O escravismo na muralha de Lisboa

O Sindicato dos Estivadores demonstra que as empresas do porto de Lisboa desrespeitaram os acordos celebrados com o Governo e violaram os estatutos da empresa de trabalho portuário A-ETPL, para promoverem o seu fechamento.

A AOPL, Associação de Operadores do porto de Lisboa, bate o PE e garante que as entidades empregadoras do porto de Lisboa “cumpriram todos os acordos celebrados”.
Em comunicado, o Sindicato dos Estivadores e de trabalhadores da atividade Logística (SEAL) afirma que às sete empresas de estiva do porto de Lisboa “sabiam destas irregularidades” e do impedimento legal de permitirem “concorrência desleal entre ETP’s (Empresas de Trabalho Portuário) dos mesmos associados, no mesmo porto”, mas criaram novas empresas de trabalho portuário alternativo, conduzindo a A-ETPL (Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa), “deliberadamente, para a insolvência”.

Com o objetivo, de “dobrar os seus lucros à conta do seu esquema rejuvenescido, alicerçado em precariedade e baixos salários”, com base em empresas de trabalho portuário alternativo, como a Porlis, do grupo Yilport, constituída em 2013, e a ETE Prime, do grupo ETE (Empresas de Tráfego e Estiva), constituída em 2020.
A ETP alternativa da PORLIS foi constituída pelas três empresas que integram atualmente o grupo Yilport e do grupo TMB (Terminal Multiusos do Beato), com a “cumplicidade das restantes empresas de operação portuária que integram o grupo ETE”. E que, já este ano, o grupo ETE também criou uma nova empresa de trabalho portuário, ETE-Prime.

Demostrando que este procedimento dos grupos, Yilport e ETE, não só não contestaram a violação do Estatuto da A-ETPL, como violaram o acordo celebrado no Ministério do Mar, em 27 de maio de 2016, que previa que todos os trabalhadores da PORLIS deveriam ser integrados na A-ETPL.
“A exponenciação dos lucros das empresas de estiva associadas sempre cantou bem mais alto, à boleia da utilização de trabalho descartável, tão descartável que, se neste momento a PORLIS, e/ou a ETE Prime, optassem por fechar as portas, não teriam qualquer dificuldade, uma vez que não têm qualquer tipo de ativos, tal como nunca teve a A-ETPL, o que significa que os operadores continuam na sua paixão em assegurar que mesmo com contratos de trabalho avulso, os estivadores sejam precarizados, a não ser que pertençam aos quadros das próprias empresas”.

 “O argumento das socias da A-ETPL para apresentar à insolvência se prendia com a sua fragilidade financeira motivada pelos custos fixos do trabalho”, mas salienta que a PORLIS, empresa que acumula prejuízos desde a sua abertura em 2013 até  2018, tem uma faturamentode apenas 15% daquilo que faturava a A-ETPL e apresentava, nesse mesmo ano de 2018, um resultado negativo de 750 mil euros. “A PORLIS mantém-se aberta com um passivo de tal forma gigantesco que, seguindo o mesmo entendimento e argumentação que foram utilizados pelas associadas da A-ETPL para justificar a insolvência desta, já a teriam obrigado, há muito, a fechar por inviabilidade financeira.
Apesar disso, começou no ano de 2020 um processo de contratações, em violação do princípio de boa-fé subjacente à assinatura do acordo assinado junto ao sindicato e com o Governo em 2016 e válido, no mínimo, até 2022”.

Uma coisa e certa, em nome de se manter os serviços mínimos para a população e tornar forte a economia portuguesa, garantiu se um procedimento para as empresas portuárias terem lucro escravizando a estiva de lisboa. Chutou se o balde da dignidade com a benção do Governo Português, levando os homens da muralha a trabalharem por comida.
https://www.dinheirovivo.pt/empresas/sindicato-acusa-empregadores-do-porto-de-lisboa-de-violarem-acordo-com-o-governo/?fbclid=IwAR1GksVU9WHENt-0Qm9TJSzwFIvNFM2bMZJmQCCdmhx7D6U4HAo6M1UPs50
https://tvi24.iol.pt/economia/portos/sindicato-acusa-empregadores-do-porto-de-lisboa-de-violarem-acordo-com-o-governo?fbclid=IwAR0dWytZwgaeYTZBgLP9EK16-87Jw3A-aJS2dG0QiKAosinrrLitz-4x30Q
https://oestivador.wordpress.com/2020/07/22/comunicado-de-imprensa-de-22072020/

Empresario rasga contrato da estiva

Estivadores de Itacoatiara  em um movimento social de solidariedade ocupam navio em porto do Amazonas e o Presidente da Estiva De Santos, Nei da Estiva, está a bordo junto com os trabalhadores. 

A ação dos trabalhadores tem o  apoio da federação dos estivadores, capatazia e portuários do Brasil (Fecpb) e da diretoria dos sindicatos da região, ainda mais que  o acordo coletivo de trabalho dos estivadores itacoatiarenses tem validade até fevereiro, “mas foi rasgado pelo empresário portuário”.

O porto é administrado pela companhia docas de Santana (AM), empresa pública da administração indireta da prefeitura local, mas o terminal onde está o navio ‘Clipper’ é ligado ao grupo Blairo Maggi. Blairo Maggi é o atual ministro da agricultura e esteve nesta terça-feira (2) no porto de Santana, após agenda oficial em Macapá, capital do Amapá.

Ministro
“O ministro deveria ter aproveitado a visita para conhecer de perto a injustiça com os estivadores de Itacoatiara, substituídos por mão de obra estranha ao porto”, diz o presidente da Fecpb. Segundo Nei, as atividades do navio continuarão paralisadas até que os estivadores sejam escalados para seus postos de trabalho: “Não aceitamos essa injustiça”.

Antes de ocupar o navio, os estivadores tentaram negociar com a administração do terminal, mas não foram recebidos. Por isso, alugaram um barco de se dirigiram ao ‘Clipper’.
A ocupação é em Protesto pela Terceirização de serviços que são exclusivo de Estivadores . A Direção da Companhia enviou um porta voz para tentar negociar a desocupação . Policiais de fazem presente para garantir a lei , a ordem e o Patrimônio

Para tirar duvidas voltamos ao ano de 1997 
O Estado do Amazonas passa a ter, a partir de abril, uma das rotas nacionais para exportação de soja, com  um porto graneleiro no rio Amazonas, no município de Itacoatiara (270 km de Manaus).
O porto será administrado pela Hermasa, empresa de capital misto, com controle acionário do Grupo Maggi (53%) e participação do governo do Amazonas (47%).O porto custou R$ 54 milhões. Foi pago pelo governo do Amazonas (R$ 12 milhões) e pela empresa de navegação Hermasa, do grupo  Maggi (R$ 16 milhões). Mais R$ 24 milhões foram financiados pelo BNDES.
É todo automatizado, alfandegado e fiscalizado pela Receita Federal e Polícia Federal. 
Pela nova rota, a soja produzida na região Centro-Oeste seguirá para Porto Velho (RO) em caminhões, pela BR-364.Em Porto Velho os grãos serão embarcados em comboios de balsas.
Essas balsas seguirão pelo rio Madeira até o rio Amazonas, onde descarregarão a soja no porto de Itacoatiara.

Ao ver as imagens e videos deixa aos demais trabalhadores portuários brasileiros  realmente bastante preocupados por ser uma grande empresa com imenso lob junto aos 3 poderes  e que possui todos os selos de qualidade internacional .Mas como pode deixar de aplicar o selo de qualidade portuário Mundial a C 137 e R 145 da OIT -ONU .Sem esquecer que o Tribunal superior do trabalho-TST ja multou o grupo por problemas semelhantes no Porto de Santos , no terminal TGG no caso  da esclusividade do TPa no trabalho portuário  , o que faz entender a presença do presidente da Estiva de Santos no Local debatendo a postura anti social do grupo empresarial .

Qual e a real por tras do Decreto da Estiva

A COSCO e sua postura ante social com os estivadores gregos , mas  a pergunta que não quer calar cade a OIT  atuando os chineses por eles  rasgarem a Convenção 137 e a 152 e as resoluções 145 e 160 da OIT órgão da ONU .
 A demissão  de membro eleito  do Conselho de União Movimento dos Trabalhadores Piraeus Container (EN.E.D.E.P)decisão da  COSCO empresa chinesa no porto de Piraeus.
A  intimidação e terror combinado com empreiteiras retornando o porto a condições de trabalho medievais impostas nas relações de trabalho ,violando  direitos básicos dos trabalhadores  para com a segurança social, a SSE, as regras de segurança do trabalho.Tornado o terminal num gueto com certeza será considerado como um POCs um porto de conveniência .
Uma coisa e certa a relação governo e do Ministério do Trabalho é responsável por manter as relações de trabalho de Terceiro Mundo num porto grego favorecendo a COSCO.

vamos entender
http://www.libertaddigital.com/economia/grecia-pide-ayuda-financiera-a-china-y-usa-como-intermediario-a-goldman-sachs-1276382768/
" a semana passada se deu por terminada a privatização do Porto de piraeus, o maior porto comercial da Grécia. O comprador é o grupo Chinês Cosco Limited, e a transação foi feita por um valor total de 368,5 milhões de euros, em duas fases. "
" os benefícios para o estado grego são realmente raros, de modo que as receitas com a venda do maior porto comercial do país só atingirão para duas semanas de interesses."
http://www.eleconomista.es/economia/noticias/7317952/02/16/Vendido-el-Puerto-del-Pireo-para-pagar-15-dias-de-intereses.html
Porque lhe foi concedido à China tanto poder na Europa, a que se deve?
" Wen jiabao, exortando a chanceler alemã Angela Merkel a resolver de forma " URGENTE " a crise da dívida soberana, que levou a Grécia à beira da bancarrota e foi engordado com Portugal, Itália e Espanha."
A China se tornou o banqueiro do mundo ocidental:
com 3,2 bilhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), a China possui as maiores reservas do mundo. Destas, cerca de 2 bilhões de dólares (1,5 mil milhões de euros) são obrigações do tesouro emitidos pela reserva federal dos EUA e 800.000 milhões de dólares (608.573 milhões de euros) são europeus.
http://www.abc.es/20120203/economia/abci-china-deuda-europa-201202031120.html
Os governos europeus de todas as siglas, vão exigir que a China cumpra os direitos trabalhistas mais elementares para os trabalhadores.
http://www.mediterraneodigital.com/finanzas/finanzas1/la-deuda-publica-de-espana-se-dispara-ya-es-el-100-33-del-pib.html

É curioso que os paises com mais dívida estrangeira, são os que têm suas cidades portuárias sendo ameaçadas , esta situação não é exclusiva de Espanha na zona euro, Grécia (176,9 %), Itália (132,7 %), Portugal (129 %), Bélgica (106 %) e em Chipre (108,9 %) ultrapassam também esse limite. "
http://www.expansion.com/economia/2016/05/19/573dd67be2704e5f218b45cf.html
Perante este cenário de endividamento para além do 100 %, e, sendo a China a que em teoria detém 20 % dessa dívida, que passos o governo espanhol tem apoiado tão fervorosamente a mudança no sistema de estiva, que era o que pedia  a cosco, para se instalar nos portos espanhóis.

http://www.abc.es/espana/abci-rajoy-china-oportunidad-para-espana-ruta-seda-tras-salir-fuerza-crisis-201705140619_noticia.html
 Mas porque os portos e o trabalho da estiva estão como moeda de troca .As cidades portuárias retornarão a era medieval e seus estivadores a escravidão do século XXI.
E um dos maiores apoiadores do governo Lucra .

JP Morgan vende portos espanhóis para a China 
 
Como esta estampado no Editorial "Estiva e Pátria" [18/03/17] na liberalização do trabalho de estiva subjacente uma questão que, tem se intencionalmente, escondido:  a venda dos  portos para a China.Neste sentido, vários meios de comunicação têm ecoado  o fechamento da transação entre o JP Morgan -current e a armadora  Asiática Cosco . Os esforços do acordo entre as duas empresas têm sido realizados na sombra do decreto de liberação da estiva, aprovado por uma maioria no Parlamento, e enquanto se falava e vendia na mídia  ,de uma suposta "máfia" dos estivadores, a fim de esconder o negócio.O banco multinacional JP Morgan, com sede em Nova York, rentabilizará o investimento feito em 2010 com a compra de Dragos SPL (agora Portos Noatum).Sete anos após a aquisição, a gigante de US sentiu que era hora de ganhar dinheiro, por isso era imperativo que o Congresso dos Deputados aprovasse o Decreto da Estiva. A aprovação deste Decreto resultou na reavaliação de Portos Noatum, como reduções significativas nos custos do trabalho são antecipados por meio de demissões maciças dos estivadores espanhóis e demanda  posterior da contratação de mão de obra mais barata e  estrangeira.Não é a primeira vez que o banco judaica J.P. Morgan, está envolvida no desmantelamento dos serviços para a China. Em novembro de 2016 foi duramente repreendida pelo governo  dos Estados Unidos devido à contratação de trabalhadores não qualificados num total de duzentos chineses, a pedido de funcionários do país asiático. Estes contratos irregulares, que foram rotulados como "trama corrompida" pela Justiça dos Estados Unidos permitiu J.P. Morgan gerar receitas adicionais de 100 milhões de euros, um  ganho bem lucrativo  para um empresário .Sonho de consumo de outros vários empresários mundo afora .
Uma partida de xadrez interessante de um lado os estivadores representando o interesse social das cidades portuárias  do outro lado Empresários, políticos e Jornalistas representando o vale tudo pelo lucro . 
Fonte  http://www.economy365.gr/article/39260/i-cosco-de-sikonei-syndikalistes-toys-apolyei
http://www.despiertainfo.com/2017/06/03/jp-morgan-vende-los-puertos-espanoles-a-china-tras-la-reforma-de-la-estiba/ e  depoimentos do Facebook

A Senadora Capixaba da Tercerização Portuaria

Senadora Rose apresenta projeto que libera  trabalho temporário nos portos brasileiros
Para ampliar a competitividade na orla portuária e gerar empregos, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou, na noite desta quarta-feira (17), projeto de lei (PLS 150/2017) que permite ao operador portuário contratar mão de obra sob o regime de trabalho temporário.
Primeiramente Rosilda de Freitas, mais conhecida como Rose de Freitas Caratinga,23/01/1949  nos anos 70  elegeu-se deputada federal onde atual ate 1994 pelo PSDB. Em 1998  obtêm a suplência. Assume eventualmente o mandato entre 2001 e 2002. Em 2011 torna-se a primeira mulher a ocupar um cargo titular na mesa diretora da Câmara dos Deputados como 1ª vice-presidente.
Em  2014, torna-se a primeira mulher a se eleger para o Senado Federal pelo Espírito Santo, com 46% dos votos (776.978) .

Os portos capixabas são considerados os mais organizados na relação capital trabalho e social do Brasil .Mais qual foi a repercussão dos seus eleitores sobre este Projeto de Lei 150/2017

  Ricardo B A sua proposta para trabalho temporário na área portuária é uma monstruosidade contra o trabalho secular dos avulsos. Um trabalho de alta periculosidade e de alta especialização. Torço que a nobre Senadora amplie seu conhecimento sobre o nosso trabalho, nossa produtividade e nossa história e reveja seu projeto que só precariza o trabalho portuário.

Pedro  Já tem mão de obra para suprir esse serviço. Não sei se a senhora estudou sobre o avulso senadora. Mas ele cede trabalhadores tanto na alta e baixas do porto. Agora tudo vai criar emprego. Vamos voltar com a escravidão, ela e criará empregos. Quem não conhece o assunto até acredita. O máximo que vai fazer é precarizar o trabalho que é muito perigoso. Com certeza tem gente grande atrás disso. Infelizmente o lobby está comendo solto em Brasília.

Klaus S  Senadora, muito obrigado por querer tirar o meu emprego e de meus nobres companheiros!!! Mas eu acho q a Sra. foi eleita, e É BEM PAGA, pra buscar melhorias REAIS para o país, não para BENEFICIAR empresários!!! Afinal... quem a elegeu foi o POVO, que é quem TRABALHA!

Rodrigo F D  Senadora a senhora foi eleita para nos representar , o povo, e não para beneficiar empresário e tirar nosso direito , peço que decline com essa proposta que a senhora sabe que não aumentará o emprego e sim precarizar a mão de obra portuária e os salários .

Ricardo B  Quer fazer algo pelo Espírito Santo cancele a Lei que acabou FRAUDULENTAMENTE com o FUNDAP. Isso sim vai gerar milhares de emprego

Rafael F  Dona rose, a senhora não foi eleita para representar o povo? Pq quer ferrar quem te elegeu? A senhora esta muito nal assessorada, ou muito mal intencionada.

PauloC S  e Admilson  Boa tarde nobre Senadora,
Propor a troca do trabalho avulso pelo temporário é um completo desconhecimento das leis que os regem, do funcionamento dos mesmos e um crime contra a vida daqueles que serão contratados para trabalhar temporariamente em uma atividade de altíssimo risco e altamente especializada.
O trabalho avulso no Brasil foi criado e regulamentado justamente para respeitar a sazonalidade inerente a atividade portuária, ou seja, não existe custo para o operador portuário quando nao há operação.
Cabe ainda dizer que o trabalho avulso dentro do contexto atual deveria ser modelo para os demais setores, mas o que vem ocorrendo constantemente é o inverso.
Existem diversas formas de se desenvolver o crescimento econômico e gerar empregos, precarizar o trabalho e a vida de quem o realiza não pode ser uma opção, os fins jamais podem justificar os meios, principalmente quando os fins não tangem o bem do povo.
Pense e reflita, tenha um bom dia.

Itamar M B  SENADORA, A SENHORA DEVERIA SE ENVERGONHA DE APRESENTAR UM PROJETO DESSE. A senhora não tem ideia da MALDADE que está fazendo com MILHÕES de trabalhadores portuários, isso è inadmissível. Como pode ter tanta MALDADE com uma categoria de trabalhadores que dão a vida em desenvolvimento do PAÍS.
A SENHORA DEVERIA ANTES DE APRESENTAR UM PROJETO DESSE VIAJAR O BRASIL TODO E VER A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA OS TRABALHADORES PORTUÁRIOS.

Marcos C S Infelizmente vc vai desemprega vários pais de família não tem noção desse projeto desastroso,...Que trazer o caos na baixada santista com esse projeto, estraga a felicidade dos meus filhos um pai desempregado vocês tem filhos​ se ponha no meu lugar querendo da. Futuro para o meu filho.

Johnny S Senadora Rose de Freitas o que os portos públicos precisam não é de mão de obra, visto que com a criação das TUP'S o avulsa, gradativamente está perdendo mercado de trabalho. O que os portos precisam é de investimentos para melhorar a logística portuária, fazendo assim, o aumento da competitividade. A impressão que tenho é que alguns políticos (como a senhora) vai matando nossa atividade. Tentam mostrar para a sociedade que o problema dos portos são os avulsos. Como se a falta de competitividade, a crise econômica fossem resultantes da atividade dos TPA's.

Renan A Francamente, senadora. A senhora é conhecedora da gestão da mão de obra portuária... Tirar o sustento de milhares e milhares de famílias num momento tão difícil para todos em nome de um proselitismo é, no mínimo, ultrajante. Reconsidere esta proposta e faça um bem à sua imagem e a homens e mulheres de bem deste país.

João B L A senhora, senadora, é conhecedora da causa portuária. Por isso, causa-nos enorme espanto essa iniciativa! Já sabe por exemplo, e só pra lembrar, que já trabalhamos no regime de oferta de trabalho, incluindo a sazonalidade e trato temporal! Essa iniciativa não nos deixa outra alternativa senão acreditar em clara tendência em causar prejuízo a todas as categorias envolvidas!

Marcelo F L  Senador eu peço que a Senhora reveja essa tramitação que a senhora está fazendo na lei 12.815, na mudança do artigo 40 que acabará com minha dignidade e com o meu trabalho, onde eu tenho tirado o meu sustento e a criação de minha família por 24 anos. A senhora está querendo o que? Tapar o sol com a peneira, ou seja, ajudando os empresários massacrar o estivador do Brasil, com isso trazendo uma forma traiçoeiro com todos os trabalhadores do porto, empregando uns de fora do sistema com um salário de fome, e exterminando trabalhadores que conseguiram seus direitos através de muita luta, peço mais uma vez que reveja de forma ordeira a situação de mais de 40,000,00 familiares de estivadores dos portos Brasil... obrigado! E vamos lutar contra essa tramitação que tira os nossos direitos.

Leandro G A  Isso é realmente inaceitável ,trabalho temporário no setor portuário isso só pode ser uma piada,inadmissível isso, não vamos aceitar isso

Jomar G  Bom dia senadora. Como uma histórica do PMDB pode assumir essa postura totalmente unilateral em relação aos​ trabalhadores???
Não vi a senadora na beira do cais conversando com os trabalhadores, não vi a senhora visitando nosso sindicato, e nem vi a senhora apresentando/discutindo a sua proposta​ aos trabalhadores?
Digo isso não somente por discordar desta sua proposta, mas porque ela nasceu sem sequer conhecer o nosso trabalho.
O ganho fixo do trabalhador portuário avulso é zero, ou seja, só ganha se trabalhar. Se não sabe ou não quis saber somos temporários pois só somos contratados se tiver navio. Além do que é um trabalho extramamente especializado. A senhora está convidada a conhecer de perto o nosso trabalho afim de compreender o quando esta sua proposta em nada melhora a questão portuária.
Foca na logística, lá sim, temos necessidade de melhorias urgentes.

Felipe M  Cada dia que passa percebemos melhor que os políticos brasileiros não estão interessados na população, e sim em legislar para quem dá dinheiro para as campanhas. Ao olhar os seus patrocinadores de campanha no link abaixohttp://m.congressoemfoco.uol.com.br/.../quem-financiou-a.../ fico tentando adivinhar qual deles te pediu esse projeto.
Lembrando que o trabalhador avulso não gera despesas aos operadores portuários quando não existe movimentação no porto.
Esse projeto além de não gerar empregos, só visa precarizar os que já existem.
São mais de 1500 famílias sustentadas por trabalhadores avulso só no Espírito Santo. Infelizmente não vejo preocupação da senhora com essas famílias nos meses de baixa movimentação no porto.

Fonte https://pt.wikipedia.org/wiki/Rose_de_Freitas e https://www.facebook.com/senadorarosedefreitas/photos/a.281112508580342.72193.266710610020532/1511744268850487/?type=3&theater

Na direção oposta da Cidade Portuaria

A cidade portuária apresenta um  complexo urbano e suas características na profunda  relação entre o porto e a cidade, na atividade portuária,  o transporte de cargas  afeta diretamente a malha viária urbana, exigindo intervenções que possam atender suas demandas sem prejudicar a qualidade de vida dos munícipes . 

A atividade da Autoridade portuária era norteada por deliberações do Conselho de Administração Portuária CAP, órgão colegiado que contava com a participação de representantes do município, da classe empresarial e de trabalhadores, o que aproximava suas decisões das necessidades do  porto organizado e da cidade.

 O Conselho de Administração Portuária CAP representava um canal de manifestação dos interesses empresariais , uma clara posição que forma tal pensamento está nos 10 anos para instituir  o centro de treinamento profissional destinados à formação e aperfeiçoamento de trabalhadores para o desempenho e funções nas operações portuárias . Outro ponto está no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos portos PDZ que não e pensado ou compatível em relação ao plano diretor do município onde o porto está situado.

 A cidade portuária exige estruturas próprias que demandam um processo de planejamento conjunto que envolva não só a autoridade portuária, como também as demais esferas da administração pública da sua hinterland. 

O governo nunca respeito o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento PDZ de Collor, FHC,Lula,Dilma a Temer sempre se premio o empresariado e sua teoria de mercado e para os munícipes ficaram os baixos salários, a precarização , as partículas suspensas o congestionamento nas vias de acesso ao porto e as grande filas de crianças e idosos nos Upas .

A exploração dos portos e infraestrutura portuária e marcada pelo marco regulatório da Lei nº8.630/1993, já esteve condicionado .

À sua localização geográfica e de dispor de cargas próprias. As brechas desse modelo jurídico, foi permitir que alguns terminais portuários de uso misto realizassem majoritariamente a sua operação com cargas de terceiros. O Decreto nº6.620/2008, buscou acomodar essa disputa, no artigo 2º,: IX - X. Infelizmente, não houve uma fiscalização efetiva que pudesse garantir a eficácia dessa disposição. Chegando ao artigo 8º, §1º, da Lei nº12.815/2013 que dispõe das autorizações de instalações portuárias serão formalizadas mediante contratos de adesão, firmados por prazo de 25 anos, prorrogáveis por períodos sucesivos, dispondo de cláusulas semelhantes às dos contratos de arrendamento com exceção daquelas relativas à reversão de bens e definição de valor do contrato, tarifas praticadas e critérios de procedimento de revisão e reajustes. O porto organizado é o elemento que irá definir se a instalação portuária terá como título habilitante um contrato de arrendamento ou um contrato de adesão, o que torna a definição de sua poligonal extremamente importante.

Este sim o grande mal , criado por Brasília ,na relação porto cidade numa área se cumpre a Lei , noutra área se cumpre a precarização ao bel prazer de lucro.

O mais triste que este tipo de favorecimento político partidário aos patrocinadores de campanha começou na década de 90  .

Em fevereiro de 1995, o Ministério dos Transportes editou a Portaria nº 94, pela qual se alterou a área do Porto Organizado de Santos. Pela Portaria nº1021, de dezembro de 1993, a linha imaginária que passava pelo paralelo 23º 52’15” Sul e áreas adjacentes, foi mudada para o paralelo 23º 54’ 48” Sul. O ato teve como conseqüência imediata a desvinculação do porto organizado de dois terminais existentes na época junto ao paralelo inicial, da Cosipa e da Ultrafértil.Como se os terminais utilizassem canais diferentes para entrar ao complexo portuário Santista. Entre outubro de 1996 e fevereiro de 1997,devido o carinho de FHC com Gerdau  , teve desfechos conflitivos com  embarcações acostadas no terminal, ocupadas pelos estivadores, em abril de 1997. Um acordo entre as partes concluiu pela requisição intermitente dos trabalhadores na proporção de 2 x 1, ou seja, duas embarcações com serviços de bordo com pessoal da Cosipa e uma com estivadores. Os conferentes não participaram do acordo, preferindo ir à justiça. Para os demais cargas, consideradas de terceiros, a exemplo de contêineres, permanecem convenções anteriores de requisição de pessoal junto ao Ogmo.Este procedimento gerou uma sub categoria profissional criada ao bel prazer do empresário com salário mínimo de renda e tercerizado .

E para 2017 o terminal movimentara contêiner e veículos o que se somará mais capítulos de conflitos nesta relação patrocinada por Brasília .

De 1990-1999, tem-se um crescimento de 47,9% no quantitativo da carga movimentada pelo porto, enquanto a remuneração do trabalho, incluídas todas as categorias vinculadas à administração da Codesp e as dos avulsos, declina 33,1%. De fato, se em 1990 os usuários desembolsaram com mão-de-obra R$ 16,62 por tonelada, nove anos depois R$ 8,06.  Um cálculo estimativo da Codesp, tomando por base a movimentação de contêineres, com THC de R$ 180,00 para unidades de 20 pés e de R$ 220,00 para 40 pés, de setembro de 1996 até agosto de 2000, R$ 335 milhões  foram recebidos pelos armadores.

 A partir de 30 de junho de 1997 a operação ininterrupta de 24 horas diárias, em turnos de seis horas, com um grande pecado ,por opção das empresas operadoras. Em 22 de setembro de 1997, o Conselho de Autoridade Portuária-CAP, pela Resolução nº 31.97, aprovou o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos-PDZ, que já vinha sendo implementado.

A partir de julho de 1.993, mediante autorização do Ministério dos Transportes, a Codesp estabeleceu acordo com o Sindicato dos Operários Portuários no sentido de instituir-se uma força supletiva para atender a demanda de mão-de-obra dos navios. Com a média de 410 trabalhadores, de julho a dezembro de 1.993, atingiu o número máximo médio mensal em 1.996, com 2.133 trabalhadores.

 Em setembro de 1.997, os trabalhadores da força supletiva obtiveram direito a cadastramento no Ogmo, juntando-se aos demitidos da Codesp, estes na condição de registrados, para o trabalho avulso de capatazia. De 1.993 a 1.999, a remuneração média mensal dos trabalhadores da força supletiva era de R$ 1.620,00. Os avulsos de capatazia até então serviam à Codesp, em parte com vínculo empregatício ou como força supletiva, atendendo à estatal, enquanto operadora. A curva decenal da massa de salários para os trabalhadores avulsos  indica uma ascensão até 1996, ano a partir do qual ela apresenta declínio, bem como no número médio anual do pessoal requisitado de R$4.732,00 por mês.

E triste de divulgar, mas quem ganhou com os marcos legais portuários não foi e não e a cidade Portuária. 

Strike Estivadores de Santos

Estivadores em greve ocupam seu campo de trabalho em navio após protestos no Porto

A Polícia Federal deteve oito estivadores, no protesto na Libra Terminais, que culminaram com a ocupação do campo de trabalho  no navio Ocean Blue. Os protestos são contra a utilização de mão de obra estrangeira nas operações de navios naquele terminal marítimo.

A Libra chamou a Polícia Federal e a tropa de choque da PM para conter a manifestação dos estivadores em seu terminal, na Ponta da Praia, em Santos.

A federal levou os oito estivadores para  à sede da Polícia Federal, sete  estavam a bordo da embarcação o oitavo  em terra, na instalação portuária. A pena ocasiona reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. Eles poderão responder em liberdade se for paga a fiança total de R$ 12 mil, calculada a partir dos antecedentes criminais de cada estivador, a policia militar ,o Choque está no terminal e o navio ‘Ocean blue’ , voltou a operar com mão de obra estrangeira, contrariando a Lei dos Portos e a Constituição Federal, atracado em um dos terminais da empresa Libra, na Ponta da Praia. 

 A Greve não e somente dos  estivadores avulsos e dos vinculados também e este e o grande repúdio do empresariado que achou que com a vinculação os trabalhadores da Barcelona brasileira iriam abandonar suas crenças .

O trabalho da estiva é altamente complexo e difícil, exigindo experiência de quem se propõe a executá-lo. Um descuido e ocorre acidente,esta  irresponsabilidade ,prova a ganância dos empresários que submetem, terceiros  a risco e a carga também pode sofrer avarias, pois uma carga mal estivada pode causar problemas tanto na operação quanto na  viagem do navio em alto mar, colocando em risco a tripulação.

A greve dos estivadores de Santos não é ilegal nem abusiva e suas reivindicações são procedentes. A conclusão é do Ministério Público do Trabalho MPT, em parecer assinado pela procuradora Vela Lúcia Claro e anexado ao processo de dissídio coletivo de data-base que tramita no Tribunal Regional do Trabalho TRT.

É completamente inverídico o argumento  que os trabalhos relacionados à movimentação de contêineres realizados por estivadores  nos navios são 80% automatizados.

Os pleitos dos estivadores, reajuste salarial de 10% , condições de trabalho , composição das equipes e PLR obrigatório pois o ano anterior se negou dando um baixo  abono , aos vinculados  e retroativo à março (data-base da categoria), 11,78% de reajuste salarial e VR de R$ 30,00 para os avulsos.

O segundo e mais polêmico esta no desrespeito ao acórdão do TST, que prevê a realização de 33,33% de suas operações com avulsos e de 66,66% com vinculados e as empresas estão utilizando calculo acima de 70%.

A Greve dos estivadores será julgada pelo TRT no dia 28

A multa aplicada por cada estrangeiro é de R$ 2.483,24. A lei 6.815-1980 proíbe estrangeiros de exercerem atividades remuneradas a bordo.Olha que país constrangedor e mais barato pagar a alguém que não paga imposto no país do que um estivador ocupar  seu campo de trabalho  em prol de sua família e cidade a multa e 5 vezes R$ 12 mil , somente no Brasil mesmo.

Três terminais foram multados após a Polícia Federal achar 14 estrangeiros de Montenegro, Samoa, Filipinas, Indonésia, Ucrânia, Tuvalu e Bulgária,atuando  nos navios MSC Maureem, R$ 17.382,68.  Mol Paramount R$ 9. 932,96 e Nordic Stralsund R$ 7.449,72 ,atuando em navios, o que é proibido, (BTP e Santos Brasil) em R$ 34.765,36 para três navios

A juíza Maria Cristina Xavier Ramos Di Lascio negou pedido de liminar da Sopesp que pretendia suspender a greve nos terminais de contêineres.

O caráter republicano e isento já foi posto à prova, e reprovado, inúmeras vezes.O evento  de ir por via judicial na mudança da forma de prestação de serviço de estiva no porto de santos foi um condução coercitiva do cidadão estivador , fora intimado, junto a sociedade  , marcando o auge da exposição pública da arbitrariedade da obrigação  , levando a uma reação firme, e republicana, de uma comunidade profissional  que já escolheu em que regime de garantias civis e políticas quer viver.

O episódio do Acordão  levou o arbítrio a novos limites. A fragilidade esta na desproporção da ação  que não  geram um retorno sócio econômico aos prejudicados ,tornaram-se ainda mais evidentes por causa de sua coincidência  total com o entendimento empresarial , tornando a responsabilidade do ente publico um mero adjetivo .

O combate à corrupção e o desejo dos estivadores mas não seremos complacentes com os precarizadores  e sua perseguição política e  policial.

Quem vai limitar a ganância do setor de container  será o juiz Sergio Moro? 

Homeopatia aos Estivadores

Num bombardeio kamikaze  municiado pelos empresarios portuarios as mesmas togas complacentes com o trabalho precarizado no porto desorganizado opera as familias dos trabalhadores portuarios.

A primazia do negociado esfarela a função da lei de proteger o mais fraco, no momento mais difícil. Na história das sociedades, depois que certos pilares são derrubadas, o resto obedece a lei a física e desmorona por gravidade.

 A notícia da modo  não e um fetiche ou uma supra proteção mas sim um  golpe contra a cidade portuária e sua mão de obra  de um judiciário envolto em uma crença esférica na virtude dos mercados autorregulados.Em um momento mundial onde a informação e automática torna em  uma pena o procedimento operacional jurídico empresarial .

O TST ta montando com suas atitudes uma geração de mão de obra portuária de mortos sociais descartados pelos punhos de renda que governam para que somente o empresário portuário possam viver com dignidade . ​  O Acórdão do TST (Processo TST-ED-1000895-40.2015.5.02.0000) aprovado em 25 /2/ 2015  foi tentado por três recursos alterar ou rever e todos eles foram recusados. Mesmo a convenção 137 da OIT foi totalmente ignorada a postura ergonômica idem .Não vai acontecer algo semelhante que ocorreu no porto de Itajaí SC  onde a Portonave teve que bancar financeiramente um fundo para os estivadores que não foram contratados .Ou ate contrapartida de formação, treinamento , cursos de gestão , bolsas universitárias e de Pos  ou MBA .

Mas uma coisa continua e aparentemente são os mesmos  argumentos que predominam na decisão  que se baseiam como neste comentário

Os trabalhos relacionados à movimentação de contêineres nos navios são 80% automatizados. Mesmo isto sendo uma utopia , mas vem comigo qual professor ou doutor em porto irá questionar tal afirmação . O  twistlock  pode funcionar sozinho como pode somente funcionar com o estivador  , há claro não esquecendo a operação portuário com o maior índice de acidente de trabalho e a operação com container tanto no modo avulso quanto no vinculado  , deixando clara a desconstrução da automação nos terminais de container.

Mas como se encontra a comunidade portuária com a atitude do judiciário que acaba de receber um aumento de 47%  , pensando neste ângulo se o estivador ganha se o mesmo que ganha um juiz a a decisão do Judiciário gera  uma  perca salarial de 50%  na estiva e de 75% no bloco , não seria tão drástica , mais infelizmente um estivador ganha 15%  do que ganha um juiz ,segue comentários de trabalhadores .

“Bom dia! Hoje quero deixar registrado minha indignação.
Eu, como todo brasileiro ainda acredito nas Instituições, apesar de todos os escândalos de corrupção envolvendo os 3 Poderes.
Como Estivador do Porto de Santos - SP, acredito que o TST ( Tribunal Superior do Trabalho) foi induzido ao erro pelo Sindicato dos Operadores Portuários Estado São Paulo - SOPESP, em decisão do ACÓRDÃO proferido por 5 Juizes. ACÓRDÃO que decreta a extinção de forma homeopática a categoria de Estivadores Avulsos. Sabemos que essas pessoas com título Juiz desconhece toda sistemática do trabalho portuário. Esse ACÓRDÃO vai deixar mais de 2000 chefes de família, desempregados no Porto de Santos, levando uma Região Inteira como a Baixada Santista ao Caos Social.
Excelentíssimos Juizes do TST não somos números relatados em folhas A4, somos cidadãos querendo manter o Nosso Mercado de Trabalho. Temos famílias e queremos dar oportunidade para os nossos filhos, através do nosso Trabalho.”
 Por D S J.

Outro

“Meu Deus não acredito no que eu estou vendo sou brasileiro nascido e criado no Brasil tem uma mulher e filhas minha filha mais velha teve que sair fora do nosso país. Por que diariamente era assaltada e quando eu chamava a polícia demorava de aparecer o que fazer os americanos vieram ao Brasil disputaram as Olimpíadas e chamaram os brasileiros de ladrão ganharam por isso uma medalha muito bonito hoje eu como estivador tento criar no Brasil minha única filha que permanece pagando a ela uma faculdade para ver se ela tem chance de subir no mercado de trabalho no Brasil hoje as empresas do porto libras Santos do Brasil btp trabalhando com mão-de-obra estrangeira ,quando eu vou para tomar o meu mercado de trabalho eles chamam a polícia militar na qual eu pago com meu imposto para nos proteger engraçado protegem os clandestinos não nos protege .Deus do céu ontem o meu presidente do sindicato mais quatro companheiros foram presos ele não roubou o dinheiro da merenda escolar da Saúde mas foi preso porque estava lutando pelo seu mercado de trabalho. Agora me diga um juiz faz um acordo que só beneficia os empresários este juiz não perguntou de forma alguma o que os trabalhadores acharam desse acordo ,pelo amor de Deus alguém sabe algum jeito de parar essa vergonha desse país em Santos trabalhadores estivadores estão prestes a fazer uma revolução nesse país começando pelo porto de Santos .

Depois não digam que nós Não avisamos nós somos brasileiros e vamos lutar pelo nosso país vamos começar lutando pelo nosso mercado de trabalho nem que pra isso tenhamos que morrer lutando agora peço a todos estivadores que compareçam na parede porque esse final de semana vai ser decidido o que faremos com o nosso mercado de trabalho .

Deus nos ajude Porque infelizmente a lei no nosso país não nos ajuda nem um pouco só favorece aos empresários ,engraçado ontem o seu Mantega foi preso soltaram o ele porque a mulher dele estava no hospital ver quantas mulheres de preso brasileiro que está no hospital e o marido está encarcerado soltam eles também povo santista, eu como trabalhador do porto de Santos peço ajuda a todo o povo de Santos Ed Guarujá também a candidatos a Prefeitos e vereadores quero ver quantos de você se interessa pela cidade de Santos e agora agora vocês vão conhecer os verdadeiros brasileiros desse país nossa família não vão ser escravo de empresários nenhum cansamos disso hoje foi o último dia estivadores agora é a nossa hora que Deus nos proteja”. Por  E. D