outros sem nenhum,a posição da Operestiva contrasta com a postura da outra empresa de trabalho portuário do porto de Setúbal, Setulset, que tem estado a cumprir o CCT.


A Operestiva teve conhecimento prévio da inclusão das referidas normas no CCT, que foi assinado pelas partes em 14 de dezembro do ano passado e entrou em vigor em 15 de setembro deste ano, mas o gerente da empresa Operestiva afirma que nunca concordou com as regras em causa.

E como todo empresa que mira seu lucro em precarizar a mão de obra a Operestiva  foi a justiça , poder que na democracia mais falta com a responsabilidade social  , com uma ação judicial em que contesta  as regras junto do Tribunal de Trabalho de Setúbal.E como sempre a associação empresarial que vem ao jornal e a tv dizer que busca o melhor para o comunidade  portuária  também estão juntas , as duas associações patronais do porto de Setúbal, a Associação Marítima e Portuária (AOP) e a própria ANESUL, que representava a Opersetiva aquando da assinatura do CCT, em dezembro do ano passado.

E a empresa vai junto aos trabalhadores fazer aquela lavagem cerebral . Eu tenho direito eu posso 
O grupo turco Yilport, escreveu um verdadeiro auto de confissão, ao reconhecer o incumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho no que respeita ao seu anexo VII, o qual define as regras de colocação.

Recordamos que, no decurso do mês de Outubro, o SEAL denunciou esta realidade de violação grosseira e provocatória do CCT em vigor no porto de Setúbal, publicado em Setembro, por parte de uma outra empresa do grupo YILPORT – a empresa de estiva SADOPORT –  100% por este grupo.

Nessa altura, em declarações prestadas à agência Lusa, o representante da OPERESTIVA, Diogo Marecos, o qual é simultaneamente responsável pela empresa de estiva SADOPORT, esta detida totalmente pelo mesmo grupo turco YILPORT, admitiu que ”a SADOPORT, não obstante já ter saído da ANESUL – associação patronal que em nomes das empresas detidas pelo grupo YILPORT, subscreveu o referido CCT – está obrigada a respeitar o CCT e negou qualquer violação do mesmo”.

Face a violações contínuas e reiteradas que se verificam no porto de Setúbal relativamente às regras de prioridade de colocação dos trabalhadores por parte da OPERESTIVA, desde a publicação do respectivo CCT em Setembro, o SEAL escreveu uma carta a esta empresa exigindo-lhe  o cumprimento integral do CCT em causa, regras de colocação incluídas, as quais permitem uma distribuição mais equitativa do trabalho por todo o contingente do porto abrangido pelo CCT.

Para melhor se compreender até que ponto este grupo turco pretende incendiar os portos nacionais, a OPERESTIVA respondeu ao SEAL com uma carta datada de 9 de Dezembro, que afixou nas suas instalações e enviou por email aos seus trabalhadores no dia 10, ontem, sem que até hoje, dia 11, a empresa tenha feito chegar directamente tal resposta ao SEAL, embora na mesma conste que teria sido enviada “por E-mail e Telefax”, o que é absolutamente falso.



O que leva os gestores portuários a bater as portas do tribunal , mesmo gerando    violações dolosas  que precarizam a mão de obra na muralha  Os estivadores  não podem  aceitar este enfrentamento desrespeitoso do lado patronal  de um dos grupos econômicos que domina os portos portugueses, em nome de inconfessáveis interesses alheios.