Mas Peso no Bolso brasileiro

SOJA PELO NORTE Mas o país real não para e dá motivos para se acreditar no futuro.  Em viagem ao Japão, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu,  falou a empresários da poderosa Keidanren -  confederação de indústria e comércio -  sobre o escoamento de soja pelos portos do Norte do país.  Isso dará vantagem em relação aos custos para se exportar  o produto do Centro-Oeste por Santos e Paranaguá.  Na verdade,  56% da soja brasileira é produzida na parte superior do Brasil  é levada em caminhões para Sul e Sudeste.  Os novos portos visados são Itaqui MA e Vila do Conde PA. Kátia exortou os japoneses a investirem em "Matopiba",  que vem a ser uma fronteira agrícola quase virgem,  que reúne terras de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Se quer estimular a cabotagem, o Governo poderia cortar  a burocracia e diminuir os controles da Receita  sobre cargas operadas entre portos nacionais.  Hoje,   a Receita examina um container  que circula entre Rio e Santos  como um que chega de Cingapura para Santos. ERRO: ANTAQ NA SEP O advogado Osvaldo Agripino descobriu o óbvio,  mas que até agora todos aceitavam sem pestanejar.  A Antaq  teria de continuar subordinada ao Ministério dos Transportes  e não à SEP. É que o Ministério dos Transportes -  embora não tenha feito o menor esforço nesse rumo -  teria condições de estabelecer uma politica de transportes  soberana para o país. Já uma entidade portuária - a SEP -  não tem o mínimo de condições de criar uma política de transportes , pois precisa tratar de algo muito mais restrito,   que é a política portuária nacional.  Segundo Agripino, os Estados Unidos,   sempre usados como modelo no Brasil,  têm sua agência de navegação ligada ao Ministério dos Transportes  - para traçar política. - O Brasil é a sétima potência mundial.  Pode até não ter frota própria em porta-containeres,  mas precisa saber dados sobre as companhias estrangeiras   que levam 100% de suas exportações e importações -  diz Agripino.  Cita que, em 1960,  o Brasil era responsável por 1,2% do comércio mundial  e hoje está restrito a menos de 1%. Segundo Agripino, há denúncias de cobranças de até 20 itens  acoplados aos fretes, como "demourrage"  - atrasos causados pelos portos - exagerado.  Quanto a Terminal Handling Charges (THC) -  uma taxa de estiva - diz Agripino  que o armador recebe indevidamente esse valor,  paga uma parte aos terminais e fica com a sobra,  indevidamente e sem declarar o lucro às autoridades. Acentua Agripino que, como os americanos fazem há 60 anos,  o Brasil precisa saber detalhes inclusive  o valor cobrado como frete. Para Agripino, a quebra da empresa nacional Maestra,  na cabotagem, com perda de R$ 150 milhões,  é prova clara de que os grandes grupos internacionais  não querem concorrência, mesmo na cabotagem. Afirma Agripino que estudou 15 modelos e  que não há saída exceto a regulação.  No Brasil, mesmo que o Governo não crie política de transporte,  Agripino acha que o Cade tem a obrigação de agir contra  o que chama de cartel dos transportadores internacionais. - Temos debilidade institucional,  o que causa preços altos e baixa qualidade de serviço  dos gigantes mundiais da navegação - frisa. Lembra Agripino que, de seus contatos com a Antaq,  ficou a impressão de que a agência teme que  tais armadores abandonem o Brasil e deixem o país  sem ter como exportar e importar.  Garante que em nenhum país a regulação afastou  os armadores internacionais,  que estão à cata apenas de lucros. Para Agripino, o transporte é "indústria de rede", ou seja,   armadores e terminais se entendem bem, e, em certos casos,  pertencem a mesmo grupo econômico.  "Isso é ruim para o usuário", assevera.   Cita nota da Folha de São Paulo e 21 de maio de 2013,  informando 18 empresas que dispõem de terminais  contribuíram com R$ 121,5 mlhões para campanhas eleitorais,  de 2000 a 2012. - Acho incrível que, para aumentar a THC, armadores estrangeiros apenas avisem o fato aos clientes brasileiros. Isso é típico da falta de regulação. De acordo com Agripino, em cinco anos, a Prefeitura de Santos perdeu R$ 700 milhões  em sonegação referente à cobrança estranha e sem tributação de THC. Na China, quem faz essa cobrança é o terminal e não o armador.  Destaca que, em 2013, o TCP (PR) elevou em 509% suas tarifas,  o que, mesmo que tenha ocorrido defasagem, é inaceitável.  " O Brasil está totalmente dependente de armadores estrangeiros no comércio externo", frisa. Agripino criticou a cobrança de armazenagem pelos terminais, frisando que uma carga que fique dois dias no local  tem de pagar taxa referente a uma quinzena. Garante que foi descoberta cobrança abusiva de  "demourrage", no valor de R$ 3,9 milhões e que o Brasil é líder mundial em pagamento de "demourrage" e em ações na justiça contra tais cobranças.  Frisa que os juízes, em geral, não têm conhecimento para discernir isentamente sobre a questão. Como prova de abuso, Agripino cita que, para poder exportar, a gigante Brasil Foods foi obrigada a aceitar cláusula pela qual qualquer multa cobrada  aos armadores teria de ser paga pela  gigante nacional de alimentação.  " O Brasil está na mão dos estrangeiros", repete. Afirma que a Antaq pune terminais, que repassam os valores para os clientes,  mas nunca puniu armadores estrangeiros.  Em breve, Agripino lançará seu livro Direito Portuário e a Nova Regulação,  com a tese de que custos não serão reduzidos se não houver regulação das  companhias estrangeiras de navegação.  Reduzir custos era a meta da lei dos portos, a 12, 853. Conclui Agripino:  " O dono de um terreno deve cercar sua propriedade  para dissuadir invasores. O Brasil tem de regular a navegação para evitar sobrepreço,  fraude fiscal e até contrabando.

Fonte 

Queda de fluxo de comércio atinge terminais e armadores

Sérgio Barreto Motta - Rio Marítimo

O THC na República do Faz de Conta

A Agência Reguladora da República do Faz de Conta legislou e

 através de uma Resolução,

 permitiu que os armadores,

 inclusive e principalmente os estrangeiros,

 passassem a cobrar o THC,

 pois entendia que aquele país precisava se modernizar 

e ficar em pé de igualdade com os outros países do mundo.

 Afinal de contas, 

se existe algo unânime entre os embarcadores do mundo 

e os da República do Faz de Conta, 

podemos afirmar que é a cobrança do THC pelos armadores.

 Os exportadores e importadores sentem-se muito abençoados por isso. 

Na República do Faz de Conta, 

o THC compreende serviços portuários que detêm natureza de Preço Público

 (Tarifa) e, por isso, 

a legislação de lá não permite que os armadores obtenham receita com o ele.

 Os armadores que operam na República do Faz de Conta respeitam muito isso e recebem as quantias dos THC`s dos seus clientes para apenas repassá-las aos terminais portuários, 

a título de ressarcimento,

 e sempre apresentam as notas dos terminais aos usuários, 

de forma que todos tenham certeza de que a norma da Agência Reguladora de lá está sendo cumprida. 

Na realidade, os armadores, inclusive os estrangeiros,

 não queriam mexer com THC na República do Faz de Conta,

 pois, para eles, do ponto de vista financeiro, 

não existem vantagens já que não ganham um tostão furado com isso.

 Precisamos concordar,

 pois só fazem a cobrança do THC como uma espécie de favor aos seus clientes,

 uma praticidade, um plus. 

Antes de continuarmos com a questão do THC na República do Faz de Conta,

 é importante comentar que a legislação da daquela república exige que todos os armadores estrangeiros sejam autorizados para explorar a navegação de longo curso. 

Essa exigência está na Constituição Federal da República do Faz de Conta e em uma lei específica. 

Porém,

 tem uma norma infraconstitucional que serve para ordenar o transporte aquaviário daquela república,

 que determina que a navegação de longo curso de lá seja aberta a todos os países do mundo, desde que estejam autorizados como exige a Constituição. 

Então, de forma muito positiva, 

como a Agência Reguladora da República do Faz de Conta entende que a Constituição daquele país é muito exigente e trabalhosa e que, neste caso,

 só contribuiria para inflar a máquina pública, 

usando seu super poder regulador, em defesa dos interesses nacionais e da soberania daquela república, 

dispensou as autorizações e inverteu a hierarquia das normas, 

deixando a Constituição em segundo plano.

 Tudo na base da interpretação, 

da confiança e primando sempre pelos usuários dos serviços. 

Na República do Faz de Conta o usuário está no centro. 

Existe uma relação tão linda de confiança entre armadoras estrangeiras e a República do Faz de Conta,

 que chega a emocionar os mais pessimistas.

 A Agência Reguladora da República do Faz de Conta conhece muito bem os armadores estrangeiros e todas as embarcações que lá operam,

 mesmo as registradas em bandeira de conveniência,

 que respondem por cerca de 70% da tpb mundial. 

A Agência Reguladora da República do Faz de Conta confia que todas as garantias serão dadas aos usuários e a própria república,

 inclusive nos casos de graves acidentes ambientais, por exemplo. 

Tanto na República do Faz de Conta,

 quanto no mundo, 

não existem externalidades negativas.

 Ganância é coisa que nunca se ouviu falar.

Todos são bons e tudo é belo. 

É por isso que lá tudo é sempre bem encaminhado.

 Só alegria, felicidade e sucesso!

Voltando ao THC na República do Faz de Conta,

 ao permitir que os armadores cobrassem esses serviços portuários diretamente de seus clientes, a Agência Reguladora daquela república,

 com muita astúcia, 

enxergou ali a possibilidade de reduzir custos dos usuários, 

pois os armadores poderiam negociar valores melhores para os seus clientes junto aos terminais.

 Isso é uma coisa lógica, pois quem tem navios e leva cargas para os terminais são os armadores e eles têm o poder de barganha. 

Os terminais portuários arrendatários da República do Faz de Conta também adoraram a atitude da Agência Reguladora,

 pois nada perderam com essas negociações diretas com os armadores.

 Pelo contrário, 

além de terem a oportunidade de receber mais cargas e de forma mais justa,

 ainda sairiam levando vantagem,

 porque,

 ao invés de emitirem milhares de cobranças contra milhares de exportadores, 

passariam a fazer poucas cobranças através dos armadores e isso permitiu que enxugassem seu quadro de funcionários,

 reduzindo seus custos fixos. 

Assim,

 como os valores negociados com os armadores são sempre excelentes,

 os terminais até deixaram de cobrar algumas tarifas dos usuários dos portos da República do Faz de Conta.

A cobrança do THC pelos armadores trouxe muitos benefícios aos usuários, 

com certeza. 

Graças à Resolução da Agência Reguladora da República do Faz de Conta,

 os usuários vivem felizes e os terminais dão pulos de alegrias. 

Só os armadores, principalmente os estrangeiros, 

é que reclamam e algumas vezes ameaçam entregar a cobrança do THC novamente aos terminais. 

Com isso, 

usuários e terminais ficam muito preocupados com o futuro do THC,

 pois, 

sem os armadores fazendo a cobrança e zelando pelo baixo custo do THC, 

tudo perderia o sentido.

 Mas,

 a Agência Reguladora da República do Faz de Conta é muito eficiente e sempre acaba convencendo os armadores a continuarem com a cobrança do THC,

 afinal de contas,

 é um bem para os usuários e coloca a república em pé de igualdade com os outros países, com um tom de modernidade e avanço. 

Tudo na República do Faz de Conta é controlado na base da confiança,

 sejam fretes,

 taxas extra fretes e demurrages. 

Os armadores são muito pontuais, 

jamais cancelam escalas,

 e nunca deixam os usuários da República do Faz de Conta a ver navios.

 A Agência Reguladora de lá respeita e faz com que as leis sejam respeitadas. 

Externalidades negativas e condutas oportunistas jamais existirão na República do Faz de Conta.

Esta história não guarda vínculos com o mundo real e tudo aqui é um faz de conta.

escrito por André de Seixas,

 editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

ANTAQ em SANTOS

Antaq cria 13 postos avançados. Primeiro será em Santos  

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) 

alterou a área de jurisdição das Unidades Administrativas Regionais (UARs) 

e criou 13 postos avançados (PAs) nos portos organizados de

 Manaus, Santarém (PA), Macapá (AP),

 Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ),

 Santos (SP), Itajaí (SC), Imbituba (SC) e Rio Grande (RS)

 e na Instalação Portuária de Pecém (CE).
 

Em nota,

 a Antaq informa que o posto avançado de Santos será o primeiro a ser instalado, 

sendo o dia 20 de janeiro a data prevista para a abertura da unidade.

 Santos foi priorizado por ser o maior porto do País. 

Para definir os locais de instalação dos postos,

 a diretoria da Antaq considerou 

os critérios de importância dos portos no cenário nacional,

 principalmente em relação à movimentação de carga.

Outro objetivo a ser cumprido com essas instalações é diminuir custos 

com diárias e passagens.

 No caso do porto de Santos, por exemplo,

 a Unidade Administrativa Regional de São Paulo fica na capital paulista.

 Todas as vezes que os servidores

 precisam desempenhar ações de fiscalização em Santos

 há gastos com deslocamento e diárias. 

A ideia é que cada posto avançado tenha pelo menos 

dois servidores transferidos das Unidades Administrativas Regionais.

"Com esses postos avançados,

 a Agência estará mais presente e

 poderá desempenhar com mais eficiência sua atividade fiscalizatória",

 afirmou o superintendente de Fiscalização e Coordenação

 das Unidades Administrativas Regionais da Antaq, 

Bruno Pinheiro.

 "A criação dos postos avançados

 já é uma medida prática para contribuir com a logística do país 

e para que esse escoamento seja o mais eficiente possível", ressaltou.

Audiência

A Antaq realizará uma audiência pública para 

"obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo

 aprovado pela Resolução nº 3.201-Antaq, 

que objetiva aprovar norma que dispõe sobre a gestão portuária 

e a prestação de serviço portuário adequado 

e estabelece infrações Administrativas". 

Contribuições serão recebidas até o dia 21 de janeiro.

O aviso de audiência pública nº 12/2013 foi publicado 

na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União.

 Detalhes sobre o tema em discussão serão publicados na página da Antaq na internet.

FONTE Estadão Conteúdo

Quando questionamos o custo Brasil 

sempre e mencionado a massa salarial composta pelos trabalhadores portuários

 e o transporte.

Mais o maior fatia do custo está na engrenagem publica

 exemplo claro 

e somente após anos da criação  da antaq  

 e que a mesma cria  postos avançados nos portos ,

 não era mais econômico e útil para o mercado portuário  

se as  Unidades Administrativa Regionais fossem nestas cidades .

O verdadeiro Custo Portuário

.

 JOÃO, UMA HISTÓRIA DE VIDA NA ESTIVA

            João dos Santos Oliveira é imigrante nascido na cidade do Porto, 

 Portugal. Chegou ao Brasil em 1954 com apenas dois anos de idade em companhia de sua mãe.

 Trabalha há 23 anos na estiva. É casado, têm 3 filhos e netos.

O pai havia chegado ao Brasil dois anos antes e lhes enviou a carta de chamada obedecendo 

à política de imigração da época.Do início de sua vida no Brasil, 

Já rapaz, sua história é marcada pela intervenção oficial naquele local. 

 Foram morar em Duque de Caxias, na baixada Fluminense. Apesar disso, nunca abandonou a Zona Portuária. Casou-se com uma mulher brasileira e foi morar com a mãe, em Caxias.

                              

            Trabalhar na estiva era o destino imediato dos rapazes moradores do Cais, principalmente de imigrantes portugueses.

(...) Antigamente  você para entrar na estiva, era uma coisa de família, você botava um filho, botava um sobrinho, você tinha uma responsabilidade por aquela pessoa. 

Se a pessoa cometesse qualquer deslize, qualquer coisa... Por exemplo, quem me botou lá? Eu entrei pela Capitânia, mas se fosse um parente, um pai, se eu cometesse uma falha qualquer a cobrança não vinha a mim, a cobrança vinha na pessoa que me indicou, num parente, o parente me chamava, era uma coisa até mais respeitada do que é hoje. Hoje não, hoje não é tão respeitada como antes. 

Então, quer dizer, a Capitania ela botava um percentual de pessoas 

e o sindicato botava os outros. Eu fui na Capitania, fui indicado por uma pessoa, procurei a dona Maria e ai conversei com ela e tal. Ela me concedeu a inscrição, mandou que eu fosse fazer uns exames de saúde. Fui fazer exame de saúde, passei, ai peguei a carteirinha do candidato, você não entra como associado, entra como candidato. Nós saímos na falta do associado.

 Por exemplo, o associado efetivo não queria aquele determinado trabalho, 

que era um trabalho brabo, um trabalho penoso, então quem ia éramos nós, nós candidatos, e você tinha que angariar envelopes, quanto mais envelopes você fizesse

 quando chegasse a um determinado número, na época que fosse botar pessoas para efetivar o quadro, aqueles que tivessem o maior número de envelopes é que entravam... envelope significa o seguinte: por exemplo, quanto mais dias de trabalho eu faço, eu tenho, eu concorro àquele cargo. Por exemplo, são trinta vagas, mais dias de trabalho, por exemplo. Uma suposição: tem trinta vagas. 

Aqueles trinta candidatos que tiverem o maior número de dias trabalho durante aquele período, naquele ano, é que são efetivados como associado. 

Ainda continua assim. (...) Olha, ele é penoso ainda. Você lida com vários tipos de carga, ainda mais agora essas cargas muito perigosas. Existe muita falcatrua no meio deles, com documentação. Às vezes você está carregando uma coisa e na realidade está carregando outra, você está carregando, descarregando...

Delegado junto à federação dos estivadores. João nos explica:

(...) que não é um cargo executivo; meu cargo é mais de ligação da federação ao sindicato, é esse elo, e você vai viajar muito, vai participar de reuniões, congressos, seminários, esse tipo de coisa.

João está na comunidade de estivadores,  há 23 anos .

O nosso sindicato administra mais os diretores, administra mais a reeleição deles, agora,  ver o dia a dia... pensa que está ganhando de um lado, mas está perdendo. 

Amanhã, quando ele sair da diretoria, vai sofrer a mesma coisa que nós sofremos,

 nós trabalhadores que não somos nada, nós chamamos “da roda de baixo”, 

na gíria nossa.

Nós nos reuníamos aqui em São Cristóvão, onde é a nossa federação, agora estão fazendo diferente, se reúnem então em cada lugar do sindicato: hoje é em Paranaguá, amanhã pode ser no porto de Santa Catarina, depois pode ser no Norte...

Levaram a federação para Brasília, alugaram um prédio, uma casa lá e fizeram a sede

. na época, o pessoal até achou que é bom, mas acho que não. Brasília não tem porto, você não tem como mobilizar, você não tem. Está havendo divergências nossas com o presidente da federação, ele quer se manter como dono, dono, não quer sair. Então se a federação estivesse num outro local, não quero que ela seja necessariamente no Rio, ela tem que ser num local onde tenha sindicato de estiva, onde tem uma base, ai a forma já seria diferente, você tinha uma pressão, você tinha como cobrar. O pessoal não vai sair daqui pra Brasília, o pessoal não tem dinheiro e é muito dispendioso.

(...) Foi por causa de um projeto de lei, que depois virou lei, virou a lei n. 8.630, que fala sobre a indenização portuária.

 Então na época era importante se ficar em Brasília quase que constante, você tinha que fazer lobby com os políticos, conversar com os ministros, esse tipo de coisa, 

passar pra eles o que é a realidade, o que é o trabalho de estiva. 

Porque os empresários falam de uma forma, eles falam que o estivador ganha muito bem, mas em cima da estiva eles ganham muito mais, só que as coisas estão mudando e não é só no Brasil, é no mundo todo. Antigamente, eles trabalhavam com a taxa de administração, e o que é taxa de administração? 

Você tinha uma agência portuária, formava uma agência portuária e angariava trabalho para os armadores, que são os donos dos navios.

 Ele trabalhava para a tua agência, então a despesa deu X, ele ganhava 10% em cima daquele X, então para ele quanto maior fosse a despesa maior era o ganho dele,

 então o que ele fazia? 

Ele fazia um bocado de falcatruas; nós pegamos documentos e mostramos lá em Brasília: cobravam dos armadores madeira por metro cúbico e ele usava três, 

quatro metros cúbicos e cobravam quinze, vinte, usavam dez trabalhadores, cobravam trinta, é super-faturamento que eles faziam. 

Ai no final, como a coisa lá foi mudando, ela foi acabando com isso, então eles agora estão se sentindo apertados, então os ganhos deles passaram a cair também, mas só que eles querem fazer de nós escravos, nós queremos isso para o país.

   Fonte Maia, Maria Manuela Alves – Colégio Pedro II

JOÃO, UMA HISTÓRIA DE VIDA NA ESTIVA